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Edital INSS – Análise Estratégica: saiba como se preparar para a prova!

Edital INSS: novo concurso é urgente! Grande expectativa!

Olá, pessoal! Tudo bem?

Aqui é Ricardo Vale, professor e coordenador do Estratégia Concursos.

Neste artigo, gostaria de conversar com você sobre aquele que é o concurso mais aguardado de 2019: o INSS. 

A expectativa pelo edital INSS é enorme e há vários indícios que nos levam a crer que a autorização está próxima

Há um pedido de autorização do concurso tramitando no Ministério da Economia, o qual foi protocolado ainda em 2018. Nesse pedido, o INSS solicita a abertura de edital com 7.888 vagas

Pensando em lhe ajudar nessa caminhada rumo à aprovação no INSS, elaborei esse artigo, no qual abordaremos os seguintes tópicos:

  1. O que esperar do próximo edital INSS?
  2. Análise detalhada do último edital INSS
  3. O que priorizar no estudo para o INSS? Começando do zero, tenho chances de ser aprovado nesse concurso?
  4. É possível conciliar o estudo para o INSS com o estudo para outros concursos? 
  5. Quais são os indícios que nos levam a acreditar que a autorização do edital INSS está próxima? 
  6. Vade Mecum INSS + Conteúdos Gratuitos

1 – O que esperar do próximo edital INSS?

Na minha opinião, o edital INSS deverá ser bastante parecido com o último edital, de 2015. É claro que algumas coisas podem mudar, mas a tendência é de que sejam cobradas as mesmas disciplinas e o mesmo conteúdo programático de 2015.

Se fosse para apostar em uma banca examinadora, eu ficaria com o CESPE. Mas é claro que isso é “chute”. De todo modo, nesse pré-edital, a sua preparação precisa focar nessa banca examinadora. Se a banca escolhida para o edital INSS for outra, você pode mudar o foco dos estudos assim que tivermos esse anúncio.

Ponto sempre polêmico é a nota de corte. Em 2015, a nota de corte variou muito por região. Em Sorocaba-SP, por exemplo, a nota de corte na ampla concorrência foi de 105 pontos (87,5%), o que sabemos que é uma nota altíssima para provas do CESPE. Em Dourados-MS, por outro lado, a nota de corte na ampla concorrência foi de 67 pontos (55,8%).

O concurso de 2015 teve mais de 1.046.000 pessoas inscritas para Técnico INSS. É um número elevadíssimo. Acredito que o próximo edital INSS terá o mesmo patamar de inscritos.

Mas a concorrência efetiva está muito abaixo disso. Há pessoas que sequer vão estudar. Outras, vão comprar apostilas de bancas de revista. Há, ainda, aqueles que não têm qualquer noção sobre técnicas de estudo (ciclos de estudos, revisões, etc).

Enfim, não se preocupe com o número de inscritos. Eu diria, sem nenhum medo de errar, que apenas umas 20.000 pessoas é que irão concorrer de verdade.

2 – Análise detalhada do último edital INSS

Conhecer o edital INSS é o primeiro passo para que você possa fazer o seu planejamento de estudos.

No edital INSS 2015, foram ofertadas 800 (oitocentas) vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social e 150 (cento e cinquenta) vagas de Analista.

2.1 – Locais de realização de provas

Os locais de realização de provas foram os seguintes:

AC – Rio Branco; AL – Maceió; AM – Manaus e Tefé; AP – Macapá; BA – Barreiras, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista; CE – Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral; DF – Brasília; ES – Vitória; GO  – Anápolis e Goiânia; MA –  Imperatriz e São Luís; MG – Barbacena, Belo Horizonte, Contagem, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Ouro Preto, Poços de Caldas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia e Varginha; MS – Campo Grande e Dourados; MT – Cuiabá e Sinop; Pará – Belém, Marabá e Santarém; PB – Campina Grande e João Pessoa; Pernambuco – Caruaru, Garanhuns, Petrolina, e Recife; Piauí – Teresina; PR – Cascavel, Curitiba, Londrina, Maringá e Ponta Grossa; RJ – Campos, Duque de Caxias, Niterói, Petrópolis, Rio de Janeiro e Volta Redonda; RN – Mossoró e Natal; RO – Porto Velho; RR – Boa Vista; RS – Canoas, Caxias do Sul, Ijuí, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria e Uruguaiana; SC – Blumenau, Chapecó, Criciúma, Florianópolis e Joinville; SE – Aracaju; SP – Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Guarulhos, Jundiaí, Marília, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba e Taubaté; TO  – Palmas.

