Edital STM: Confira a análise do último edital e comece a se preparar!

Atualização: Leia tudo sobre o Edital STM 2017 aqui

Análise do último Edital STM

O Superior Tribunal Militar já oficializou a formação de comissão responsável pela organização do Concurso e Edital STM. Segundo o ato de número 2.142 de 27 de abril, o ministro José Coelho Ferreira, presidente do órgão, nomeou 4 servidores para o planejamento, coordenação e acompanhamentos das atividades relacionadas ao concurso, para provimento dos cargos de Analista e Técnico da Justiça Militar da União.

A previsão, é de que os cargos sejam para o Superior Tribunal Militar, sediado em Brasília; e para as Auditorias, que são a Primeira Instância desta Justiça, sediadas em todo o país.  A expectativa é que o edital seja  publicado no segundo semestre deste ano.

A informação é de que há 23 cargos vagos a serem destinados ao concurso, mas até a publicação do edital o quantitativo de cargos vagos pode sofrer alterações em virtude de aposentadorias. Provavelmente, também haverá cadastro de reserva.

Justiça Militar

Conforme informação do site do STM, a Justiça Militar da União é a mais antiga do País, com mais de 200 anos. Ela decorre da própria existência das Forças Armadas. Como justiça especializada, julga os crimes militares previstos no Código Penal Militar (CPM), tendo como principais jurisdicionados os militares das Forças Armadas e, em certos casos, até civis.

A Justiça Militar da União (JMU) passou a integrar o Poder Judiciário a partir da Constituição de 1934 e seus julgamentos seguem a mesma sistemática do Judiciário Brasileiro.

Remuneração inicial

O salário inicial é de:

→ R$ 11.822,80 para Analista Judiciário – Oficial de Justiça;

→ R$ 10.119,93  para Analista Judiciário;

→ R$ 6.167,99 para Técnico Judiciário.

Último concurso

O último edital STM foi publicado em 2010. O concurso foi realizado pela banca CESPE e ofereceu vagas e cadastro de reserva para várias localidades do Brasil. Veja isso abaixo.

Último edital STM: candidatos X vagas

No geral, a demanda candidato X vaga ficou em 160 candidatos por vaga. Veja mais detalhes dessa demanda adiante.

Dos requisitos básicos para a investidura

O último edital STM trouxe os seguintes requisitos básicos para ser investido em um dos cargos oferecidos no concurso:

– ser aprovado no concurso público.

– ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos – políticos, nos termos do §1º do artigo 12 da Constituição Federal.

– estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares.

– possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme item 2 deste edital.

– ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.

– ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

Requisitos específicos para os cargos de nível superior

Além dos requisitos básicos, o edital STM 2010 também exigia requisitos específicos para os cargos de nível superior. Veja isso adiante.

Cargo 1: Analista Judiciário – área: administrativa

-diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Cargo 2: Analista Judiciário – Área: Judiciária

-diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Cargo 3: Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Execução de Mandados

– diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Cargo 4: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Civil

– diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe.

Cargo 5: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Elétrica

– diploma, devidamente registrado, de graduação de nível superior em Engenharia Elétrica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe.

Cargo 6: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Mecânica

– diploma, devidamente registrado, de graduação de nível superior em Engenharia Mecânica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe.

Cargo 7: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Psicologia

– diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe.

Cargo 8: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Administração

– diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe.

Cargo 9: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Arquitetura

-.diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe.

Cargo 10: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Economia

– diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Econômicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro profissional no órgão de classe.

Cargo 11: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina – ramo: clínica médica

– diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, registro no órgão de classe, diploma de conclusão de residência médica em clínica médica e/ou Título de Especialista em clínica Médica.

Cargo 12: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina – ramo: geriatria

– diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, registro no órgão de classe, diploma de conclusão de residência médica em geriatria ou certificado de especialista concedido pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia.

Cargo 13: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Enfermagem

– diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe.

Cargo 14: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Análise de Sistemas

– diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de bacharel na área de Tecnologia da Informação ou de graduação em qualquer curso de nível superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de certificado de curso de pós-graduação em área de Tecnologia da Informação de, no mínimo, 360 horas, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

Cargo 15: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Biblioteconomia

– diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Biblioteconomia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe.

Cargo 16: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Arquivologia

– diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Arquivologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro na Delegacia Regional do Trabalho.

Cargo 17: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Restauração

– Curso de nível superior nas áreas de Ciências Humanas ou Sociais, fornecido por instituição de ensino superior reconhecido pelo Ministério da Educação, com especialização, ou experiência comprovada, de no mínimo três anos, em preservação de acervos documentais.

Cargo 18: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Revisor de Texto

– diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior de graduação em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Cargo 19: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Comunicação Social

– diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de bacharel em Comunicação Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe.

Cargo 20: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Contabilidade

– diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe.

Cargo 21: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Estatística

– diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Estatística, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe.

Requisitos específicos para os cargos de nível médio

Além dos requisitos básicos, o edital STM 2010 também exigia requisitos específicos para os cargos de nível médio. Veja isso adiante.

Cargo 22: Técnico Judiciário – Área: Administrativa

– certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Cargo 23: Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Contabilidade

– certificado, devidamente registrado de conclusão de curso de nível médio de técnico em contabilidade, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe.

Cargo 24: Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Segurança

– certificado, devidamente registrado de conclusão de curso de nível médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Carteira Nacional de Habilitação, categoria “C” ou “D”.

Cargo 25: Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Telecomunicações e Eletricidade

– certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio de técnico em telecomunicações e eletricidade, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Cargo 26: Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Mecânica

– certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio de técnico em mecânica expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Fases do concurso STM 2010

O edital STM 2010 trouxe fases diferentes, dependendo do cargo. De um modo geral, o edital trouxe prova objetiva, prova discursiva e prova prática. Veja esses detalhes nos quadros abaixo.

Ainda neste artigo, você verá de forma detalhada o que foi cobrado nas provas.

Provas Objetivas

Conforme o edital STM 2010, as provas objetivas para todos os cargos foram compostas de 120 itens.

A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, seria igual a:

→ 1,00 ponto, caso a resposta do candidato estivesse em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas;

→ 1,00 ponto negativo, caso a resposta do candidato estivesse em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas;

→ 0,00 ponto, caso não houvesse marcação ou houvesse marcação dupla (C e E).

Exceto para os cargos 1, 2, 3, 22, 23 e 24, seria reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrasse em pelo menos um dos itens a seguir:

→ obtivesse nota inferior a 5,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos (P1);

→ obtivesse nota inferior a 7,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Complementares (P2);

→ obtivesse nota inferior a 18,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P3);

→ obtivesse nota final nas provas objetivas (NFPO) inferior a 36,00 pontos.

Somente para os cargos 1, 2, 3, 22, 23 e 24, seria reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrasse em pelo menos um dos itens a seguir:

→ obtiver nota inferior a 6,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos (P1);

→ obtiver nota inferior a 6,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Complementares (P2);

→ obtiver nota inferior a 18,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P3);

→ obtiver nota final nas provas objetivas (NFPO) inferior a 36,00 pontos.

Mais informações sobre a prova objetiva podem ser obtidas no Edital STM 2010.

Provas Discursivas

De acordo com o edital STM 2010, somente os candidatos que concorriam aos cargos de analista fizeram prova discursiva.

A prova discursiva valia 10,00 pontos e consistiu da redação de texto dissertativo, abordando temas da época acerca dos objetos de avaliação

A prova discursiva deveria ser manuscrita, em letra legível.

A prova discursiva teve o objetivo de avaliar o conteúdo – conhecimento do tema, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deveria produzir, com base em temas formulados pela banca examinadora, texto dissertativo, primando pela coerência e pela coesão.

Foi eliminado concurso quem tirou nota inferior a 5,00 pontos na prova discursiva.

Mais informações sobre a prova discursiva podem ser obtidas no Edital STM 2010.

Teste de Aptidão Física

O teste de aptidão física foi somente para o cargo de Técnico Judiciário – área: Administrativa – especialidade: Segurança.

Esse teste teve por objetivo avaliar se o candidato estava em condições físicas plenas para desempenhar as tarefas inerentes ao cargo.

O candidato foi considerado apto ou inapto no teste de aptidão física. Foi eliminado o candidato considerado inapto.

O teste de aptidão física consistiu em submeter o candidato aos seguintes testes:

→ barra,

→ impulsão horizontal e

→ corrida de doze minutos.

Mais informações sobre o teste de aptidão física podem ser obtidas no Edital STM 2010.

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► Informações do último concurso STM

••• Ano: 2010

••• Edital: Último concurso STM

••• Banca: Cespe/UnB

► Informações do próximo concurso STM

••• Data prevista: edital/2017 e provas/2017

••• Vagas: a definir

••• Lotações: a definir

••• Remuneração inicial: previsão é de R$ 6 mil a R$ 11 mil

••• Banca: a definir

••• Edital: aguardando banca

••• Escolaridade: nível médio para técnico judiciário e superior para analista judiciário

••• Cursos Estratégia Concursos: Cursos para STM

Disciplinas detalhadas

Adiante, vocês as disciplinas cobradas no edital STM 2010 de forma detalhada.

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos)

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.

2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

3 Domínio da ortografia oficial: emprego das letras; emprego da acentuação gráfica.

4 Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual; emprego/correlação de tempos e modos verbais.

5 Domínio da estrutura morfossintática do período: relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações

de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos.

6 Reescritura de frases e parágrafos do texto: substituição de palavras ou de trechos de texto; retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

7 Correspondência oficial (relatório, ata, atestado, circular, declaração, memorando, ofício e requerimento): adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA (para todos os cargos, exceto para o cargo 14)

1 Sistema operacional Windows XP.

2 Microsoft Office: Word e Excel 2003.

3 Conceitos e tecnologias relacionados à Internet e intranet.

4 Correio eletrônico: conceito, segurança para usuário, Outlook 2003. 5 Internet Explorer 7.0.

ATUALIDADES (para todos os cargos)

Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais

como política, direito, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes, literatura, e suas vinculações históricas.

CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES

ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (para todos os cargos)

1 Lei nº 8.457/1992 e alterações posteriores: disposições preliminares.

2 Circunscrições judiciárias militares.

3 Superior Tribunal Militar (STM): composição e competências; competências do presidente; competências do vicepresidente.

4 Órgãos de primeira instância da justiça militar: disposições preliminares; auditoria de correição — composição e competência; auditorias e conselhos de justiça — composição das auditorias, composição e competências dos conselhos de justiça, competências dos presidentes dos conselhos de justiça, competências do juiz-auditor, substituição dos juízes militares; magistrados — disposições gerais, provimento e remoção, posse e exercício, antiguidade, férias, licenças e aposentadoria, incompatibilidades, substituições.

5 Ministério Público da União junto à justiça militar.

6 Defensoria Pública da União junto à justiça militar.

7 Serviços auxiliares: disposições gerais; competências,

atribuições dos servidores; Secretaria do STM; secretaria das auditorias; diretores de secretaria; técnicos judiciários; oficiais de justiça avaliadores; demais servidores; regime disciplinar.

CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (para todos os cargos)

1 Disposições iniciais.

2 Normas de conduta ética: regras gerais e específicas para a alta administração da justiça militar de União.

3 Comissão de Ética e Comissão Especial de Ética: composição; competências e funcionamento das comissões.

4 Procedimentos apuratórios.

5 Disposições finais.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL (para todos os cargos, exceto para os cargos 1, 2, 3, 22, 23 e 24)

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, emendas constitucionais e emendas constitucionais de revisão:

1 Princípios fundamentais.

2 Direitos e garantias fundamentais.

3 Organização do Estado.

4 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais; juízes federais; tribunais e juízes do trabalho; tribunais e juízes eleitorais; tribunais e juízes militares; tribunais e juízes dos estados e do Distrito Federal.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO (para todos os cargos, exceto para os cargos 1, 2, 3, 22, 23 e 24)

1 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990 e alterações): disposições preliminares; provimento; vacância; direitos e vantagens; regime disciplinar.

2 Lei nº 9.784/1999.

3 Lei nº 11.416/2006.

4 Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade.

5 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): disposições preliminares (arts. 1º e 2º); despesa pública (arts. 15 a 24); relatório resumido da execução orçamentária (arts. 52 e 53); relatório de gestão fiscal (arts. 54 e 55); prestações de contas (arts. 56 e 57).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE ANALISTA E TÉCNICO

CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA.

I NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

1 Lei nº 4.320/1964.

2 Orçamento: conceito, princípios, elaboração e aprovação, orçamento-programa.

3 Despesa pública: fases, condições essenciais para o seu cumprimento.

4 Empenho: classificação e distinção, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores.

5 Ordenador de despesas.

6 Unidade orçamentária.

7 Unidade administrativa.

8 Noções de receitas públicas.

9 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000): receita pública, despesa pública, transparência, controle e fiscalização.

II NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E DE MATERIAIS

1 Funções e objetivos da administração de materiais; classificação e especificação de materiais; compras; registros; cadastro de fornecedores; acompanhamento de pedidos.

2 Licitações: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos e fases, revogação, invalidação, desistência e controle.

3 Contratos administrativos: conceito, características, formalização.

4 Execução do contrato: direitos e obrigações das partes, acompanhamento, recebimento do objeto, extinção, prorrogação e renovação do contrato.

5 Inexecução do contrato: causas justificadoras, consequências, revisão, rescisão e suspensão do contrato.

III NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1 Conceitos, importância, relação com outros sistemas de organização.

2 Função do órgão de recursos humanos: atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de informações gerenciais.

3 Comportamento organizacional: relações  indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho.

4 Competência interpessoal.

5 Gerenciamento de conflitos.

6 Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas.

7 Recrutamento e seleção: técnicas e processo decisório.

8 Avaliação de desempenho: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens.

9 Desenvolvimento e treinamento de pessoal: levantamento de necessidades, programação, execução e avaliação.

10 Gestão por competências.

IV ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PLANEJAMENTO E GESTÃO

1 Estrutura e estratégia organizacional.

2 Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático.

3 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.

4 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.

5 Novas tecnologias gerenciais: reengenharia e qualidade; impactos sobre a configuração das organizações públicas e sobre os processos de gestão.

6 Excelência nos serviços públicos.

7 Gestão de resultados na produção de serviços públicos.

8 O paradigma do cliente na gestão pública.

9 Gestão estratégica.

10 Tecnologia da informação, organização e cidadania.

11 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 12 Noções de elaboração, análise, avaliação e gerenciamento de projetos.

13 Planejamento estratégico.

V DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Administração pública: princípios básicos.

2 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar;

poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.

3 Serviços públicos: conceito e princípios.

4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.

5 Contratos administrativos: conceito e características.

6 Lei nº 8.666/1993 e alterações.

7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.

8 Lei nº 8.112/1990 (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e alterações: disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração; vantagens; férias; licenças; afastamentos; concessões de tempo de serviço; direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições; acumulação; responsabilidades; penalidades; processo administrativo disciplinar.

9 Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).

10 Lei nº 8.429/1992; disposições gerais; atos de improbidade administrativa.

11 Carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006).

12 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal):

disposições preliminares (arts. 1º e 2º); despesa pública (arts. 15 a 24); relatório resumido da execução orçamentária (arts. 52 e 53); relatório de gestão fiscal (arts. 54 e 55); prestações de contas (arts. 56 e 57).

VI DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, emendas

constitucionais nos 19, 20, 41, 45, 50, 53 e 61 e emendas constitucionais de revisão: princípios fundamentais.

2 Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.

3 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos. 4 Organização político-administrativa: competências da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

5 Administração pública: disposições gerais; servidores públicos.

6 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República.

7 Poder Legislativo: processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

8 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes do trabalho; dos tribunais e juízes eleitorais; tribunais e juízes militares; tribunais e juízes dos estados.

9 Funções essenciais à justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia e Defensoria Pública.

VII NOÇÕES DE MATEMÁTICA FINANCEIRA

1 Números e grandezas proporcionais.

2 Razão e proporção.

3 Divisão proporcional.

4 Regras de três simples e composta.

5 Porcentagem.

6 Juros simples e compostos, capitalização e desconto.

7 Taxas de juros: nominal, efetiva, real, equivalente e aparente.

CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JUDICIÁRIA

I REGIMENTO INTERNO DO STM

1 Composição e competência do Tribunal; Ministério Público Militar; Defensoria Pública da União junto ao Tribunal.

2 Processo, sessões.

3 Instrução e julgamento: processos de natureza administrativa; execução.

II DIREITO PENAL MILITAR

1 Aplicação da lei penal militar, crime, imputabilidade penal, concurso de agentes, penas, medidas de segurança, ação penal, extinção da punibilidade.

2 Crimes militares em tempos de paz: crimes contra a segurança externa do país, crimes contra a autoridade ou disciplina militar; crimes contra o serviço militar e o dever militar; crimes contra a pessoa; crimes contra o patrimônio; crimes contra a incolumidade pública; crimes contra a administração militar; crimes contra a administração da justiça militar.

3 Crimes militares em tempo de guerra: favorecimento ao inimigo, hostilidade e ordem arbitrária, crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, rapto e violência carnal.

III DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR

1 Polícia judiciária militar; inquérito policial militar; ação penal militar; exercício; juiz; auxiliares e partes do processo; denúncia; competência da justiça militar federal; medidas preventivas e assecuratórias; citação; intimação; notificação; processo ordinário; processos especiais; processo de deserção de oficial e de praças; processo de crime de insubmissão; habeas corpus; processo de competência originária do STM; correição parcial; nulidades; casos; recursos — regras gerais, recurso em sentido estrito, apelação, embargos, revisão, recurso extraordinário, reclamação.

IV DIREITO PENAL

1 Princípios constitucionais e gerais do direito penal.

2 A lei penal no tempo.

3 A lei penal no espaço.

4 Interpretação da lei penal.

5 Infração penal: elementos, espécies.

6 Sujeito ativo e passivo da infração penal.

7 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.

8 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade.

9 Erro de tipo; erro de proibição.

10 Imputabilidade penal.

11 Concurso de pessoas.

12 Abuso de autoridade.

13 Crimes contra a administração pública.

V DIREITO PROCESSUAL PENAL

Princípios constitucionais e gerais do direito processual penal.

VI DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Constituição: supremacia da Constituição; aplicabilidade; interpretação; vigência e eficácia das normas constitucionais; controle de constitucionalidade — ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, arguição de descumprimento de preceito fundamental.

2 Princípios fundamentais: direitos e garantias fundamentais — direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade.

3 Organização do Estado: organização político-administrativa.

4 Administração pública: servidores públicos.

5 Organização dos poderes: Poder Legislativo — atribuições do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, processo legislativo, fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Poder Executivo — presidente e vice-presidente da República, atribuições e responsabilidades do presidente da República; Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes do trabalho; tribunais e juízes eleitorais; tribunais e juízes militares; tribunais e juízes dos estados.

6 Funções essenciais à justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia e Defensoria Pública.

VII DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Lei nº 8.112/1990 — Regime jurídico dos servidores públicos civis da União: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição, direitos e vantagens, regime disciplinar, processo administrativo disciplinar, seguridade social do servidor.

2 Organização administrativa federal: administração direta e indireta; princípios básicos da administração pública — legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência; atos administrativos — conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, invalidação e extinção; poderes administrativos — considerações gerais, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar, de polícia.

3 Licitações e contratos: Lei nº 8.666/1993, e alterações; Lei nº 11.416/2006.

4 Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade objetiva; reparação do dano.

5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, controle, requisitos, competência para prestação, formas e meios de prestação do serviço, concessão, permissão, autorização.

VIII DIREITO CIVIL

1 Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei nº 4.657/1942); Novo Código Civil (Lei nº 10.406/2002): Parte geral — pessoas

(naturais, jurídicas, domicílio), bens, fatos jurídicos, prescrição (disposições gerais, causas que impedem ou suspendem a prescrição, causas que interrompem a prescrição, prazos da prescrição), decadência.

2 Parte especial — direito das obrigações: noções gerais; contratos: princípios gerais, classificação, compra e venda, promessa de compra e venda, empréstimo e fiança, proteção contratual na Lei nº 8.078/1990.

IX LEGISLAÇÃO ESPECIAL

1 Lei nº 11.418/2006 (repercussão geral da questão constitucional).

2 Lei nº 12.016/2009 (mandado de segurança).

3 Lei nº 9.800/1999 (utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais).

4 Lei nº 11.419/2006 (informatização do processo judicial).

5 Resoluções do STM nº 113/2002 (petição por fax), nº 132/2005 (petição eletrônica) e nº 154/2007 (Diário da Justiça Eletrônico).

CARGO 3: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JUDICIÁRIA – ESPECIALIDADE: EXECUÇÃO DE MANDADOS

I DIREITO PENAL MILITAR

1 Aplicação da lei penal militar, crime, imputabilidade penal, concurso de agentes, penas, medidas de segurança, ação penal, extinção da punibilidade.

II DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR

1 Polícia judiciária militar.

2 Inquérito policial militar.

3 Ação penal militar.

4 Exercício, juiz, auxiliares e partes do processo.

5 Denúncia.

6 Competência da justiça militar federal.

7 Medidas preventivas e assecuratórias.

8 Citação, intimação, notificação.

9 Processo ordinário.

10 Processos especiais.

11 Processo de deserção de oficial e de praças.

12 Processo de crime de insubmissão.

13 Habeas corpus.

14 Processo de competência originária do STM.

15 Correição parcial.

16 Nulidades, casos, recursos, regras gerais.

17 Recurso em sentido estrito, apelação, embargos, revisão, recurso extraordinário, reclamação.

III DIREITO PENAL

1 Princípios constitucionais e gerais do Direito Penal.

2 A lei penal no tempo.

3 A lei penal no espaço.

4 Interpretação da lei penal.

5 Infração penal: elementos, espécies.

6 Sujeito ativo e passivo da infração penal.

7 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.

8 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade.

9 Erro de tipo; erro de proibição.

10 Imputabilidade penal.

11 Concurso de pessoas.

12 Abuso de autoridade.

13 Crimes contra a administração pública.

IV DIREITO PROCESSUAL PENAL

1 Princípios constitucionais e gerais do direito processual penal.

V DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, emendas constitucionais nos 19, 20, 41 e 45 e emendas constitucionais de revisão.

