Funções e disfunções da burocracia

O presente artigo visa dissertar sobre funções e disfunções da burocracia. O tema é importante para a disciplina Administração Pública, presente em grandes concursos de bancas como a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A burocracia, dentro da evolução da Administração Pública, foi um modelo que veio em resposta à Administração Patrimonialista.

A administração patrimonialista foi o modelo predominante até o século XIX. No patrimonialismo, não havia separação clara entre o patrimônio público e o privado, os cargos eram distribuídos por parentesco ou favoritismo pessoal. 

Assim, havia clientelismo, nepotismo e ausência de profissionalismo. Era a famosa expressão “amigos do rei”. Havia ineficiência, falta de impessoalidade e corrupção.

O modelo burocrático racional-legal foi desenvolvido por Max Weber, sociólogo alemão. A burocracia baseia a autoridade em normas e leis, e não na vontade pessoal do governante.

Funções e disfunções da burocracia – Características da burocracia

Iniciando o tema funções e disfunções da burocracia, elenca-se as características da burocracia.

A burocracia traz como características ser baseada em regras e normas, apresentar uma hierarquia definida, ser baseada em especialização e rotinas definidas, ser toda baseada em documentação e tentar buscar a impessoalidade, além da estabilidade e controle organizacional.

Essas características todas vieram com uma função a cumprir, e aprimorar as falhas da administração patrimonialista. E todas elas cumpriram algumas de suas funções. Porém também apresentaram disfunções.

Neste artigo, serão abordados, em conjunto, as características, suas funções e respectivas disfunções.

Funções e disfunções da burocracia – Regras, normas e hierarquia

Seguindo com a dissertação sobre funções e disfunções da burocracia, aborda-se regras, normas e hierarquia, com suas funções e disfunções.

A burocracia se baseia em normas e regras. A função das normas e regras é a padronização do funcionamento da Administração Pública, de maneira sistemática e regrada, facilitando, também, o controle de seu funcionamento.

A disfunção das regras e normas é que elas deram origem a formalismo excessivo, e rigidez por se ater às normas de forma excessiva.

Quanto à hierarquia, na burocracia ela é bem desenhada e estabelecida. E vem com a função de trazer uma melhor coordenação e clareza de papéis na organização. Como disfunção, a hierarquia trouxe autoritarismo negativo, para certas pessoas da organização.

Especialização e rotinas definidas

Continuando com a análise sobre funções e disfunções da burocracia, o assunto é especialização e rotinas definidas e respectivas funções e disfunções.

A burocracia procurava empregar pessoas com especialização, com a função de trazer competência e eficiência técnica à Administração Pública, porém isso trouxe como disfunção, uma visão fragmentada do todo.

Outra característica da burocracia é a existência de rotinas de trabalho bem definidas. A função de tais rotinas era tornar previsível o funcionamento dos procedimentos administrativos.

A disfunção das rotinas definidas foi o apego a estas rotinas, e resistência a improvisos e mudanças, muitas vezes necessários ao funcionamento da organização pública.

Funções e disfunções da burocracia – Documentação e Impessoalidade

Prosseguindo com a temática funções e disfunções da burocracia, as características analisadas, com suas funções e disfunções respectivas, são a documentação e a impessoalidade.

Na burocracia, tudo é devidamente documentado. A função da documentação é o devido registro, que visa a autenticidade dos documentos e procedimentos, e a segurança jurídica dos atos da Administração Pública. A disfunção da documentação, foi apego excessivo aos papéis, e excesso de “papelada”.

Por sua vez, a impessoalidade visava dar tratamento igual a todos os atendidos como função. Porém, houve a disfunção da desumanização do atendimento, que se tornou muito formal e pouco orgânico.

Estabilidade e controle organizacional

Dando continuidade ao artigo “Funções e disfunções da burocracia”, aborda-se a estabilidade e o controle organizacional visado pela burocracia.

A estabilidade organizacional visa a continuidade das ações da Administração como função, porém acabou gerando inércia organizacional, e ineficiência.

Já o controle dos procedimentos foi pensado como função de controle de desvios, porém como disfunção foi realizado excessivamente, havendo mais foco em controle interno do que na atividade em si a ser realizada.

Evolução da burocracia

Finalizando o tema funções e disfunções da burocracia, aborda-se a evolução da burocracia.

Devido às suas disfunções, houve, no futuro, uma nova teoria, como resposta à burocracia.

Na década de 70, as críticas à burocracia se intensificam. Idealizada por Margaret Thatcher, ex primeira-ministra do Reino Unido,  surge a Administração Gerencial. Baseada em eficiência, resultados, descentralização, qualidade no serviço público, flexibilização dos controles e foco no cidadão.

No Brasil, a reforma gerencial ocorreu em 1995, conduzida por conduzida por Luiz Carlos Bresser-Pereira. 

Importante frisar que, apesar de um modelo tentar superar os outros, todos apresentam disfunção. Além disso, nenhum deles foi totalmente superado, e a Administração Pública ainda apresenta características dos três: administração patrimonial, burocracia e administração gerencial.

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