2.2 – Análise das vagas

As vagas para o cargo de Técnico  foram divididas entre as diversas agências espalhadas pelo país. A partir dessas vagas, o edital INSS determinou um número máximo de candidatos aprovados por Agência. Muita gente se assustou quando percebeu essa divisão, uma vez que isso fez parecer que havia poucas vagas. Não faça isso! Você deve pensar em sua nota, não na quantidade de vagas. Sua preocupação deve ser apenas quanto ao seu desempenho! Explico o porquê.

Se você estiver entre os candidatos aprovados, há grandes chances de que você seja nomeado! No último concurso, foram nomeados todos os aprovados dentro das 800 vagas para o cargo de Técnico. Existe, inclusive, a possibilidade de que você seja nomeado numa Agência diferente daquela para a qual se inscreveu, dentro de uma mesma Gerência Executiva. É uma forma de o INSS aproveitar todo o potencial do concurso, em benefício do serviço público.

Por isso, minha primeira dica é: esteja na lista de candidatos aprovados! Uma vez estando nessa lista, há grandes chances de que você seja nomeado. E, para isso, você não pode desperdiçar a oportunidade de se preparar para esse concurso!

2.3 – Tempo entre o edital INSS e a prova

O edital INSS foi publicado em dezembro de 2015 e as provas foram realizadas em maio de 2016. Ou seja, o candidato teve um semestre para se preparar!

Nada impede que isso ocorra novamente, não é mesmo? Quem sabe não tenhamos edital ainda neste ano e provas em maio do ano que vem? Você terá um bom tempo para preparar, se começar agora! Mas continuemos nossa análise…

2.4 – Estrutura da prova do INSS

As matérias do concurso INSS para o cargo de técnico foram divididas em dois blocos: Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos. As disciplinas cobradas foram as seguintes (o item 8 corresponde à prova de conhecimentos específicos):

Disciplinas Técnico INSS
Disciplinas Técnico do INSS

O número de questões na prova Objetiva foi dividido da seguinte forma:

Distribuição de itens no edital INSS

Perceba que 70 (setenta itens) de Conhecimentos Específicos corresponderam à matéria Seguridade Social. Isso representa quase 60% do total de pontos! Portanto, essa disciplina deve ocupar a maior parte do nosso estudo. Passemos, então, à análise de cada uma das disciplinas do edital…

2.5 – Análise das disciplinas do edital INSS

1) Ética no Serviço Público:

Na disciplina de Ética no Serviço Público, são cobradas duas normas de fácil compreensão: o Decreto no 1.171/94 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal) e o Decreto no 6.029/07. Esses dois Decretos são bem pequenos, de fácil leitura. Não desperdice os pontos que você pode ganhar nessa disciplina!

2) Regime Jurídico Único:

A disciplina Regime Jurídico Único cobra o conhecimento da Lei 8.112/90, que trata dos direitos e deveres do servidor público federal. O melhor jeito de memorizar tudo que é cobrado nessa lei é, depois de estudar a teoria, resolver muitas questões comentadas! Uma vez que você estudar a teoria, perceberá que os assuntos cobrados na prova são de fácil entendimento.

Na prova de Técnico INSS de 2016, foram cobradas 07 questões sobre Agentes Públicos e Lei 8.112/90. Isso correspondeu a 6% do total de pontos.

3) Noções de Direito Constitucional:

O Direito Constitucional foi cobrado de forma bem enxuta no concurso de 2015. Na prova, prevaleceu a cobrança dos artigos 5o e 37 da Constituição, como você verá a seguir:

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal de 1988 e atualizações).

As 3 (três) questões da prova cobraram o conhecimento de direitos fundamentais, sendo duas sobre o art. 5o e uma sobre nacionalidade.

4) Noções de Direito Administrativo:

No último concurso de Técnico do INSS, foram cobradas 8 (oito) questões de Direito Administrativo. Essa matéria respondeu, portanto, por 6% do total de pontos da prova! Não preciso explicar, portanto, que você deve dedicar um bom tempo ao estudo do conteúdo a seguir:

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 7 Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei nº8.429/1992 (sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências). 9 Lei n°9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo).