2 Princípios fundamentais.

3 Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.

4 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos 5 Constituição: aplicabilidade, interpretação, vigência e eficácia das normas constitucionais.

6 Controle de constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, arguição de descumprimento de preceito fundamental.

7 Organização político-administrativa: competências da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

8 Administração pública: disposições gerais; servidores públicos.

9 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República.

10 Poder Legislativo: processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

11 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes do trabalho; tribunais e juízes eleitorais; tribunais e juízes militares; tribunais e juízes dos estados.

12 Funções essenciais à justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia e Defensoria Pública.

VI DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Administração pública: princípios básicos.

2 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.

3 Serviços públicos: conceito e princípios.

4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação; classificação, espécies, invalidação e extinção.

5 Contratos administrativos: conceito e características.

6 Lei nº 8.666/1993 e alterações.

7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.

8 Lei nº 8.112/1990 (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e alterações: disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens (vencimento e remuneração); vantagens; férias; licenças; afastamentos; concessões de tempo de serviço; direito de petição; regime disciplinar (deveres e proibições); acumulação; responsabilidades; penalidades; processo administrativo disciplinar; seguridade social do servidor.

9 Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).

10 Lei nº 8.429/1992: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.

11 Carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União: Lei nº 11.416/2006.

12 Organização administrativa federal: administração direta e indireta.

13 Princípios básicos da administração pública: legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.

14 Poderes administrativos: considerações gerais, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar, de polícia; licitações e contratos: Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº 9.784/1999.

15 Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade objetiva, reparação do dano.

16 Serviços públicos: conceito, princípios, classificação, regulamentação e controle, requisitos, competência para prestação.

17 Formas e meios de prestação do serviço, concessão, permissão, autorização.

18 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): disposições preliminares (arts. 1º e 2º); despesa pública (arts. 15 a 24); relatório resumido da execução orçamentária (arts. 52 e 53); relatório de gestão fiscal (art. 54 e 55); prestações de contas (arts. 56 e 57).

VII DIREITO CIVIL

1 Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei nº 4.657/1942).

2 Novo Código Civil (Lei nº 10.406/2002):

2.1 Parte geral: pessoas (naturais, jurídicas e do domicílio), bens, fatos jurídicos, prescrição (disposições gerais, causas que impedem ou suspendem a prescrição, causas que interrompem a prescrição, prazos da prescrição), decadência.

2.2 Parte especial: direito das obrigações (noções gerais).

3 Contratos: princípios gerais, classificação, compra e venda, promessa de compra e venda, empréstimo e fiança, proteção contratual na Lei nº 8.078/1990.

VIII LEGISLAÇÃO ESPECIAL

1 Lei nº 11.416/2006 (repercussão geral da questão constitucional). 2 Lei nº 12.016/2009 (mandado de segurança).

3 Lei nº 9.800/1999 (utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais).

4 Lei nº 11.419/2006 (informatização do processo judicial).

5 Resoluções do STM nº 113/2002 (petição por fax), nº 132/2005 (petição eletrônica) e nº 154/2007 (Diário da Justiça Eletrônico).

CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL

1 Topografia.

2 Estatística.

3 Mecânica dos solos.

4 Projetos de obras civis: arquitetônicos; estruturais (concreto, aço e madeira); fundações; instalações elétricas; instalações hidrossanitárias.

5 Projetos complementares: elevadores; ventilação/exaustão; ar condicionado; telefonia; prevenção contra incêndio.

6 Especificação de materiais e serviços.

7 Programação de obras: orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais; levantamento de quantitativos; planejamento e cronograma físico-financeiro — PERT-CPM.

8 Acompanhamento de obras: construção e organização do canteiro de obras; controle da execução de serviços; PBQP-H; normas de segurança do trabalho (NR-18: condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção; NR-06: equipamentos de proteção individual — EPI; NR-26: sinalização de segurança; CIPA, NR-05: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; PCMAT, Portaria nº 3.214/1978, do Ministério do Trabalho e Emprego; NR-09: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais); controle da construção (execução de fundações — sapatas, estacas e tubulões —; alvenaria; estruturas e concreto; aço e madeira; coberturas e impermeabilização; esquadrias; pisos e revestimentos; pintura); instalações (água, esgoto, eletricidade e telefonia).

9 Fiscalização: acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.); controle de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.); controle de execução de obras e serviços; documentação da obra (diários e documentos de legalização).

10 Noções de irrigação e drenagem.

11 Noções de hidráulica e de hidrologia.

12 Noções de geotecnia.

13 Pavimentação urbana.

14 Abastecimento de água.

15 Esgotamento sanitário.

16 Drenagem urbana.

17 Resíduos sólidos.

18 Vistoria e elaboração de pareceres.

19 Legislação: Lei nº 6.496/1977 — institui a anotação de responsabilidade técnica na prestação de serviços de engenharia, de arquitetura e de agronomia; autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA), de uma mútua de assistência profissional, e dá outras providências ; Lei nº 10.257/2001 — regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, estabelece diretrizes gerais da política urbana, e dá outras providências; Resolução nº 425/1998 — dispõe sobre a anotação de responsabilidade técnica, e dá outras providências; Resolução nº 1.002/2002 — adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da  Meteorologia, e dá outras providências (novo Código de Ética); NBR nº 5.676/1989 (NB-502/89) ABNT — avaliações de imóveis urbanos ; NBR nº 14.653/2001 — perícias de engenharia na construção civil.

CARGO 5: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA

1 Circuitos elétricos: elementos de circuitos; leis de Kirchhoff; análise nodal e por malha; circuitos em corrente contínua e em corrente alternada; circuitos com acoplamentos; solução de circuitos no tempo e na frequência.

2 Eletromagnetismo: princípios gerais; campos eletrostáticos, magnetostáticos e eletromagnetostáticos; energia, potência, tensão e momentos eletromagnéticos; ondas TEM; reflexão e refração de ondas planas; conversores CC-CC, CC-CA, CA-CC e CA-CA; controle eletrônico de máquinas elétricas.

3 Teoria de Controle: análise e síntese de sistemas lineares escalares, contínuos e discretos, nos domínios do tempo e da frequência; sistemas lineares; controle linear; sistemas digitais; síntese moderna de circuitos modernos; comunicações análogas; conservação de energia; controle digital; comunicações digitais; organização dos computadores; materiais em engenharia; comutação analógica e digital; microcomputadores; microeletrônica; circuitos de potência; processamento de sinais; conversão analógica digital e digital analógica.

4 Princípios de ciências dos materiais: características e propriedade dos materiais condutores, isolantes e magnéticos; materiais estruturais.

5 Máquinas elétricas: princípios fundamentais de conversão eletromecânica de energia; características, aplicações, princípio de funcionamento, operação, ligações e ensaio de máquinas de corrente contínua (geradores e motores), transformadores (monofásicos e trifásicos), máquinas síncronas e trifásicas (geradores e motores), motores de indução monofásicos e trifásicos; acionamentos elétricos.

6 Subestações e equipamentos elétricos: objetivos, custos, localização no sistema, diagramas unifilares básicos, arranjos típicos, tipos de barramento, malhas de terra, sistemas auxiliares; equipamentos de manobra em alta tensão (chaves e disjuntores, para-raios); transformadores de força; manutenção dos equipamentos elétricos.

7 Proteção de sistemas de energia: relés e suas funções; princípios e características de operação dos relés eletromecânicos; tipos básicos de relés; transformadores de corrente e transformadores de potencial; proteção de máquinas elétricas.

8 Proteção de barramentos de baixa tensão domiciliares e industriais. 9 Projetos de instalações prediais e industriais.

10 Programação, controle e fiscalização de obras: orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais; levantamento de quantitativos; planejamento e controle físico-financeiro (PERT-CPM).

11 Acompanhamento de obras: construção e organização de canteiro de obras; controle da execução de serviços; PBQP-H; normas de segurança do trabalho — NR-18: condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção; NR-06: equipamentos de proteção individual (EPI); NR-26: sinalização de segurança; NR-05: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego (PCMAT); NR-09: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); documentação de obra (diários e documentos de legalização).

12 Legislação e perícias: normas técnicas e legislação profissional; legislação ambiental e urbanística; Lei Federal nº 6.766/1979.

13 Informática aplicada à engenharia: Excel, Word e AutoCAD.

14 Fiscalização: acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.); controle de materiais elétricos; controle de execução de obras e serviços; documentação da obra (diários e documentos de legalização).

15 Legislação: Lei nº 6.496/1977 — institui a anotação de responsabilidade técnica na prestação de serviços de engenharia, de arquitetura e agronomia, e autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA), de uma mútua de assistência profissional, e dá outras providências; Lei nº 10.257/2001 — regulamenta os artigos. 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, estabelece diretrizes gerais da política urbana, e dá outras providências; Resolução nº 425/1998 — dispõe sobre a anotação de responsabilidade técnica, e dá outras providências; Resolução nº 1.002/2002 — adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia, e dá outras providências (novo Código de Ética); NBR nº 5.676/89 (NB-502/89) ABNT — avaliações de imóveis urbanos; NBR nº 14.653/2001 — perícias de engenharia na construção civil.

CARGO 6: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA MECÂNICA

1 Instalações hidráulicas.

2 Ensaios mecânicos.

3 Instrumentação.

4 Vibrações mecânicas.

5 Máquinas térmicas.

6 Materiais de construção mecânica.

7 Resistência dos materiais.

8 Mecânica aplicada a máquinas.

9 Elementos de máquina.

10 Termodinâmica.

11 Mecânica dos fluidos.

12 Princípios de transferência de calor: condução, convecção, radiação.

13 Técnicas de soldagem.

14 Projetos de instalações prediais e industriais.

15 Projeto, instalação e manutenção: sistemas de transportes vertical e horizontal (elevadores, monta-cargas, escadas e esteiras rolantes); arcondicionado, refrigeração, ventilação e exaustão mecânica; máquinas térmicas e instalações pertinentes (sistemas de aquecimento solar, caldeiras, elétrico, gás GLP); sistemas de prevenção e combate a incêndio (detecção, alarme e combate).

16 Programação de obras: orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais; levantamento de quantitativos; planejamento e cronograma físicofinanceiro (PERT-CPM).

17 Acompanhamento de obras: construção e organização do canteiro de obras; controle da execução de serviços; PBQP-H; normas de segurança do trabalho — NR-18: condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção; NR-06: equipamentos de proteção individual (EPI); NR-26: sinalização de segurança; NR-05: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego (PCMAT); NR-09: programa e prevenção de riscos ambientais.

18 Informática aplicada à engenharia: Excel, Word, AutoCAD.

19 Fiscalização: acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.); controle de equipamentos mecânicos; controle de execução de obras e serviços; documentação da obra (diários e documentos de legalização).

