Preparação para Polícia Civil: informações mais importantes

Opa, Estrategista! Como você está? Espero que esteja muito bem! Neste artigo, trataremos da sua preparação para Polícia Civil, de forma que traremos as informações mais relevantes acerca dessa entidade.

A princípio, apresentaremos as missões constitucionais, bem como os cargos que integram as carreiras da citada instituição. Ademais, iremos discorrer sobre a remuneração dos componentes da Polícia Civil.

Enfim, mostraremos quais são as principais fases que, em regra, compõem o concurso para ingresso nessa entidade policial, com o intuito que você aperfeiçoe a sua preparação para Polícia Civil.

Sendo assim, vamos nessa!

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Noções gerais sobre a Polícia Civil

Em primeiro lugar, concurseiro, saiba que a Polícia Civil é um órgão que compõem o sistema de segurança pública nacional, consoante o dispositivo 144, inciso IV e parágrafos 4º e 6º da Constituição Cidadã.

Em segundo lugar, tenha ciência que existem 27 entidades da Polícia Civil no Brasil, sendo que 26 pertencem aos Estados, enquanto 1 compõe a estrutura organizacional do Distrito Federal. Nesse sentido, as referidas instituições são subordinadas administrativamente ao Governador do respectivo ente federativo.

Além disso, conforme o artigo 24, inciso XVI da referida Constituinte, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislarem concorrentemente sobre temáticas afetas às polícias civis, como organização, deveres, direitos e garantias.

Então, é atribuição da União estabelecer normas gerais a respeito da Polícia Civil, enquanto as outras unidades federativas podem suplementar a legislação federal. Isto é, estas podem criar regras específicas sobre a entidade, desde que não contrariem os dispositivos fomentados pela União.

Em terceiro lugar, apesar de não ser uma entidade policial militarizada, também possui hierarquia administrativa e disciplinar. Portanto, os cargos que compõem as carreiras institucionais são divididos, por vezes, em níveis ou classes que compõem – no plano administrativo – subordinação entre os servidores.

Entretanto, ressalta-se que – quanto ao exercício das atribuições acometidas ao cargo – não há hierarquia, salvo em relação ao chefe imediato.

Missões constitucionais, cargos e remuneração da Polícia Civil

De acordo com o texto constitucional, essa instituição policial possui as seguintes finalidades:

• Exercer a função de polícia judiciária;
• Apurar infrações penais.

A princípio, deve ser ressalvada a competência da União, já que ambas – nesta esfera – são incumbências da Polícia Federal.

Outrossim, quanto à última missão da Polícia Civil, excetua-se também a investigação das infrações penais militares, visto que serão executadas pela Polícia Judiciária Militar, nos termos dos artigos 7 º e 8º do Código de Processo Penal Militar.

Por outra via, a Constituição Federal determina que a instituição deve ser dirigida por Delegado de Polícia de carreira, sendo esse um dos cargos que compõem as carreiras da referida entidade.

Além do mencionado cargo, constituem também o organograma funcional da Polícia Civil: os escrivães, os agentes, os peritos, os inspetores, os investigadores, os agentes de custódia, entre outros cargos.

Oportunamente, ressalta-se que há alternância de nomenclatura de certos cargos conforme o ente federativo analisado.

À vista disso, no dispositivo 25 do projeto de Lei Geral das Polícias Civis, o qual está em trâmite no Congresso, há previsão de quadro básico da instituição com somente três cargos:

• Delegado de Polícia;
• Perito de Polícia; e
• Agente de Polícia.

Por fim, em conformidade com o § 9º do artigo 144 da Constituição Federal, a remuneração dos policiais civis deve ser efetuada por meio de subsídio, isto é, em parcela única, sem penduricalhos.

Em geral, quanto à retribuição pecuniária de cada cargo, há bastante discrepância entre as unidades federativas. A título ilustrativo, o subsídio bruto do Delegado de Polícia, no início da carreira, varia entre R$ 11.000,00 (Sergipe) e quase R$ 23.000,00 (Mato Grosso).

