Conceitos Iniciais Este artigo tem o objetivo de trazer a questão relevante ao fisco sobre as alíquotas do ISSQN para…
Introdução O objetivo deste artigo é explicar o que é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA - agência reguladora)…
Veja neste artigo um resumo sobre o regime de bens entre cônjuges no Código Civil. O que é o Regime…
Aprenda aqui o que é o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis). Veja também um resumo dos seus Pronunciamentos Técnicos. O…
Veja neste artigo um resumo sobre as relações de parentesco no Código Civil (Lei 10.406/02). Resumo sobre as relações de…
Aprenda neste artigo o que é a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade). Veja o seu conceito, legitimados, exemplos, processo e…
Confira neste artigo um resumo sobre o tópico do casamento no Direito Civil, para concursos públicos. Resumo sobre o Casamento…
Confira neste artigo o que é a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental). Vamos aprender sobre o seu conceito,…
Veja aqui um resumo sobre o Registro de Títulos e Documentos, bem como sobre o Registro Civil de Pessoas Jurídicas, na Lei…
Veja aqui um resumo sobre o Registro de Imóveis, na Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73). Resumo da Lei dos Registros Públicos:…