MP CE Promotor: prova discursiva retificada! Veja as mudanças
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MP CE Promotor: prova discursiva retificada! Veja as mudanças

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O Ministério Público do Ceará divulgou no Diário Oficial do Estado a retificação da etapa discursiva do concurso MP CE Promotor que será realizada no dia 22/11/2020.

A principal mudança foi na contagem dos pontos. Agora o exame vale no total 10 pontos e não mais 20 como estava especificado no edital.

Confira abaixo informações sobre a retificação e também sobre a prova:

As provas discursivas serão avaliadas quanto ao domínio do conteúdo dos temas abordados – demonstração de conhecimento técnico aplicado. A prova discursiva de cada candidato será submetida a uma avaliação de conteúdo.

Cada uma das questões práticas de cada prova discursiva valerá 10,00 pontos e será avaliada conforme os seguintes critérios:

a) a apresentação e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizarão a nota relativa ao domínio do conteúdo (NC), cuja pontuação máxima será limitada ao valor de 10,00 pontos;

b) será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou ultrapassar a extensão máxima de linhas estabelecida no subitem 10.3 deste edital;

c) em cada prova discursiva, a nota da questão prática (NQP) será igual à nota relativa ao domínio do conteúdo (NC); d) nos casos de fuga ao tema, ou de não haver texto, o candidato receberá nota na questão igual a zero. e) será eliminado o candidato que obtiver NQP < 6,00 pontos em pelo menos uma das provas discursivas P2 ou P3.

Cada uma das questões teóricas de cada prova discursiva valerá 2,50 pontos e será avaliada conforme os seguintes critérios:


a) a apresentação e a estrutura textuais e o desenvolvimento do
tema totalizarão a nota relativa ao domínio do conteúdo (NCi),
cuja pontuação máxima será limitada ao valor de 2,50 pontos,
onde i = 1, 2, 3, 4;


b) será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que ultrapassar a extensão máxima de linhas estabelecida no subitem 10.3 deste edital;

c) a nota em cada questão teórica (NQTi) será igual à nota relativa ao domínio do conteúdo (NCi);

d) nos casos de fuga ao tema, ou de não haver texto, o candidato receberá nota na questão igual a zero;

e) a nota final nas questões teóricas de cada prova discursiva (NFQT) será igual à soma das notas obtidas nas questões teóricas: NFQT = NQT1 + NQT2 + NQT3 + NQT4. f) será eliminado o candidato que obtiver NFQT < 6,00 pontos em pelo menos uma das provas discursivas P2 ou P3.

Respeitados os empates na última colocação, serão convocados para as provas discursivas os candidatos aprovados na prova objetiva e classificados dentro dos quantitativos constantes do quadro a seguir:

Ampla ConcorrênciaCandidatos PcDCandidatos Negros
330ª posição22ª posição88ª posição

A segunda etapa será composta por duas provas discursivas de caráter eliminatório e classificatório. Confira abaixo a estrutura:

  • Grupo Temático I – 1 questão prática
    • Direito Penal
    • Direito Processual Penal
    • Execução Penal
    • Violência Doméstica
  • Grupo Temático II – 4 questões teóricas
    • Direito Administrativo
    • Direito Constitucional
    • Improbidade Administrativa
    • Teoria do Direito
  • Grupo Temático III  – 1 questão prática
    • Direito Civil
    • Direito Processual Civil
    • Direito Eleitoral
    • Direito Financeiro e Tributário
  • Grupo Temático IV – 4 questões teóricas
    • Direito Ambiental e Urbanístico Estatuto da Criança e do Adolescente
    • Direito Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e Direito Processual Coletivo
    • Direito do Consumidor
    • Direito do Idoso e Direito da Pessoa com Deficiência
    • Direitos Humanos
    • Legislação do Ministério Público

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Igor Maciel

Igor Maciel

Graduado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco, com extensão na Universidade de Coimbra/Portugal. Especialista LLM em Direito Corporativo pelo IBMEC/RJ. Mestre em Direito pelo UNICEUB/DF. Doutorando em Direito. Advogado com atuação profissional centrada no Direito Tributário e no Direito Administrativo, especialmente na defesa de servidores públicos.

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