• Em relação aos salários da Polícia Civil, confira aqui!

Estratégia de preparação para Polícia Civil

Inicialmente, exige-se grande capacidade intelectual do candidato, uma vez que os concursos estão cada vez mais difíceis e exigentes:

• Nota de corte cada vez mais alta;
• Maior número de disciplinas;
• Vários tipos de avaliações, como objetiva, discursiva, oral e de títulos; e
• Qualificação pessoal que, em regra, tem sido requisitado – ao menos – nível superior.

Ademais, é essencial que o candidato tenha aptidão física para integrar as fileiras da instituição, adequação ao perfil psicográfico para o cargo e boa condição médica.

Desse modo, a preparação para Polícia Civil deve ser estratégica, objetivando que o candidato se adapte à futura carreira desde o precípuo instante da sua jornada. Por isso, confira as dicas que passaremos a seguir.

As provas intelectuais

Em primeiro lugar, saiba que os concursos da Polícia Civil, em geral, exigem nível superior em qualquer área, ressalvados cargos de natureza técnica, como Delegado e Perito, que requerem formação específica.

Em segundo lugar, deve-se ter em mente que há certa variação entre os conteúdos cobrados pelos editais, conforme a unidade federativa e a banca do certame. Todavia, em regra geral, são essas disciplinas que mais aparecem nos editais da Polícia Civil:

• Português;
• Raciocínio Lógico e Matemático;
• Informática;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal; e
• Legislação Penal Extravagante.

Por último, além da prova objetiva, a depender do concurso, tais disciplinas podem ser arguidas por intermédio de questões discursivas ou orais. Além disso, o edital também pode estabelecer prova de títulos, com caráter meramente classificatório, com o intuito de pontuar – entre outras possibilidades – o tempo de atividade policial, formações e publicações acadêmicas.

Etapas física, psicotécnica e médica

Em relação ao teste de aptidão física, assim como no tópico precedente, varia-se conforme o edital que tenhamos como referência. No entanto, ordinariamente, exige-se que o candidato consiga fazer os seguintes exercícios:

• Barra fixa (pronada, supinada, estendida ou em isometria, conforme o sexo);
• Flexão (totalmente estendido ou com joelhos no chão, a depender do sexo);
• Abdominal (remador ou curl up, são os mais comuns);
• Corrida (a distância é alterada consoante o sexo do candidato).

Em razão disso, além de constituir uma rotina mais saudável para o candidato, uma vez que a prática de exercícios físicos auxilia em seu aprendizado, a quantidade de repetições ou a distância colocada pelo edital somente é conseguida com bastante treino e empenho.

Portanto, é primordial que a rotina de treinos físicos constitua parte da rotina do candidato, tal como a sua preparação para os exames intelectuais.

Outrossim, o exame psicotécnico busca avaliar se o candidato possui o perfil adequado para o cargo que pleiteia, através da aplicação de testes de lógica, atenção, memória, personalidade, entre outros.

Dessa forma, recomenda-se que o candidato busque acompanhamento profissional, seja para que o profissional o avalie em consonância com as condições colocadas pelo edital, seja para eventual tratamento de alguma patologia constatada (sob a ótica editalícia) ou desenvolvimento de alguma competência exigida.

Para encerrar, é essencial que o candidato faça – ao menos – anualmente um check-up médico e odontológico para constatar o seu quadro de saúde, a fim de não ser pego de surpresa nessa etapa.

Assim sendo, procure profissionais das respectivas áreas mencionadas e apresente o edital do seu concurso-alvo. Nesse sentido, busca-se que a avaliação seja realizada em conformidade com as condições editalícias incapacitantes, para que – caso constada alguma dessas – se inicie imediatamente tratamento.

Considerações Finais

Diante do apresentado, Estrategista, trouxemos as informações mais importantes para sua preparação para Polícia Civil, dado que trouxemos as suas atribuições constitucionais, assim como cargos que compõem as carreiras institucionais.

Para terminar, abordamos sobre o que se trata cada etapa do concurso e como se preparar para cada uma dessas.

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