Tópicos de Direitos Humanos para a DEPEN

Lançamos o nosso Curso de Tópicos de Direitos Humanos para o concurso do DEPEN, abrangendo teoria e questões, para os cargos de Especialista em Assistência Penitenciária, Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária e Agente Penitenciário Federal. Trata-se de um curso pré-edital, estruturado e organizado com base no edital de 2013.

Além da remuneração de R$ 5.092,58, o concurso traz outro atrativo: foi recentemente autorizado pelo MPOG, o que significa dizer que, independentemente da conjectura econômica já há previsão e dotação orçamentária para a realização do concurso público. Desse modo, o DEPEN tem 6 meses a contar do dia 16.02.2015 para lançar o edital do concurso, para as seguintes vagas:

• Especialista em Assistência Penitenciária  – 8 vagas
• Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária – 10 vagas
• Agente Penitenciário Federal – 240 vagas

No máximo ATÉ 16.08.2015 TEREMOS O NOVO EDITAL PARA O CONCURSO DO DEPEN 2015. Logo, o estudo antecipado poderá significar a aprovação entre as vagas acima!

Em relação concurso, ao que tudo indica, o edital vindouro será muito semelhante ao anterior e, muito provavelmente, a banca será a mesma, ou seja, o CESPE. Desse modo, priorizaremos em nosso curso o conteúdo do edital anterior, voltado para a “metodologia” do CESPE.

A nossa disciplina consta da parte específica da prova objetiva. Das 70 questões destinadas à prova objetiva anterior 10 versaram sobre a nossa matéria.

Isso indica a relevância conferida à disciplina, que compôs 14% da prova específica anterior. Desse modo, devemos tratar de forma completa, porém, objetiva, tendo em vista a gama de matérias das outras disciplinas. A nossa vantagem é que o curso é pré-edital e, em razão disso, não temos a “pressão” do edital nos preocupando e podemos tratar dos assuntos com tranquilidade.

Algumas constatações acerca da prova vindoura são importantes!

PRIMEIRA, a banca tradicional deste concurso é o CESPE. Em provas da instituição, além da cobrança dos textos das convenções e tratados internacionais, é importante abordar assuntos relevantes no cenário jurídico nacional, assuntos que estão em voga e que possuem proximidade com o cargo. Além disso, é fundamental estudar bem a parte constitucional da disciplina. Em razão disso, neste curso procuraremos tratar objetivamente de tais aspectos, o que será positivo para o desempenho em prova.

Além disso, é relevante o conhecimento de alguns julgados do STF a respeito da matéria. Sem necessidade de um aprofundamento demasiado, devemos conhecer um pouco da jurisprudência que envolva os Direitos Humanos. Em razão disso, além de citar esses julgados traremos comentários e explicações de forma didática.

Deste modo, podemos afirmar que as aulas levarão em consideração as seguintes “fontes”:

• Doutrina quando essencial e majoritária
• Tratados e Convenções Internacionais
• Assuntos relevantes no cenário jurídico
• Jurisprudência relevante dos Tribunais Superiores

SEGUNDA, é importante realizar questões anteriores do CESPE para nos situarmos diante das possibilidades de cobrança. Nesse aspecto, contamos atualmente com significativo acervo de questões. O CESPE realiza diversos concursos públicos para área policial e para defensorias públicas estaduais, com a abordagem da nossa disciplina. Esse acervo de questões tem a qualidade de dirigir nosso estudo para as informações que a banca considera mais relevantes.

Essas observações são importantes pois permitirão que, dentro da nossa limitação de tempo e com máxima objetividade, possamos organizar o curso de modo focado, voltado para acertar questões de primeira fase.

Serão um total de 8 aulas, distribuídas do seguinte modo:

• Aula 00 – Introdução ao Estudo de Direitos Humanos (conceito, características e noções de Teoria Geral dos Direitos Humanos) (01.03.2015)
• Aula 01 – Declaração Universal dos Direitos Humanos (10.03.2015)
• Aula 02 – Direitos Humanos na Constituição da Federal de 1988 (parte 01) (20.03.2015)
• Aula 03 – Direitos Humanos na Constituição da Federal de 1988 (parte 02) (30.03.2015)
• Aula 04 – Direitos Humanos e o Tratamento de Pessoas Presas (09.04.2015)
• Aula 05 – Programa Nacional de Direitos Humanos (19.04.2015)
• Aula 06 – Resumo dos Pontos do Edital (29.04.2015)
• Aula 07 – Simulado Final (09.05.2015)

Caso se interesse nosso curso e aula demonstrativa estão disponíveis em:

https://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/direitos-humanos-p-depen-todos-os-cargos-6407/

Bons estudos a todos!

Ricardo Torques

[email protected]

https://www.facebook.com/ricardo.s.torques