20 Legislação: Lei nº 6.496/1977 — institui a anotação de responsabilidade técnica na prestação de serviços de engenharia, de arquitetura e agronomia; autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA), de uma mútua de assistência profissional, e dá outras providências; Lei nº 10.257/2001 — regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, estabelece diretrizes gerais da política urbana, e dá outras providências; resolução nº 425/1998 — dispõe sobre a anotação de responsabilidade técnica, e dá outras providências; Resolução nº 1.002/2002 — adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia, e dá outras providências (novo Código de Ética); NBR nº 5.676/1989 (NB-502/1989) ABNT — avaliações de imóveis urbanos; NBR nº 14.653/2001 — perícias de engenharia na construção civil.

CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA

1 Análise e desenvolvimento organizacional.

2 Atribuições e ética do psicólogo organizacional e do trabalho.

3 Transformações no mundo do trabalho e mudanças nas organizações.

4 Poder, liderança e conflitos nas organizações.

5 Organizações: estrutura, processos e dinâmica.

6 Gestão por competências.

7 Cultura organizacional: paradigmas, conceitos, elementos e dinâmica.

8 Clima organizacional: evolução conceitual, componentes e estratégias de gestão.

9 Processo de comunicação na organização.

10 Gestão de comportamento nas organizações.

11 Comportamento humano no trabalho: motivação, satisfação e comprometimento.

12 Equipes de trabalho e grupos nas organizações: abordagens, modelos de intervenção e dinâmica de grupo.

13 O indivíduo e o contexto organizacional: variáveis individuais, grupais e organizacionais.

14 Pesquisa e intervenção nas organizações: planejamento, instrumentos (escalas, questionários, documentos, entrevistas, observações), procedimentos e análise.

15 Recrutamento de pessoal: fontes de recrutamento e meios de recrutamento.

16 Seleção de pessoal: planejamento, técnicas, avaliação e controle de resultados; preditores em seleção: entrevistas, testes, dinâmicas de grupo, técnicas situacionais; apresentação de resultados: laudos, relatórios, listas de classificação.

17 Testes psicológicos: testes de habilidades; testes de personalidade; técnicas projetivas; testes psicomotores.

18 Conhecimento, aprendizagem e desempenho humano nas organizações.

19 Treinamento e desenvolvimento de pessoal: levantamento de necessidades, planejamento execução e avaliação.

20 Avaliação de desempenho: objetivos, métodos, implantação e acompanhamento.

21 Orientação, acompanhamento e readaptação profissionais: entrevista de acompanhamento; realocação em outro posto de trabalho; reabilitação; entrevista de saída.

22 Rotação de pessoal.

23 Absenteísmo.

24 Desligamento.

25 Condições e organização do trabalho: trabalho prescrito, ambiente físico, processos de trabalho e relações socioprofissionais.

26 Bem-estar, saúde e qualidade de vida no contexto das organizações.

27 Ergonomia.

28 Fatores psicossociais da DORT e outros distúrbios relacionados ao trabalho.

29 Saúde no trabalho.

30 Segurança no trabalho e saúde ocupacional.

31 Avaliação psicológica: processo psicodiagnóstico.

32 Entrevista clínica.

33 Entrevista lúdica.

34 Exame do estado mental.

35 Avaliação psicodinâmica.

36 Avaliação neuropsicológica.

37 Instrumentos psicológicos.

38 Roschach: sistema compreensivo.

39 Escalas Wechsler (WISC III e WAIS III).

40 Psicopatologia: diagnóstico descritivo dos transtornos mentais em

adultos, crianças e adolescentes; DSM IV (Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais); CI (Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID).

41 Código de Ética Profissional dos Psicólogos.

42 Elaboração de documentos decorrentes de avaliações psicológicas.

43 Resolução CFP nº 007/2003.

CARGO 8: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO

I NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

1 Lei nº 4.320/1964; orçamento: conceito, princípios, elaboração e aprovação orçamentária; orçamento-programa; despesa pública (fases, condições essenciais para o seu cumprimento); empenho (classificação e distinção); restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; ordenador de despesa; unidade orçamentária; unidade administrativa; noções de receitas públicas.

II NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E DE MATERIAIS

1 Funções e objetivos da administração de materiais, classificação e especificação de materiais, compras, registros, cadastro de fornecedores, acompanhamento de pedidos.

2 Licitações: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos e fases, revogação, invalidação, desistência e controle.

3 Contratos administrativos: conceito, características, formalização.

4 Execução do contrato: direitos e obrigações das partes, acompanhamento, recebimento do objeto, extinção, prorrogação e renovação do contrato.

5 Inexecução do contrato: causas justificadoras, consequências da inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato.

III DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Administração pública: princípios básicos.

2 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.

3 Serviços públicos: conceito e princípios.

4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.

5 Contratos administrativos: conceito e características.

6 Lei nº 8.666/1993 e alterações.

7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.

8 Lei nº 8.112/1990 (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e alterações: disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens (vencimento e remuneração); vantagens; férias; licenças; afastamentos; concessões de tempo de serviço; direito de petição; regime disciplinar (deveres e proibições); acumulação; responsabilidades; penalidades; processo administrativo disciplinar.

9 Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).

10 Lei nº 8.429/1992: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.

11 Carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006).

12 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal):

disposições preliminares (arts. 1º e 2º); despesa pública (arts. 15 a 24); relatório resumido da execução orçamentária (arts. 52 e 53); relatório de gestão fiscal (art. 54 e 55); prestações de contas (arts. 56 e 57), receita pública, transparência, controle e fiscalização.

IV ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1 Estrutura administrativa: conceito, elementos, poderes do Estado.

2 Organização administrativa.

3 Princípios fundamentais da administração pública.

4 Poderes e deveres do administrador público.

5 Improbidade administrativa.

6 Responsabilidade civil da administração pública.

7 Controle da administração pública.

8 Tipos e formas de controle.

9 Controle interno e controle externo.

10 Controle pelos tribunais de contas.

11 Controle judiciário.

12 Processo administrativo disciplinar (Lei nº 9.784/1999).

13 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação, anulação, revogação, efeitos.

V ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL

1 Transformações no mundo do trabalho e mudanças nas organizações.

2 Poder, liderança e conflitos nas organizações.

3 Organizações: estrutura, processos e dinâmica.

4 Cultura organizacional: paradigmas, conceitos, elementos e dinâmica.

5 Clima organizacional: evolução conceitual, componentes e estratégias de gestão.

6 Motivação e liderança.

7 Comunicação e feedback.

8 Equipes de trabalho e grupos nas organizações: abordagens, modelos de intervenção e dinâmica de grupo.

9 O indivíduo e o contexto organizacional: variáveis individuais, grupais e organizacionais.

10 Processo decisório.

11 Descentralização.

12 Delegação.

13 Comunicação interpessoal e intergrupal.

14 Reengenharia Organizacional.

15 Qualidade e produtividade nas organizações.

16 Princípio de Deming.

17 Principais ferramentas da qualidade.

18 Gestão de pessoas.

19 Gestão de conflitos.

20 Recrutamento e seleção de pessoal.

21 Avaliação de desempenho: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens.

22 Desenvolvimento e treinamento de pessoal:

levantamento de necessidades, programação, execução e avaliação. 23 Planejamento organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional.

24 Impacto do ambiente nas organizações (visão sistêmica).

25 Gestão por competência.

26 Planejamento estratégico.

27 Gestão estratégica.

28 Noções de elaboração, análise, avaliação e gerenciamento de projetos.

29 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.

30 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.

31 Novas tecnologias gerenciais e impactos na configuração das organizações públicas e nos processos de gestão.

32 Gestão de resultados na produção de serviços públicos.

33 O paradigma do cliente na gestão pública.

34 Excelência nos serviços públicos.

CARGO 9: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ARQUITETURA

1 Projetos de arquitetura.

1.1 Métodos e técnicas de desenho e projeto.

1.2 Programação de necessidades físicas das atividades.

1.3 Estudos de viabilidade técnico-financeira.

1.4 Informática aplicada à arquitetura: Word, Excel, AutoCAD.

1.5 Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso).

1.6 Especificação de materiais e serviços.

1.7 Dimensionamento básico.

1.8 Instalações elétricas.

1.9 Instalações hidrossanitárias.

1.10 Elevadores.

1.11 Ventilação/exaustão.

1.12 Ar condicionado.

1.13 Telefonia.

1.14 Prevenção contra incêndio.

1.15 Coberturas.

1.16 Impermeabilização.

1.17 Esquadrias.

1.18 Pisos e revestimentos.

1.19 Mobiliário.

1.20 Linguagem e representação do projeto arquitetônico.

2 O conforto humano nas edificações.

2.1 Normas de ergonomia.

2.2 NR-17 —ergonomia.

3 Metodologia de projeto de arquitetura e de desenho urbano.

4 Industrialização e racionalização das construções.

5 Acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais a

edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos — NBR 9050. 6 Programação, controle e fiscalização de obras.

6.1 Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais. 6.2 Levantamento de quantitativos.

6.3 Planejamento e controle físico-financeiro: PERT-CPM. 7 Acompanhamento de obras.

7.1 Construção e organização do canteiro de obras.

7.2 Controle da execução de serviços.

7.3 PBQP-H.

7.4 Normas de segurança do trabalho: NR-18 — condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção —; NR-06 — equipamentos de proteção individual (EPI); NR-26 — sinalização de segurança.

7.5 NR-05: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

7.6 Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego (PCMAT) e NR-09 — programa de prevenção de riscos ambientais.

8 Fiscalização.

8.1 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.).

8.2 Controle de qualidade de materiais.

8.3 Controle de execução de obras e serviços.

8.4 Documentação da obra: diários e documentos de legalização.

9 Legislação.

9.1 Lei nº 6.496/1977 — institui a anotação de responsabilidade técnica na prestação de serviços de engenharia, de arquitetura e de agronomia; autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA), de uma mútua de assistência profissional, e dá outras providências.

9.2 Lei nº 10.257/2001 — regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, estabelece diretrizes gerais de política urbana, e dá outras providências.

9.3 Resolução nº 425/1998 — dispõe sobre a anotação de responsabilidade técnica, e dá outras providências.

9.4 Resolução nº 1.002/2002 — adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia, e dá outras providências (novo Código de Ética).

9.5 NBR nº 5.676/1989 (NB-502/89) ABNT — avaliações de imóveis urbanos.

9.6 NBR nº 14.653/2001 — perícias de engenharia na construção civil.

9.7 Legislação ambiental e urbanística.

9.8 Lei Federal nº 6.766/1979.

CARGO 10: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ECONOMIA

1 Conceitos econômicos básicos: definição, objeto da economia e divisão da economia; divisão tradicional (quadripartida e tripartida) e divisão moderna (teoria econômica, estatística econômica, economia aplicada ou descritiva); métodos de investigação em ciências econômicas; método dedutivo e método indutivo, economia positiva e normativa, condição ceteris paribus; os setores basilares da economia (primário, secundário e terciário); a escassez de recursos e as necessidades humanas (primárias, secundárias e coletivas); conceito e classificação dos bens econômicos quanto à raridade, natureza e destino; os problemas fundamentais da economia: o que, quanto, como e para quem produzir; interação entre os agentes econômicos; fluxo circular da renda; fluxo real e monetário.