5) Língua Portuguesa

No último concurso de Técnico do INSS, foram cobradas 14 (quatorze) questões de Português. Essa matéria correspondeu a aproximadamente 11% dos pontos da prova. Você não pode subestimá-la, não é mesmo? O assunto mais cobrado foi a interpretação de textos.

6) Raciocínio Lógico

O edital de Técnico INSS cobrou o conhecimento dos seguintes tópicos de Raciocínio Lógico:

RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas. 2 Tautologia. 3 Operação com conjuntos. 4 Cálculos com porcentagens.

Note que a cobrança foi bastante enxuta. Entendo que, no estudo dessa disciplina, é necessário compreender os conceitos básicos (a tabela-verdade tem que estar “na ponta da língua”!) e também operações com conjuntos e cálculos com Porcentagens. Esse é o tipo de conteúdo que você aprende resolvendo muitos exercícios comentados! Se tiver dificuldade de compreensão, as aulas em vídeo que acompanham os pdfs do Estratégia serão de muita ajuda!

Foram cobradas 05 (cinco) questões na prova.

7) Noções de Informática:

Em Informática, também foram cobrados conceitos básicos. Para o próximo concurso, é importante estudar por um curso teórico focado no edital, e, também, resolver muitos exercícios comentados! O curso voltado para o INSS otimizará seu tempo, permitindo que você se dedique, também, a outras matérias. Vejamos o conteúdo:

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos de Internet e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. 3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações utilizando-se a suíte de escritório LibreOffice. 4 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10. 5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico. 6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.

8) Seguridade Social:

Essa foi, de longe, a matéria mais importante do concurso. Foram 56 (cinquenta e seis) questões de Direito Previdenciário e 15 (quinze) de Serviço Social (LOAS e Assistência Social).

Isso não significa, de modo algum, que você deva abandonar as outras matérias. Mesmo que você gabarite a parte de Conhecimentos Específicos, ainda precisará de alguns pontos em Conhecimentos Gerais para passar. Num concurso disputado como o do INSS, cada ponto é fundamental! Nossa  dica, portanto, é: dedique-se ao estudo de Direito Previdenciário, mas não se esqueça de manter, também, um bom nível no restante das matérias. Cada ponto é fundamental!

Para um maior desempenho, recomendamos que faça muitos exercícios comentados! Tenho certeza de que, dessa forma, seu nome terá muito mais chances de constar da lista de aprovados no próximo concurso INSS. =)

Vejamos qual foi o conteúdo cobrado nessa disciplina:

SEGURIDADE SOCIAL: 1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios. 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Proporcionalidade. 5.3.5 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 6 Decadência e prescrição. 7 Crimes contra a Seguridade Social. 8 Recurso das decisões administrativas. 9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 11 Lei nº 8.212/1991 e alterações. 12 Lei nº 8.213/1991 e alterações. 13 Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 e alterações. 14 Lei de Assistência Social (LOAS): conteúdo; fontes e autonomia (Lei nº 8.742/1993 e Decreto nº 6.214/2007 e alterações).

3 – O que priorizar no estudo para o INSS? Começando do zero, tenho chances de ser aprovado nesse concurso?

O edital INSS não é tão extenso quanto os editais dos concursos da Área Fiscal ou de Tribunais. É um edital relativamente pequeno. Por isso, você não pode, na minha opinião, se dar o luxo de estudar algum conteúdo. É necessário estudar todo o conteúdo programático.

No último edital INSS, por exemplo, muitos alunos deixaram de estudar o assunto LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) e, em virtude disso, foram surpreendidos na prova. Foram simplesmente 15 questões sobre a LOAS e o Decreto nº 6.214/2007.

Obviamente, a sua preparação deverá dar ênfase total ao estudo da disciplina “Seguridade Social“, mas sem descuidar das outras. Cada ponto na prova do INSS poderá, afinal, fazer toda diferença.

Minha sugestão é que você comece a estudar o quanto antes para o edital INSS. Não dá pra ficar esperando uma autorização ou mesmo a publicação do edital. Muitos alunos, afinal, já iniciaram sua preparação.

Começando hoje, você tem chances de chegar muito competitivo no dia da prova. Entretanto, quando falo em “começar”, é começar pra valer. Você precisa reservar, pelo menos, 3 horas por dia para os estudos. Deve fazer um bom planejamento e, mais do que isso, executá-lo.

Seja disciplinado e você chega lá. O concurso público não premia o mais inteligente, mas sim aquele que mais se esforça e que reconhece que é fundamental dar um pequeno passo todos os dias, com constância no objetivo.

