Receita Federal: Como começar os estudos agora?

Olá, Pessoal, tudo bem com vocês? No artigo de hoje vamos falar um pouco sobre como começar os estudos para os concursos da Receita Federal que estão para sair. Vamos lá?

É isso pessoal, o tão esperado concurso da Receita Federal está chegando.

O concurso da Receita Federal do Brasil é um dos certames mais aguardados pelos estudantes que têm interesse na carreira fiscal. Entre seus atrativos encontram-se: a possibilidade de trabalhar em qualquer região do país, a excelente remuneração e os demais benefícios obtidos.

A Receita Federal atualizou o pedido para um novo concurso, o qual está previsto para acontecer ainda este ano. Além de requisitar a diminuição do prazo entre o edital e as provas para dois meses (no máximo). De acordo com o ofício, esse pedido seria para provimento de 699 vagas totais.

Das 699 vagas, seriam 230 para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita e 469 para Analista-Tributário. Vale destacar também que o órgão tem um déficit enorme de mais de 22 mil vagas.

Como mencionado, um dos principais atrativos desse concurso é o salário, o Auditor-Fiscal recebe salários iniciais de R$ 21 mil e o Analistas-Tributários de R$ 12 mil, além dos benefícios. Além do escopo variado de trabalho que o servidor pode desempenhar, há possibilidade de trabalhar em delegacias, alfândegas, inspetorias, agências e superintendências.

Receita Federal: Como começar os estudos para o Concurso?

Primeiramente, vamos falar sobre as matérias cobradas no últimos concursos para Auditor (2014) e Analista (2012)

Para começar a preparação para esse mundo dos concursos, a primeira coisa a fazer é analisar os últimos editais e estudar as matérias que foram exigidas. 

Na tabela abaixo, está a comparação das matérias cobradas nos últimos concursos de Auditor e de Analista da Receita Federal: 

Podemos verificar nessa planilha que apesar de terem sido realizadas em anos diferentes (além de cargos diferentes), as provas desses últimos concursos exigiram basicamente as mesmas matérias, sendo algumas delas exigidas apenas para o cargo de auditor, são elas:

• Administração pública;
• Auditoria;
• Contabilidade avançada;
• Comércio internacional.

No último concurso para auditor em 2014, os candidatos foram avaliados por meio de 70 questões de conhecimentos gerais, são elas: Português, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico Quantitativo, Administração Geral e Pública, Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Ademais, a prova cobrou 70 questões de conhecimentos específicos: Direito Tributário, Auditoria, Contabilidade Geral e Avançada, Legislação Tributária, Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.

Verificar o mínimo exigido por disciplina e o peso de cada disciplina na prova:

Os concursos da Receita Federal costumam exigir um desempenho mínimo por disciplina ou por grupo de disciplinas, isso exige que o candidato tenha um conhecimento básico de todas as matérias constantes do conteúdo programático.

Esses mínimos/ pesos das últimas provas para Auditor e Analista foram:

No último certamente era necessário atingir 40% de aproveitamento individual dentro de cada matéria, lembrando que o último concurso contou com um total de 11 matérias.

Sendo, o aproveitamento geral necessário de 60% de na prova objetiva e 60% da prova discursiva.

Em síntese, o concurseiro ao estudar as matérias da Receita Federal, deve levar em consideração a dificuldade e tamanho do conteúdo, não apenas o peso.

Receita Federal: Como começar os estudos? Começo para Auditor ou Analista?

Como o conteúdo exigido para Auditor Fiscal é mais extenso e abrangente do que o conteúdo da prova para Analista, quem está começando a estudar o melhor é focar no cargo de Auditor, até por ser um estudo mais completo. Estudando para Auditor você estará cumprindo o conteúdo para Analista, além de reduzir as chances de exigir uma matéria nova no pós-edital.

Caso no pós-edital o candidato já esteja bem avançado nos estudos, ele pode decidir focar no cargo de Auditor, ou optar por migrar para o de analista, se for o caso.