2 Demanda: teoria do consumidor (teoria elementar da demanda); curva de demanda e escolha do consumidor; utilidade e preferência do consumidor: teoria cardinal e ordinal; restrição orçamentária do consumidor; excedente do consumidor; curvas de indiferenças; mapa de indiferença; taxa marginal de substituição, efeito-substituição e efeito-renda; elasticidade da demanda; elasticidade preço da demanda; elasticidade preço cruzada e elasticidade-renda (análise gráfica e matemática no ponto e no arco); classificação dos bens de acordo com o cálculo da elasticidade (bens normais, bens inferiores, bens de luxo, bens de Giffen, bens substitutos e bens complementares).

3 Oferta: teoria da firma; determinantes da oferta individual (preços, tecnologia, expectativas e mercado); curva de possibilidade de produção; lei dos rendimentos decrescentes; produtividade média e marginal e rendimentos de escala; taxa marginal de substituição técnica; isoquantas e isocustos; análise dos custos de produção; custos fixo, variável, marginal e médio; custos de oportunidades e custos sociais; excedente do produtor; análise das receitas e lucros da firma; situações de lucro normal, extraordinário, prejuízo, indiferença e abandono de mercado; maximização de lucro: combinação ótima de fatores e nível de produção ótimo; curva de oferta de uma firma tomadora de preços; elasticidade da oferta: análise no ponto e no arco; relação entre elasticidade da oferta e receita total da firma; equilíbrio entre oferta e demanda; determinação e análise do preço e quantidade de equilíbrio.

4 Produção: mercado de fatores: conceito de produção; função de produção e o mercado de fatores de produção: trabalho, capital, terra e tecnologia; mercado de trabalho; demanda por trabalho e produtividade marginal do fator trabalho; oferta de trabalho; equilíbrio no mercado de trabalho; fatores que deslocam as curvas de oferta e demanda por mão-de-obra; fator capital e investimento; produtividade marginal do capital; relação entre juros e investimentos: curva de demanda por capital; fator terra: contribuição ricardiana à análise da renda da terra; fator tecnologia: efeito das inovações tecnológicas sobre a produtividade.

5 Teorias da competição: estruturas básicas do mercado: concorrência perfeita e imperfeita; análise do mercado competitivo; maximização do lucro sobre concorrência perfeita; curvas de oferta de curto e longo prazos da firma competitiva; concorrência perfeita e eficiência econômica; concorrência imperfeita; monopólio: receitas e maximização de lucro da firma monopolista; análise do oligopólio, oligopsônio, monopsônio e concorrência monopolista: estruturas comparadas quanto ao número de firmas, formação de preços e concorrência extrapreços.

6 Análise macroeconômica: análise comparativa do pensamento econômico das teorias clássica e keynesiana.

7 Contabilidade da renda nacional: conceito e mensuração do valor bruto da produção; valor agregado bruto; valor agregado líquido; contas nacionais; análise teórica e numérica da renda bruta e líquida do governo; receita tributária bruta e líquida do governo; renda e despesa da família; receita e despesa das empresas.

8 Agregados macroeconômicos: PIB, PNB, renda nacional, renda interna, renda pessoal, renda pessoal disponível, conceito de preço de mercado e custo de fatores, as contas nacionais com indicativo do débito e crédito, transformação numérica dos agregados (PNB para PIB, renda nacional para renda interna etc.), composição do PNB e PIB pelos ângulos do dispêndio, renda e produção de economias fechadas e abertas.

9 Balanço de pagamento: conceito, aplicabilidade, estrutura e lançamentos; inflação: conceito, causas e efeitos.

10 Números e índices: conceito, aplicabilidade e análise numérica dos números índice de Laspeyres, Paashe e Fisher.

11 Nível de equilíbrio da renda e do produto: análise gráfica e numérica da função consumo, da função poupança, da função investimento e determinação do equilíbrio da renda e do produto; multiplicadores de uma economia fechada e aberta, abrigando renda, investimento, taxas de juros, através das análises teórica, gráfica e numérica.

12 Matriz insumo-produto: análise teórica e numérica da matriz insumo-produto.

13 Economia monetária: conceito, tipos, origem e funções da moeda; análise teórica e numérica da procura e oferta de dinheiro e do equilíbrio monetário; análise teórica e numérica do multiplicador de depósitos e da base monetária; análise teórica do sistema monetário e não monetário, análise de autoridade monetária, análise, finalidade e composição do Sistema Financeiro Nacional e do Conselho Monetário Nacional.

14 Meios de pagamentos: conceito, finalidade e composição dos meios de pagamento (M1, M2, M3 e M4), análise teórica e numérica do multiplicador dos meios de pagamento; conceito de Banco Comercial, Banco de Investimentos etc.; criação e destruição de meios de pagamento.

15 Políticas econômicas: conceito e aplicabilidade das políticas monetária, fiscal e cambial etc., e instrumentos de política econômica (redesconto, mercado aberto etc.).

16 Economias brasileira e mundial: blocos econômicos; globalização; Brasil: economia e sociedade; desenvolvimento econômico brasileiro. 17 Economia do setor público: funções econômicas do setor público; estrutura tributária; deficit público; conceitos e formas de financiamento.

18 Indicadores econômicos: conceito e aplicabilidade de IGP, IPA, INCC, taxa de câmbio etc., conceito de emprego formal e informal, desemprego, dívida externa, população economicamente ativa e não ativa; outros indicadores econômicos e sociais — óbitos, consumo, energia, crescimento industrial etc.

19 Funcionamento orçamentário da administração pública, Lei de Responsabilidade Fiscal, PPA, LDO, LOA; orçamento público: conceito, evolução, princípios orçamentários, receita pública, despesa pública, execução orçamentária e financeira; planejamento: conceituação, princípios do planejamento, filosofias do planejamento, partes do planejamento, tipos de planejamento: estratégico, tático e operacional.

CARGO 11: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: MEDICINARAMO: CLÍNICA MÉDICA

1 Cuidados gerais com o paciente em medicina interna: nutrição, hidratação, prevenção e detecção precoce do câncer, prevenção e detecção precoce da ateriosclerose.

2 Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento, prognóstico e prevenção de doenças.

2.1 Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, miocardiopatias, valvulopatias, arritmias cardíacas, síndromes isquêmicas coronárias, fatores predisponentes à formação e à instabilização da placa ateriosclerótica.

2.2 Doenças pulmonares: asma brônquica, doença pulmonar obstrutiva crônica, embolia pulmonar, pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar.

2.3 Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doença do refluxo gastroesofágico, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarreia, colelitíase, colecistite, pancreatite, hepatites virais, hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica, síndromes disabsortivas.

2.4 Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal.

2.5 Doenças endócrinas: diabetes melito, obesidade, síndrome metabólica, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas suprarrenais, distúrbios das glândulas paratireóides, osteoporose.

2.6 Doenças reumáticas: artrite reumatoide, espondiloartropatias, colagenoses, gota.

2.7 Doenças infecciosas e terapia antibiótica: síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), endocardite infecciosa, infecções estafilocócicas, endemias nacionais, candidíase, doenças sexualmente transmissíveis, herpes simples e zooster, terapia antibiótica (princípios gerais, farmacologia, principais grupos de antibióticos, doses e duração do tratamento).

2.8 Doenças hematológicas.

2.9 Doenças imunológicas.

2.10 Doenças neurológicas e psiquiátricas.

3 Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos.

4 Medicina preventiva.

5. Promoção da saúde: exame periódico de saúde, controle de obesidade, tabagismo, vacinação, alcoolismo e abstinência.

6 Noções de medicina do trabalho.

7 Perícia médica.

8 Doenças ocupacionais: norma técnica da LER/DORT.

9 Documentos médicos: prontuários, afastamento do trabalho, aposentadoria.

10 Exames complementares invasivos e não invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária.

11 Emergências clínicas: vias aéreas e ventilação, ressuscitação cardiopulmonar, edema agudo pulmonar, crise hipertensiva, hemorragia digestiva, estados de choque, anafilaxia, intoxicações, crise convulsiva, acidente vascular encefálico, alterações do estado de consciência, hipoglicemia e hiperglicemia.

12 Abordagem das queixas comuns em serviços de urgência: tontura e zumbido, rinossinusopatias, urticária e angioedema, rinite alérgica, cefaleias.

13 Ética médica.

CARGO 12: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: MEDICINA – RAMO: GERIATRIA

1 Geriatria básica.

1.1 O idoso na sociedade.

1.2 Estatuto do Idoso.

1.3 Teorias do envelhecimento.

1.4 Aspectos biológicos e fisiológicos do envelhecimento.

1.5 Prevenção e promoção da saúde.

1.6 Exame médico periódico e os cuidados preventivos com a saúde. 1.7 Exames complementares e instrumentos de avaliação.

1.8 Aspectos psicológicos e sexualidade no idoso.

1.9 Distúrbios genéticos e envelhecimento.

2 Doenças iatrogênicas e dosagem medicamentosa no tratamento do idoso.

3 Doenças do coração e dos vasos sanguíneos: coração senil, alterações valvulares, endocardites, insuficiência coronariana, síndromes anginosas e infarto agudo do miocárdio, miocardiopatias, pericardite, cor pulmonale, arritmias, hipertensão e hipotensão arterial, arteriopatias e arterites, doenças das veias e dos vasos linfáticos.

4 Doenças do aparelho respiratório: doenças da laringe, da traqueia e dos brônquios, infecções respiratórias altas e baixas, tuberculose, trombembolismo pulmonar, doença pulmonar obstrutiva crônica, neoplasias pulmonares, doenças pulmonares ocupacionais.

5 Doenças do sistema hematopoético: anemias, leucemias, linfomas, policitemia, mielofibrose, citopenias, doenças hemorrágicas e trombóticas, mieloma múltiplo.

6 Doenças do aparelho digestivo: doenças da cavidade oral, da faringe e do esôfago, gastrite, doença ulcerosa péptica e tumores, diverticulose, síndromes disabsortivas, diarreia e constipação, angina abdominal e isquemia mesentérica, enterocolites, síndromes oclusivas, tumores intestinais, patologia anorretal, afecções hepatobiliares, pancreatites e tumores pancreáticos.

7 Doenças do aparelho urogenital: distúrbios do equilíbrio hidroeletrolítico e ácido-básico, insuficiência renal, glomerulonefrites, glomerulopatias no diabetes melito, amiloidose renal, infecções do trato urinário, tuberculose geniturinária, doença calculosa, tumores renais e de bexiga, síndromes estenosantes das vias urinárias, prostatites, adenoma e câncer de próstata, tumores ovarianos, uterinos e da vulva, prolapso genital.

8 Doenças metabólicas e endócrinas: diabetes melito, hipoglicemia, obesidade, síndrome consumptiva, alterações no metabolismo do ácido úrico, bócio e hipotireoidismo, hipertireoidismo e tireoidites, tumores tireoidianos, hiper e hipoparatireoidismo, insuficiência adrenal, doença de Cushing, doença do testículo e do ovário, menopausa.

9 Doenças infecciosas: sepse, infecções de próteses cirúrgicas, antibioticoterapia no idoso, imunização.

10 Doenças osteoarticulares: artropatias degenerativas, artrite reumatoide, artrite séptica, osteoporose, metástases e fraturas patológicas, doença de Paget.

