Teletrabalho no INSS: órgão adota regime de home-office

INSS adota regime de teletrabalho (home-office) para reter profissionais experientes

A área de gestão de pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, informou que em 2019 mais de 11 mil servidores, cerca de 35%, do seu quadro atual, estarão em condições de se aposentarem já no mês de janeiro do próximo ano. A informação foi dada oficialmente pelo órgão que anuncia a implantação de um programa de teletrabalho para os servidores do órgão.

A instrução normativa que regulamenta, a título de experiência-piloto, o teletrabalho para os servidores do órgão já foi assinada pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Edison Garcia. Com a medida, será possível que profissionais da autarquia desempenhem suas funções em home-office, sem a necessidade de se deslocar para a unidade de trabalho, desde que cumpram metas de desempenho.

Para colocar o novo modelo em funcionamento, um plano geral de trabalho será elaborado com as diretrizes e as metas de desempenho. A implantação do teletrabalho no INSS faz parte de um esforço para reter nos quadros da autarquia servidores experientes que já estão em condições de se aposentar.

Em conversa com o jornalismo do Estratégia Concursos, um dos diretores da FENASPS (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) já havia informado que até o ano de 2021 mais de 10 mil servidores estarão aptos a se aposentarem.

O INSS inclusive já enviou uma nota técnica ao Ministério do Planejamento ratificando a urgência na recomposição do quadro de pessoal do órgão através dos excedentes do concurso INSS de 2015. Reivindicando a realização de um novo concurso para o INSS, a Federação organizou neste ano paralisações de agências em todo o país.

Conforme a Federação, “no contexto atual o INSS vem passando por um verdadeiro caos, principalmente em virtude da insuficiência de servidores e a proposta de solucionar tais dificuldades com a implantação de ferramentas digitais”.

O teletrabalho tem como objetivo atenuar o problema de pessoal em 2019, já que o INSS tem um quadro limitado de servidores para atender as demandas dos segurados. A única forma de suprir a falta de servidores é através da realização de um novo concurso.

O teletrabalho no INSS

De acordo com a instrução normativa assinada pelo presidente, o Programa Geral de Teletrabalho (PGT) destaca que as atividades a serem desempenhadas pelo servidor no novo regime (teletrabalho) ficam restritas àquelas de competência exclusiva do INSS. Além disso, o servidor que optar pela nova modalidade terá que cumprir uma meta de desempenho relacionada à produtividade. De acordo com o documento, o desempenho em teletrabalho deverá ser superior ao aferido no regime presencial.

A instrução normativa deixa claro que a implantação do novo regime não pode prejudicar e reduzir a capacidade plena de funcionamento dos setores que façam atendimento aos segurados. A medida destaca que as unidades participantes do teletrabalho devem manter, no mínimo, 60% dos servidores em exercício presencial necessário.

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