Arthur Aquino de Souza
Aprovado em 8° lugar no concurso PC-PE para o cargo de Agente de Polícia
ENTREVISTA: Arthur Aquino de Souza – Aprovado em 8° lugar no concurso PC-PE para o cargo de Agente de Polícia
Artigo
A execução do orçamento público para a STN
O concurso da Secretaria do Tesouro Nacional se aproxima e para não deixar passar essa oportunidade, estude conosco o assunto de execução do orçamento público para a STN e garanta a sua vaga nesse concurso.
O conhecimento sobre a execução do orçamento público será cobrado em conhecimentos gerais, dentro da matéria de finanças públicas e administração financeira e orçamentária, para todos os cargos.
Então, independente do cargo que você almeja, deve estar muito afiado nesse assunto.
Por isso, vamos logo iniciar nossa análise.
Execução do orçamento público para a STN: empenho, liquidação e pagamento
Vamos iniciar nosso estudo da execução do orçamento público para o concurso da STN por um tópico do edital muito importante que trata da administração financeira e orçamentária.
Na área pública, para que as despesas possam ser realizadas permitindo a concretização de políticas públicas, é necessário que algumas regras sejam seguidas.
Por isso, a figura do empenho da despesa foi criada, para permitir seu acompanhamento em todas as etapas.
O empenho é o instrumento por meio do qual se dá a autorização orçamentária para a realização de uma despesa.
Com a emissão do empenho ocorre a reserva da dotação orçamentária, por meio da diminuição do valor empenhado do saldo da dotação.
Não é possível que ocorra uma despesa pública sem o prévio empenho.
Já a fase da liquidação ocorre quando o responsável atesta que a mercadoria adquirida e o serviço contratado foram devidamente entregues ou prestados.
É uma forma de atestar a conformidade na execução da despesa.
Após essa fase, o empenho agora já liquidado poderá ser encaminhado para a etapa do pagamento.
O pagamento do empenho é a efetiva entrega de recursos financeiros ao fornecedor da mercadoria ou ao prestador de serviços.
Assim, é possível realizar a baixa da obrigação, dando quitação ao ente público contratante.
Esses são conceitos básicos que você não pode ir para a prova sem dominar a fundo.
É muito grande a chance de cobranças sobre esse assunto na sua prova.
Execução do orçamento público para a STN: restos a pagar
Continuando nosso estudo da execução orçamentária na área pública, vamos analisar agora os restos a pagar.
Os restos a pagar são um instrumento que possibilita a continuidade da execução orçamentária de uma despesa no exercício seguinte.
Assim, na área pública, aquelas despesas para as quais houve a emissão de empenho, mas que não passaram pela etapa do pagamento no mesmo ano da sua emissão, poderão continuar a execução orçamentária em exercícios seguintes.
Para que isso ocorra, é necessário que o ente inscreva a despesa em restos a pagar.
Tal inscrição deve ser segregada em restos a pagar processados e restos a pagar não processados.
Os restos a pagar processados surgem com a inscrição de empenho de despesa que já passou pelo estágio da liquidação, dessa forma, apenas a etapa de pagamento ficará para exercício posterior.
Já os restos a pagar não processados são aqueles em que houve apenas a emissão do empenho, realizando-se a liquidação e o pagamento em exercícios diversos.
Da mesma forma como o item abordado acima, os restos a pagar também são figuras frequentes em provas, portanto fique atento.
Despesas de exercícios anteriores
Para fechar nosso estudo da execução do orçamento público para o concurso da STN, vamos analisar agora as despesas de exercícios anteriores.
É muito comum ver questões de prova comparando ou tentando confundir as despesas de exercícios anteriores (DEA) com os conceitos de restos a pagar, conforme visto acima.
A grande diferença entre esses dois instrumentos está na emissão do empenho.
As despesas de exercícios anteriores, como o próprio nome já adianta, são despesas que ocorreram em exercícios anteriores, mas que por algum motivo a execução orçamentária não ocorreu na época própria.
Um exemplo clássico é o benefício financeiro que um servidor público teria direito de receber, mas que só foi reclamado em exercício posterior.
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público cita como exemplo de despesas de exercícios anteriores os restos a pagar com prescrição interrompida, ou seja, aquelas despesas cujo empenho de restos tenha sido anulado, mas ainda esteja vigente o direito do credor.
Também, é exemplo de DEA as despesas que não foram processadas em época própria, ou seja, aquelas despesas em que o empenho foi anulado, mas que dentro do prazo o credor cumpriu com sua obrigação.
Execução do orçamento público para a STN: reta final
Como já sabemos, o concurso da STN é uma oportunidade excelente. É um órgão nacionalmente reconhecido e fará sua carreira profissional dar um salto.
Por isso, aproveite todas as informações que reunimos aqui sobre a execução do orçamento público para o concurso da STN e se aprofunde ainda mais nos conhecimentos nessa reta final do certame.
Essa é uma fase muito importante da sua preparação e possibilita o estudo de detalhes que você ainda não domina tão bem.
Faça muitas questões, revise, faça simulados.
Use todas as ferramentas disponíveis para tornar seu estudo ainda mais eficiente.
E conte sempre conosco para acessar materiais atualizados e assertivos para a sua prova.
Bons estudos.
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