11 Doenças do sistema nervoso: acidentes vasculares cerebrais, síndrome demencial, síndromes parkinsonianas, tremor essencial, doença de Parkinson, hidrocefalia, encefalopatias metabólicas e inflamatórias, tumores cerebrais, síndromes medulares, neurossífilis, epilepsias, traumatismo craniano, neurites, polineurites e nevralgias, miopatias.

12 Doenças psiquiátricas: depressão, esquizofrenia, síndromes psico-orgânicas, alcoolismo e abstinência.

13 Doenças oftalmológicas: catarata, glaucoma, degeneração macular senil.

14 Doenças otorrinolaringológicas: perturbações auditivas, zumbidos e vertigens, disartrias.

15 Doenças dermatológicas no idoso: úlceras de decúbito, lesões pigmentares.

16 Principais emergências de pacientes idosos.

17 Ética médica.

CARGO 13: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM

1 Políticas de saúde.

1.1 Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura e organização.

1.2 Níveis progressivos de assistência à saúde.

1.3 Estatísticas vitais e indicadores de saúde

1.4 Planejamento estratégico e normativo.

1.5 Participação e controle social.

2 Vigilância epidemiológica, sanitária e em saúde.

2.1 Programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis prevalentes no cenário epidemiológico brasileiro.

2.2 Doenças e agravos não transmissíveis.

2.3 Programa Nacional de Imunizações.

2.4 Saneamento básico e meio ambiente.

2.5 Educação sanitária.

3 Modalidades assistenciais.

3.1 Hospital-dia.

3.2 Assistência domiciliar.

3.3 Trabalho de grupo.

3.4 Prática de enfermagem na comunidade: cuidado de saúde familiar.

3.5 Estratégia de saúde da família.

4 Teorias e processo de enfermagem.

4.1 Taxonomias de diagnósticos de enfermagem.

5 Farmacologia.

6 Enfermagem médico-cirúrgica.

7 Enfermagem de clínica médica.

8 Testes imunodiagnósticos e auxiliadores de diagnósticos.

9 Consultas de enfermagem.

10 Assistência de enfermagem ao adulto portador de transtorno mental.

10.1 Unidades de atenção à saúde mental: ambulatório de saúde mental, centro de atenção psicossocial e hospital psiquiátrico.

10.2 Instrumentos de intervenção de enfermagem em saúde mental: relacionamento interpessoal, comunicação terapêutica, psicopatologias, psicofarmacologia.

11 Enfermagem na assistência integral à saúde do adulto e do idoso: hipertensão arterial sistêmica (HAS) e diabetes melito (DM).

12 Assistência de enfermagem ao paciente oncológico nas diferentes fases da doença e tratamentos: quimioterapia, radioterapia e cirurgias.

13 Procedimentos técnicos em enfermagem.

14 Assistência de enfermagem a pacientes com alterações da função respiratória, cardiovascular, gastrointestinal, metabólica, endócrina, renal, do trato urinário, reprodutiva, tegumentar, neurológica ou do músculo esquelético.

15 Assistência à saúde da mulher.

15.1 Assistência de enfermagem aplicada à saúde sexual e reprodutiva da mulher com ênfase nas ações de baixa e média complexidade.

15.2 Câncer ginecológico e câncer de mama.

15.3 Assistência de enfermagem à gestante, à parturiente e à puérpera.

15.4 Ginecologia, obstetrícia e planejamento familiar.

16 Assistência de enfermagem ao recém-nascido.

16.1 Modelos de atenção ao recém-nascido que compõem o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento.

17 Assistência de enfermagem à mulher no climatério, na menopausa e na prevenção e no tratamento de ginecopatias.

18 Assistência de enfermagem à criança sadia.

18.1 Crescimento, desenvolvimento, aleitamento materno e alimentação.

18.2 Cuidado nas doenças prevalentes na infância: doenças diarréicas e respiratórias.

19 Atendimento a pacientes em situações de urgência e emergência. 19.1 Estrutura organizacional do serviço de emergência hospitalar e pré-hospitalar.

19.2 Suporte básico de vida em emergências.

19.3 Emergências relacionadas a doenças do aparelho respiratório, do aparelho circulatório e psiquiátricas.

19.4 Atendimento inicial ao politraumatizado.

19.5 Atendimento na parada cardiorrespiratória.

19.6 Assistência de enfermagem ao paciente crítico com distúrbios hidroeletrolíticos ou ácido-básicos, com insuficiência respiratória e ventilação mecânica, com insuficiência renal (métodos dialíticos) ou com insuficiência hepática.

19.7 Avaliação de consciência de paciente em coma.

19.8 Doação, captação e transplante de órgãos.

19.9 Assistência de enfermagem ao paciente que sofreu violência, abuso de drogas ou intoxicação e emergências ambientais.

20 Gerenciamento de enfermagem em serviços de saúde.

20.1 Gerenciamento de recursos humanos: dimensionamento, recrutamento e seleção, educação continuada, avaliação de desempenho, liderança, supervisão, comunicação, relações de trabalho e processo grupal.

20.2 Avaliação da qualidade nos processos de trabalho: custos, auditoria e acreditação.

20.3 Processo de trabalho de gerenciamento em enfermagem.

20.4 Princípios da administração e processo administrativo (planejamento, organização, direção, coordenação, supervisão e avaliação).

20.5 Planejamento de assistência na enfermagem.

20.6 Sistematização de assistência na enfermagem.

20.7 Organização dos serviços de saúde no Brasil.

21 Atuação da enfermagem em procedimentos e métodos diagnósticos.

22 Agravos à saúde relacionados ao trabalho.

23 Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde.

24 Central de material e esterilização.

24.1 Processamento de produtos para saúde.

24.2 Processos de esterilização de produtos para saúde.

24.3 Controle de qualidade e validação de processos de esterilização de produtos para saúde.

25 Práticas de biossegurança aplicadas ao processo de cuidar.

25.1 Risco biológico e medidas de precauções básicas para segurança individual e coletiva no serviço de assistência à saúde.

25.2 Precaução-padrão e precauções por forma de transmissão das doenças: definição, indicações de uso e recursos materiais.

25.3 Medidas de proteção cabíveis nas situações de risco potencial de exposição.

26 Controle de infecção hospitalar.

27 Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, legislação em enfermagem, associações de classe e órgãos de fiscalização do exercício profissional.

CARGO 14: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS

1 Engenharia de software e desenvolvimento de sistemas.

1.1 Gerenciamento de processos de negócio; modelagem de processos; técnicas de análise de processo; desenho e melhoria de processos; integração de processos.

1.2 Engenharia de requisitos: conceitos básicos; técnicas de licitação de requisitos; gerenciamento de requisitos; especificação de requisitos; técnicas de validação de requisitos; prototipação.

1.3 Análise por pontos de função: conceitos básicos e aplicações; contagem em projetos de desenvolvimento (IFPUG e Nesma); contagem em projetos de manutenção (IFPUG, Nesma e uso de deflatores).

1.4 Engenharia de software: ciclo de vida do software; metodologias de desenvolvimento de software; processo unificado (conceitos, disciplinas e fases); metodologias ágeis; métricas e estimativas de software; qualidade de software.

1.5 Qualidade de software — CMMI.

1.6 conceitos básicos e objetivos; disciplinas e formas de representação; níveis de capacidade e maturidade; processos e categorias de processos.

1.7 Gerenciamento de projetos: análise de viabilidade; métricas para estimativas de prazo e custo; processos da gerência de projetos; planos do projeto; gerenciamento do escopo, de mudanças, do tempo, do custo, da qualidade, da comunicação, dos riscos, das aquisições do projeto.

1.8 Construção de algoritmos: tipos de dados simples e estruturados; variáveis e constantes; comandos de atribuição; avaliação de expressões; comandos de entrada e saída; funções pré-definidas; conceito de bloco de comandos; estruturas de controle; subprogramação; passagem de parâmetros; recursividade; programação estruturada.

1.9 Estrutura de dados: conceitos básicos sobre tipos abstratos de dados; estruturas lineares e não-lineares; contiguidade versus encadeamento; estudo de listas; pilhas; filas; árvores; métodos de busca; inserção e ordenação; hashing.

1.10 Bancos de dados relacionais; linguagem de consulta — SQL; conceitos e comandos — PLSQL; técnicas de análise de desempenho e otimização de consultas SQL; arquitetura e armazenamento de dados; funções triggers e procedimentos; controle e processamento de transações.

1.11 Banco de dados textuais: conceitos e aplicações.

1.12 Desenvolvimento cliente/servidor Oracle Forms/Reports.

1.13 Arquitetura de aplicações para ambientes web (Internet e intranet).

1.14 Desenvolvimento web em PHP; Ajax e biblioteca JQuery;

Frameworks Codeigniter e Zend.

1.15 Segurança no desenvolvimento: práticas de programação segura e revisão de código; controles e testes de segurança para aplicações web; controles e testes de segurança para Web Services. 1.16 Interoperabilidade de sistemas: SOA e Web Services; padrões XML, XSLT, UDDI, WSDL e Soap.

1.17 Sistemas de gerenciamento de conteúdo e portais corporativos: arquitetura da informação; portlets e RSS; modelo de acessibilidade do governo eletrônico.

2 Gestão e governança de TI.

2.1 Planejamento estratégico da tecnologia da informação.

2.2 Gestão de segurança da informação: normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002.

2.3 Gerenciamento de serviços — ITIL v3; conceitos básicos e objetivos; processos e funções de estratégia, desenho, transição e operação de serviços.

2.4 Governança de TI — COBIT 4.1; conceitos básicos e objetivos; requisitos da informação; recursos de tecnologia da informação; domínios, processos e objetivos de controle.

3 Infraestrutura de TI.

3.1 Redes de computadores; endereçamento e protocolos da família TCP/IP; gerenciamento de redes TCP/IP (arquitetura de gerenciamento), SMI, SNMP e MIB; redes de longa distância (MPLS); redes sem fio (padrões 802.11, protocolos 802.1x, EAP, WEP, WPA e WPA2).

3.2 Segurança em redes de computadores: prevenção e tratamento de incidentes; dispositivos de segurança (firewalls, IDS, IPS, proxies, NAT e VPN); tipos de ataques (spoofing, flood, DoS, DDoS, phishing); malwares (vírus de computador, cavalo de tróia, adware, spyware, backdoors, keylogger, worms); criptografia (conceitos básicos e aplicações; protocolos criptográficos; criptografia simétrica e assimétrica; principais algoritmos; assinatura e certificação digital).

3.3 Sistemas operacionais Windows e Linux: conceitos básicos; noções de administração; serviços de diretório (Active Directory e LDAP); interoperabilidade; Cloud Computing; virtualização; cluster.

3.4 Sistemas gerenciadores de bancos de dados: conceitos básicos; noções de administração; topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade; balanceamento de carga; fail-over e replicação de estado; técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenho; normalização.

3.5 Tecnologias e arquitetura de Datacenter: conceitos básicos; serviços de armazenamento; padrões de disco e de interfaces; RAID; tecnologias de armazenamento DAS, NAS e SAN; tecnologias de backup; deduplicação; ILM (information lifecycle management).