Receita Federal: Como começar os estudos? Por quais matérias devo começar o estudo?

Existe algumas matérias bases para os concursos da Área Fiscal como um todo, não são diferentes para a Receita Federal, são elas:

• Português;
• Direito constitucional;
• Raciocínio lógico;
• Direito administrativo;
• Contabilidade Geral;
• Direito tributário.

Essas matérias além de representarem uma boa parte da prova, elas servem de pré-requisito para muitas outras.  À medida que o estudante vai encerrando alguma matéria, ele deve incluir outra em seu lugar, até completar todas matérias do edital passado (o último edital sempre é um excelente parâmetro).

Receita Federal: Prova Discursiva

A prova discursiva do concurso da Receita Federal começou a ser exigida apenas a partir do concurso de 2009.

No entanto, essa a prova discursiva foi mudando sua importância na pontuação final do concurso. Em 2009 a discursiva representou 36% da nota total da prova, reduzindo para 25% em 2012 e por fim, em 2014, representou 22% da pontuação total do certame.

No último concurso realizado em 2014, a discursiva foi composta por 2 questões de 20 a 40 linhas (sendo uma sobre o conteúdo de Direito Tributário e outra referente ao conteúdo de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira), valendo 30 pontos cada uma e 10 pontos referente ao português e o restante da resposta.

É importante enfatizar que todos começam com os 10 pontos de português e, conforme com cada erro apresentado, vai perdendo essa pontuação.

Receita Federal: É possível ser aprovado?

O maior desafio no estudo para o concurso da Receita Federal é o volume de informações a serem estudadas, que é mais amplo do que o que se observa em outros concursos.

Por isso, é importante adotar técnicas que possibilitem revisar continuamente todo o conteúdo aprendido, o maior número de vezes possível, além da realização de muitos exercícios.

A realização de simulados também é uma forma muito eficiente de se testar revisando os assuntos estudados e obter um feedback de como encontra-se nas matérias.

A Esaf não será mais a banca organizadora – O que eu faço?

A Esaf não poderá mais ficar responsável pelos concursos da Receita Federal. Uma vez que, uma resolução do Comitê Estratégico de Governança da Fazenda (CEG), publicada em agosto de 2020, determinou que a Esaf seja responsável apenas pela contratação e fiscalização de bancas organizadoras para as primeiras etapas dos concursos para órgãos fazendários, não sendo mais responsável pelas provas.

Sendo assim, é recomendável que o concurseiro faça questões das principais bancas realizadoras dos concursos dessa Área Fiscal: FCC, Cespe e FGV. Entretanto, na parte específica da Receita Federal vai ser necessário realizar também questões da ESAF, já que essas outras não contam com um arcabouço suficiente de questões.

Receita Federal: Curso de Formação

O curso de formação do concurso Receita Federal, vai voltar a ser uma etapa do concurso público. Nos concursos de 2012 e 2014, o curso de formação havia deixado de ser uma etapa da seleção, como era até o concurso de 2009.

Esse curso vai ser realizado antes do candidato tomar posse do cargo. Logo, o concurso terá como primeira etapa as provas objetivas e discursivas, e uma segunda etapa (de caráter eliminatório), o curso de formação. 

A tendência é que o curso de formação de para o cargo de Auditor Fiscal tenha 100 dias, e o de Analistas 60 dias.

Receita Federal: Formação Exigida

O principal requisito para os cargos da Receita Federal é ter o nível superior em qualquer área. No entanto, o diploma precisa ser de instituição devidamente registrada e reconhecida no Ministério da Educação (MEC).

Além do mais, há ainda alguns outros requisitos, como:

• Ser aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida em edital;
• Nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n. 70.436, de 18/04/1972;
• Gozar dos direitos políticos;
• Estar quite com as obrigações eleitorais;
• Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
• Ter idade mínima de 18 anos;
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por junta médica oficial;
• Apresentar declaração de bens com dados até a data da posse;
• Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.

Espero que tenham gostado do artigo!

Um abraço e bons estudos!

Leonardo Mathias

@profleomathias

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