Coronavírus: decretado estado de calamidade pública em 22 municípios baianos

Na última quarta-feira (1), a Assembleia Legislativa da Bahia, aprovou vinte e dois projetos de decretos de calamidade pública referentes a municípios baianos com casos de Coronavírus (Covid-19).

A votação foi feita virtualmente e os deputados estabeleceram que seria necessário decretar estado de calamidade pública, pois, os impactos econômicos e orçamentários estão presentes em todas as cidades baianas.

Os deputados decidiram que o decreto para os municípios com mais de 100 mil habitantes, ficará valido até o dia 31 de dezembro de 2020. Já para as cidades com menos de 100 mil habitantes, o decreto terá validade de 90 dias, prorrogáveis por igual período.

Vale destacar que a sessão foi composta por 61 deputados e durou 2 horas. Os parlamentares ainda vão votar outras medidas que devem auxiliar a população durante a pandemia de Coronavírus.

Outra medida que deverá ser apresentada para votação, é o projeto de autoria do deputado Alan Sanches (DEM) que estabelece o percentual de 30% de desconto nas mensalidades escolares.

Confira abaixo as cidades que tiveram estado de calamidade pública decretado:

• Feira de Santana,
• Camaçari,
• Lauro de Freitas,
• Canarana,
• Jequié,
• Prado,
• São Domingos,
• Conde,
• Amélia Rodrigues,
• Itaetê,
• Irecê,
• Uibaí,
• Casa Nova,
• Curaçá,
• Monte Santo,
• Filadélfia,
• Lapão,
• Abaíra,
• Quijingue,
• Itanhém,
• Macaúbas e
• Jitaúna.

Assinatura Anual Ilimitada*

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país. Assine agora a nossa Assinatura Anual e tenha acesso ilimitado* a todos os nossos cursos.

ASSINE AGORA – Assinatura Ilimitada

CONCURSOS ABERTOS

CONCURSOS 2020