CARGO 15: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIA

1 Documentação e informação.

1.1 Conceito, finalidade, desenvolvimento e estrutura da documentação geral e jurídica.

1.2 Fontes institucionais: centros, serviços e sistemas de documentação.

1.3 Instrumentos da documentação: tipos de documentos.

1.4 Biblioteconomia e ciência da informação: conceitos básicos e finalidade.

1.5 Bibliotecário: legislação; ética profissional.

1.6 Controle bibliográfico dos registros de conhecimento.

2 Automação de serviços bibliotecários.

3 Organização e administração de bibliotecas.

3.1 Princípios básicos de organização e administração de biblioteca e funções administrativas em bibliotecas; estrutura organizacional.

3.2 Planejamento bibliográfico.

4 Organização e tratamento da informação.

5 Catalogação: AACR2 — Código de Catalogação Anglo-Americano (2.ª ed. revista): programas de entradas: autoria individual e múltipla, entidades coletivas, publicações periódicas, documentos legais (legislação e jurisprudência).

6 Classificação decimal universal (CDU): histórico e conceitos fundamentais; estrutura, sinais e símbolos utilizados na CDU; tabelas auxiliares; ordenação vertical e horizontal.

7 Linguagem documentária.

7.1 Técnicas de elaboração de tesauros, cabeçalho de assuntos, vocabulário controlado.

7.2 Instrumentos e métodos de controle terminológico.

7.3 Linguagem documentária utilizada na indexação.

8 Indexação.

8.1 Conceituação, fundamentos teóricos, características e funções. 8.2 Tipologia da indexação e dos índices.

8.3 Resumos: tipos e funções.

9 Normas técnicas.

9.1 Tipologia, funções, aplicabilidade.

9.2 Normas técnicas para a área de documentação: referência bibliográfica, resumos, abreviação de título de periódicos e publicações periódicas, sumário, preparação de índices de publicações, preparação de índices de publicações, preparação de guias de bibliotecas, centros de informação.

10 Formação e desenvolvimento de acervo.

11 Serviço de referência.

11.1 Atendimento a pesquisas e consultas; técnicas de busca; utilização de fontes gerais e jurídicas de informação; enciclopédias, dicionários, ementários, bibliografias e diretórios.

11.2 Estudos de usuários.

11.3 Serviço de referência: organização de serviços de notificação corrente (serviços de alerta), disseminação seletiva da informação (DSI): estratégia de busca de informação, planejamento e etapas de elaboração, atendimento ao usuário.

12 Informatização em unidades de informação.

12.1 Gestão de sistemas de informação.

13 Intercâmbio bibliográfico.

14 Serviços de alerta.

15 Bibliografia: conceituação, teorias, classificação, histórico e objetivos.

16 Marketing de biblioteca e centro de documentação: conceito, tipo e finalidade.

17 Gestão de serviços informacionais: luxo e processos de trabalho; controle e avaliação de serviços de informação.

18 Noção de gestão da informação e do conhecimento nas organizações.

CARGO 16: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ARQUIVOLOGIA

1 Fundamentos de arquivologia.

2 Terminologia arquivística.

3 Ciclo vital dos documentos e teoria das três idades.

4 Natureza, espécie, tipologia e suporte físico.

5 Arranjo e descrição de documentos: princípios; normas ISAD (G) e NOBRADE; instrumentos de pesquisas.

6 Política e legislação de acesso aos documentos.

7 Gestão de documentos: protocolo, recebimento; classificação; registro; tramitação e expedição de documentos.

8 Produção, utilização e destinação de documentos.

9 Códigos, planos de classificação de documentos e tabelas de temporalidade e destinação de documentos de arquivos.

10 Sistemas e métodos de arquivamento.

11 Gerenciamento arquivístico de documentos eletrônicos.

12 Preservação, conservação e restauração de documentos arquivísticos: política, planejamento e técnicas.

13 Digitalização e microfilmagem aplicada aos arquivos.

14 Legislação arquivística federal.

15 Resoluções do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ).

16 Diplomática e tipologia documental.

CARGO 17: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: RESTAURADOR

1 Política de preservação.

1.1 Conceituação.

1.2 Guarda de acervo.

1.3 Manuseio de livros e documentos.

1.4 Reprodução do acervo.

1.5 Reformatação de coleções: microfilmagem e digitalização.

1.6 Condições de acondicionamento de obras.

2 Política de conservação.

2.1 Conceituação.

2.2 Controles sistemáticos de pragas.

2.3 Conservação reparadora.

3 Política de restauração.

3.1 Conceituação.

3.2 Diagnóstico e compatibilidade.

3.3 Encadernação e restauração de encadernações de época.

4 Gestão de unidade de informação.

4.1 Planejamento, organização e administração de recursos materiais, financeiros, informacionais e humanos.

4.2 Marketing de produtos e serviços.

5 Tecnologia da informação e comunicação.

5.1 Conceitos básicos de bancos e bases de dados.

CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: REVISOR DE TEXTO

1 Fatores da textualidade: coesão (conectores oracionais, retomada de palavras, estrutura interna dos parágrafos) e coerência (progressão temática, encadeamento das idéias, partes do texto e sua integração).

2 Padrão culto escrito da língua portuguesa: interpretação de texto.

3 Estrutura e formação de palavras.

4 Emprego das classes gramaticais.

5 Sintaxe de regência, concordância e colocação.

6 Palavras homônimas, parônimas e sinônimas.

7 Propriedade vocabular.

8 Estrutura do período e da oração.

9 Aspectos sintáticos e semânticos.

10 Pontuação.

11 Convenções ortográficas.

12 Linguagem e variação linguística: sistema, normas, língua padrão, tipos de variação linguística.

13 Níveis de formalidade.

14 Língua oral e língua escrita.

15 Gêneros textuais: informativo, interpretativo, opinativo e analítico.

16 Redação oficial.

CARGO 19: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO SOCIAL

1 Legislação em comunicação social.

1.1 Lei de imprensa, Código de Ética do Jornalista, regulamentação da profissão de jornalista, Constituição da República (Título VIII, Capítulo V e suas alterações).

1.2 Código de Ética da Radiodifusão.

2 Rádio.

2.1 Redação de roteiros radiofônicos; formatos e sua roteirização; rádiorrevista; programa musical; radiodrama; entrevista; debate; mesa redonda; adaptação de obras literárias e didáticas.

2.2 Equipe de produção, preparação e execução do plano de produção.

2.3 Edição de texto.

2.4 Edição de programas radiofônicos.

3 Televisão.

3.1 Equipamentos de filmagem e de iluminação.

3.2 Câmara de cinema e câmara de vídeo.

3.3 Redação publicitária, oficina de criação e texto audiovisual.

3.4 Linguagem e adequação: relação texto e imagem; roteiros, direção, técnicas e aplicação.

3.5 Coordenação de equipe, orçamentação, equipe de produção, preparação e execução de plano de produção.

3.6 Preparação de textos e scripts para TV: roteirização;

teledrama; documentário; adaptação de obras literárias e didáticas; forma e terminologia próprias do roteiro televisivo.

4 Imprensa escrita.

4.1 Gêneros de redação: definição e elaboração de notícia, reportagem, entrevista, editorial, crônica, coluna, pauta, informativo, comunicado, carta, release, relatório, anúncio e briefing B em texto e em imagem.

4.2 Técnicas de redação jornalística: lead, sublead, pirâmide invertida.

4.3 Critérios de seleção, redação e edição.

4.4 Processo gráfico: conceito de editoração, preparação de originais. 4.5 Projeto gráfico: tipologia (caracteres e medidas, justificação, mancha gráfica e margens); diagramação e retrancagem (composição, impressão); planejamento editorial (ilustrações, cores, técnicas de impressão, redação do texto, visual da publicação).

5 Comunicação e linguagem.

5.1 Gramática e ortografia da língua portuguesa aplicadas à prática comunicacional.

5.2 Coerência e coesão textual

5.3 Características do discurso nos diferentes meios de comunicação.

5.4 Edição de texto e edição de imagens: peculiaridades e complementaridades.

5.5 Especificidades dos meios impressos, eletrônicos e digitais.

6 Comunicação integrada e organizacional.

6.1 Comunicação institucional.

6.2 Identidade e imagem institucional.

6.3 Reputação institucional e comunicação de crise.

7 Noções de comunicação visual para veículos impressos e de produção de anúncios.

8 Relações Públicas.

8.1 Comunicação com os públicos da instituição.

8.2 Relacionamento com a mídia.

8.3 Linguagem dos meios de comunicação.

8.4 Conceitos gerais de comunicação e informações.

9 Novas tecnologias: interatividade e convergência dos meios; comunicação on-line; portal corporativo; mídias web digitais; mídias sociais: wiki, blog, podcasts, twitter.

10 Opinião pública: pesquisa, estudo e análise em busca de canais de interação com públicos específicos.

CARGO 20: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE

I CONTABILIDADE GERAL

1 Conceito e aplicação.

2 Patrimônio e suas variações.

3 Situação líquida.

4 Origem e aplicações de recursos.

5 Classificação das contas: débito, crédito, plano de contas.

6 Atos e fatos administrativos.

7 Escrituração.

8 Lançamentos e balancetes.

9 Apuração do resultado do exercício.

10 Lucro bruto e demonstrações financeiras.

11 Princípios contábeis fundamentais (aprovados pela Resolução CFC n.o 750/1993).

12 Patrimônio: componentes patrimoniais — ativo, passivo e situação

líquida (patrimônio líquido).

13 Diferenciação entre capital e patrimônio.

14 Equação fundamental do patrimônio.

15 Representação gráfica dos estados patrimoniais.

16 Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais.

17 Conta: conceito, débito, crédito, e saldo; teorias, função e estrutura das contas; contas patrimoniais e de resultado.

18 Apuração de resultados e controle de estoques e do custo das vendas.

19 Sistemas de contas e plano de contas.

20 Provisões em geral.

21 Escrituração: conceitos e métodos; lançamento contábil, rotinas e fórmulas; processo de escrituração; escrituração de operações financeiras; escrituração de operações típicas.

22 Livros de escrituração: obrigatoriedade, funções, formas de escrituração; erros de escrituração e suas correções.

23 Sistema de partidas dobradas.

24 Balancete de verificação.

25 Balanço patrimonial: obrigatoriedade e apresentação; conteúdo dos grupos e subgrupos.

26 Classificação das contas; critérios de avaliação do ativo e do passivo; avaliação de investimentos; levantamento do balanço, de acordo com a Lei n.o 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações).

27 Demonstração do resultado do exercício: estrutura, características e elaboração, de acordo com a Lei nº 6.404/1976.

28 Apuração da receita líquida; apuração do lucro bruto e do lucro líquido; destinação do lucro (participações, imposto de renda e absorção dos prejuízos).

29 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados: forma de apresentação, de acordo com a Lei nº 6.404/1976.

30 Transferência do lucro líquido para reservas; dividendo mínimo obrigatório.

31 Capital de giro: origens e aplicações.

II CONTABILIDADE PÚBLICA

1 Orçamento: conceito, classificação e princípios.

2 Programação orçamentária.

3 Créditos adicionais.

4 Descentralização de créditos e programação financeira.

5 Critério de classificação das contas.

6 Detalhamento e mecanismo de débito e crédito.

7 Despesa: classificação e estágios.

8 Sistemas de contas: financeiro, patrimonial, orçamentário e de compensação.

9 Regime contábil.

10 Tomada e prestação de contas.

11 Relatórios.

12 Pareceres e rol de responsáveis.

13 Sistema integrado de administração financeira (SIAFI): conceito, objeto, objetivo, abrangência, órgão, unidade gestora, conta única e principais documentos.