4 – É possível conciliar o estudo para o INSS com o estudo para outros concursos? 

É plenamente possível se preparar para o edital INSS conciliando com outros concursos. Ao estudar as disciplinas do INSS, você estará se preparando para vários outros concursos da Área Administrativa como, por exemplo, os de Técnico de Tribunais.

É fundamental, entretanto, que você faça uma comparação entre o edital INSS e o edital do outro concurso que você almeja. Com isso, você levantará as semelhanças entre os dois concursos e conseguirá traçar um planejamento que busque conciliar o estudo para esses concursos.

Só recomendo que você tente conciliar o edital do INSS com outro edital se você tiver mais do que 4 horas de estudo líquidas por dia. Caso tenha apenas 2 ou 3 horas diárias para estudar, o recomendável é que escolha apenas um concurso.

A maior diferença do edital INSS para outros editais fica mesmo por conta da disciplina “Seguridade Social“, que é, inclusive, a que mais vale pontos na prova. De todo modo, fique tranquilo. Nossos professores de Direito Previdenciário aqui do Estratégia são referência absoluta nessa disciplina e irão lhe ensinar todos os detalhes que você precisa saber. Com 4 meses de estudo, você terá condições de gabaritar “Seguridade Social”.

Nossos alunos de 2015 arrebentaram na prova. Veja alguns trechos de depoimentos de alunos aprovados:

Renata Dantas, 1 lugar: “Sim, estudei a LOAS. Eu também não esperava tantas questões acerca deste assunto, mas preferi não arriscar e por isso não deixei de estudar esta parte da matéria. O material do Estratégia contemplava todo o edital, inclusive esta lei.

Michelle Kato: “Eu utilizei apenas os cursos online do Estratégia. Comprei o pacote completo do INSS e depois comprei alguns pacotes de exercícios e simulados focados no CESPE. E utilizei também alguns aplicativos para celular de questões de concursos, que usava muito quando estava no transporte público. Era uma forma de revisar a matéria mesmo quando não estava em casa ou quando estava cansada de ler muitos textos“.

(*) A Michelle começou a estudar após a publicação do edital e foi aprovada usando nosso material e questões comentadas. Hoje, vocês já podem contar com o TEC, nosso site parceiro, para esse tipo de revisão. =)

Graziela Andrade: “Bem, encarar os estudos não é fácil, há milhares de coisas mais interessantes pra fazer rs. Às vezes queremos ser aprovados, mas acabamos buscando desculpas para justificar a procrastinação, até mesmo por medo da frustração de não passar. Aconselho que você reflita quais são os benefícios que a aprovação no concurso trará para sua vida e se está disposto a assumir esse compromisso de estudo consigo mesmo. Se for isso mesmo que quer, evite comparações negativas e dê o melhor de si.“.

5 – Quais são os indícios que nos levam a acreditar que a autorização do edital INSS está próxima?

São vários os indícios de que vem por aí uma autorização do edital INSS.

Primeiro, há um número muito elevado de vacâncias no INSS nos últimos anos. Desde 2012, foram mais de 7.600 vacâncias no órgão. Somente nos três primeiros meses de 2019, mais de 2.000 servidores do INSS entraram com pedido de aposentadoria. A área de gestão de pessoas do órgão já informou que, até o final de 2021, mais de 11.000 servidores estarão em condições de se aposentar.

Segundo, uma das prioridades do atual governo é a aprovação da Reforma da Previdência, o que certamente irá demanda uma atuação bastante intensa do INSS. Para isso, será necessária a contratação de mais servidores.

Terceiro, a LOA 2019 estabelece que o Poder Executivo federal poderá dar provimento a 11.493 cargos. Certamente, o INSS deverá ser uma das prioridades do governo, uma vez que, hoje, os processos de concessão de benefícios previdenciários são bastante demorados.

Por último, várias medidas têm sido adotadas com o objetivo de promover a retenção dos servidores do INSS, como é o caso da instituição do bônus de produtividade e a regulamentação do teletrabalho. Isso demonstra a preocupação do órgão em não perder sua força de trabalho.

Em resumo, eu acredito que um novo edital INSS será publicado em 2019. Na minha opinião, o número de vagas será ainda mais generoso do que foi em 2015. Vamos acompanhar as cenas dos próximos capítulos!

….

Abraços,

Ricardo Vale (@profricardovale – Instagram)

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Abraços,

Ricardo Vale

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