14 Conceito, objeto e regime.

15 Campo de aplicação.

16 Legislação básica (Lei nº 4.320/1964 e Decreto nº 93.872/1986). 17 Receita e despesa públicas: conceito, classificação econômica e estágios.

18 Receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentárias: interferências e mutações.

19 Plano de contas da administração federal: conceito, estrutura e contas do ativo, passivo, despesa, receita, resultado e compensação. 20 Tabela de eventos: conceito, estrutura e fundamentos lógicos.

21 Balanços financeiro, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variações, de acordo com a Lei nº 4.320/1964.

22 Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.

23 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

III AUDITORIA

1 Normas brasileiras para o exercício da auditoria interna: independência, competência profissional, âmbito do trabalho, execução do trabalho e administração do órgão de auditoria interna. 2 Auditoria no setor público federal: finalidades e objetivos; abrangência de atuação; formas e tipos; normas relativas à execução dos trabalhos; normas relativas à opinião do auditor; relatórios e pareceres de auditoria; operacionalidade.

3 Objetivos, técnicas, procedimentos e planejamento dos trabalhos de auditoria; programas de auditoria; papéis de trabalho; testes de auditoria; amostragens estatísticas em auditoria; eventos ou transações subsequentes; revisão analítica; entrevista; conferência de cálculo; confirmação; interpretação das informações; observação; procedimentos de auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis.

IV NOÇÕES DE MATEMÁTICA FINANCEIRA

1 Números e grandezas proporcionais.

2 Razão e proporção.

3 Divisão proporcional.

4 Regras de três simples e composta.

5 Porcentagem.

6 Juros simples e compostos.

7 Taxas de juros: nominal, efetiva, real, equivalente e aparente.

CARGO 21: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ESTATÍSTICA

1 Metodologia e utilização da estatística.

2 Variáveis e gráficos.

3 Distribuições de frequência.

4 Medidas de tendência central.

5 Medidas de dispersão.

6 Momentos, assimetria e curtose.

7 Probabilidade.

8 Amostragem.

9 Estimação.

10 Decisão estatística.

11 Testes de hipóteses e significâncias.

12 Correlação e regressão.

13 Inferência estatística.

14 Análise das séries temporais.

15 Números índices.

16 Estatística não paramétrica.

17 Pesquisa operacional.

18 Controle estatístico de qualidade.

CARGO 22: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA.

I NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, emendas constitucionais e emendas constitucionais de revisão

1 Princípios fundamentais.

2 Direitos e garantias fundamentais.

3 Organização do Estado.

4 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais; juízes federais; tribunais e juízes do trabalho; tribunais e juízes eleitorais; tribunais e juízes militares; tribunais e juízes dos estados e do Distrito Federal.

II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei n.o

8.112/1990 e alterações): disposições preliminares; provimento; vacância; direitos e vantagens; regime disciplinar.

2 Lei no 9.784/1999.

3 Lei nº 11.416/2006.

4 Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade.

5 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): disposições preliminares (arts. 1º e 2º); despesa pública (arts. 15 a 24); relatório resumido da execução orçamentária (arts. 52 e 53); relatório de gestão fiscal (arts. 54 e 55); prestações de contas (arts. 56 e 57).

III NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA

1 Conceitos fundamentais de arquivo; arquivos correntes, intermediários e permanentes; protocolo, código de classificação; tabela de temporalidade.

2 Noções básicas de conservação e preservação de documentos.

3 Noções de pesquisa na Internet.

4 Noções de métodos de arquivamento.

IV RELACIONAMENTO INTERPESSOAL

Comportamento profissional.

V ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

Comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço.

VI QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Comunicabilidade, apresentação, atenção, cortesia, interesse, presteza, eficiência, tolerância, discrição, conduta, objetividade.

VII TRABALHO EM EQUIPE

Personalidade e relacionamento; eficácia no comportamento interpessoal; órgão, servidor e opinião pública; fatores positivos do relacionamento; comportamento receptivo e defensivo; empatia; compreensão mútua.

CARGO 23: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE.

I NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,

emendas constitucionais e emendas constitucionais de revisão

1 Princípios fundamentais.

2 Direitos e garantias fundamentais.

3 Organização do Estado.

4 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais; juízes federais; tribunais e juízes do trabalho; tribunais e juízes eleitorais; tribunais e juízes militares; tribunais e juízes dos estados e do Distrito Federal.

II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei n.o 8.112/1990 e alterações): disposições preliminares; provimento; vacância; direitos e vantagens; regime disciplinar.

2 Lei no 9.784/1999.

3 Lei nº 11.416/2006.

4 Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade.

5 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): disposições preliminares (arts. 1º e 2º); despesa pública (arts. 15 a 24); relatório resumido da execução orçamentária (arts. 52 e 53); relatório de gestão fiscal (arts. 54 e 55); prestações de contas

(arts. 56 e 57).

III CONTABILIDADE GERAL

Conceito, aplicação; patrimônio e suas variações; situação

líquida; origem, aplicações de recursos; classificação das contas (débito, crédito, plano de contas); atos e fatos administrativos; escrituração; lançamentos e balancetes.

IV CONTABILIDADE PÚBLICA

Orçamento (conceito, classificação e princípios); plano de contas; critério de classificação de contas; detalhamento; débito, crédito e lançamentos típicos; receita (conceito, classificação e estágios); despesa (classificação e estágios); restos a pagar; exercícios anteriores e suprimento de fundos; sistemas de contas (financeiro, patrimonial, orçamentário e compensação); regime contábil; receita e despesa; prestação de contas; rol de responsáveis; Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI): conceito, objeto, objetivo, abrangência, órgão, unidade gestora, conta única e principais documentos.

V NOÇÕES DE MATEMÁTICA FINANCEIRA

Números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regras de três simples e composta; porcentagem; juros simples e compostos; taxas de juros: nominal, efetiva, real, equivalente e aparente.

VI ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

Comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço.

CARGO 24: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE: SEGURANÇA

I NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, emendas constitucionais e emendas constitucionais de revisão

1 Princípios fundamentais.

2 Direitos e garantias fundamentais.

3 Organização do Estado.

4 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais; juízes federais; tribunais e juízes do trabalho; tribunais e juízes eleitorais; tribunais e juízes militares; tribunais e juízes dos estados e do Distrito Federal.

II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei n.o 8.112/1990 e alterações): disposições preliminares; provimento; vacância; direitos e vantagens; regime disciplinar.

2 Lei no 9.784/1999.

3 Lei nº 11.416/2006.

4 Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade.

5 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): disposições preliminares (arts. 1º e 2º); despesa pública (arts. 15 a 24); relatório resumido da execução orçamentária (arts. 52 e 53); relatório de gestão fiscal (arts. 54 e 55); prestações de contas

(arts. 56 e 57).

III NOÇÕES DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA

1 De autoridades, do patrimônio, de documentos e processos.

2 Técnicas operacionais, segurança física e patrimonial de instalações, prevenção e combate a incêndio, defesa pessoal, segurança de dignitários, crimes contra o patrimônio, higiene pessoal, noções de saúde e de segurança individual, coletiva e de instalações.

IV NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

(Código de Trânsito Brasileiro: Lei nº 9.503/1997): regras gerais de circulação, deveres e proibições, infrações e penalidades acerca dos veículos e dos condutores de veículos, direção defensiva e ofensiva, prevenção de acidentes, condição adversa, colisão, distância, cruzamento, ultrapassagem, aquaplanagem, curvas, rodovias; sinalização (sinais de apito, placas de advertência, regulamentação e indicação de serviço auxiliar, sinalização horizontal); segurança no trabalho; conhecimentos de mecânica e elétrica de veículos automotores.

V PRIMEIROS SOCORROS

Atitudes de socorrista, hemorragia, queimadura, fratura, respiração, circulação, entorse, luxação.

VI RELACIONAMENTO INTERPESSOAL

Comportamento profissional.

VII MATEMÁTICA

Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais e reais); operações com conjuntos; fatoração e números primos (divisibilidade, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum); razão e proporção, regra de três simples e composta, porcentagem e divisão proporcional.

VIII CONHECIMENTOS ELEMENTARES DE MECÂNICA DE AUTOMÓVEIS

Vistoria inicial — verificação dos níveis de óleo, de água, de combustível, do líquido de freio, verificação de luzes, de equipamentos obrigatórios etc.; identificação de defeitos mecânicos; princípios de funcionamento dos veículos.

IX ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

Comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço.

X QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Comunicabilidade, apresentação, atenção, cortesia, interesse, presteza, eficiência, tolerância, discrição, conduta, objetividade.

XI TRABALHO EM EQUIPE

Personalidade e relacionamento; eficácia no comportamento interpessoal; órgão, servidor e opinião pública; fatores positivos do relacionamento; comportamento receptivo e defensivo; empatia; compreensão mútua.

CARGO 25: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE: TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE

1 Sistemas de áudio.

1.1 Produção sonora.

1.2 Noções de acústica.

1.3 Unidades de medida em áudio.

1.4 Equipamentos de áudio, funcionamento e utilização: microfones; mesas de som; equalizadores; compressores; crossover; gate; limiter; amplificadores e caixas acústicas.

1.5 Instalação, montagem e operação de sistemas de sonorização. 1.6 Identificação de problemas na cadeia de áudio.

1.7 Gravadores analógicos e digitais.

1.8 Noções de captação e edição de áudio e vídeo em microcomputador.

1.9 Noções básicas de operação de câmera de vídeo e enquadramento.

2 Eletricidade.

2.1 Grandezas elétricas e magnéticas; sistema internacional de unidades.

2.2 Simbologia; diagramas elétricos.

2.3 Desenho técnico.

2.4 Circuitos elétricos.

2.5 Circuitos de corrente contínua.

2.6 Corrente e tensão senoidais: valor eficaz.

2.7 Impedância; notação fasorial.

2.8 Potência; correção do fator de potência.

2.9 Circuitos trifásicos.

2.10 Eletromagnetismo.

2.11 Medidas elétricas.

2.12 Máquinas elétricas.

2.13 Transformadores.

2.14 Geradores e motores.

2.15 Acionamentos e controles elétricos.

2.16 Equipamentos elétricos.

2.17 Aterramento.

2.18 Instalações elétricas de alta e baixa tensão.

2.19 Iluminação.

2.20 Manutenção elétrica.

2.21 Eletrônica analógica e digital.

2.22 Automação.

CARGO 26: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE: MECÂNICA

1 Identificação e reparação de defeitos mecânicos.

2 Montagem, desmontagem, reparo e ajuste de cubo de roda, carburador, manga-de-eixo de transmissão, bomba de água, bomba de gasolina, caixa de mudanças, freios, embreagem, rolamentos, retentores, radiador, válvulas, diferencial, distribuição, direção, engrenagem, amortecedor, mancais, biela e pistons.

3 Esmerilhamento de válvulas, reparo de molas de seguimento, regulagem de tuchos.

4 Montagem, desmontagem, reparo e ajuste de motores a combustão.