Aprovada no TRT 15: Eliane Camacho
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LDO BA 2026 traz três concursos como prioridade; confira!
A Lei de Diretrizes Orçamentárias da Bahia (LDO BA – Lei Nº 14.935), sancionada para 2026, estabelece como prioridade a realização de três concursos públicos no próximo ano.
Segundo o texto, os certames considerados prioritários são:
- Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
- Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA)
- Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA)
Confira mais detalhes sobre cada um abaixo:
Concurso TJ BA
A realização de um novo concurso para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ganhou força com a sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias da Bahia (LDO 2026), que inclui o certame entre as prioridades do próximo ano.
A medida reforça o que já estava previsto no Plano Plurianual 2024–2027 e foi confirmada pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende, que afirmou em maio de 2025 que a seleção deve ocorrer “o mais rápido possível”, com foco no provimento de servidores para o biênio 2024–2026.
Concurso TCM BA
Além da LDO, o concurso para o Tribunal de Contas Municipal da Bahia também está incluído no Plano Plurianual (PPA) 2024–2027.
Apesar da previsão, ainda não houve sinalização oficial de autorização nem formação de comissão organizadora. O último concurso do TCM-BA, homologado em 2018, teve a validade prorrogada por dois anos, mas já está expirada.
Sob responsabilidade do Cebraspe, o edital contou com remunerações entre R$ 6.299,80 e R$ 14.202,81.
Concurso DPE BA
A Defensoria Pública da Bahia já tem comissão formada para o edital que também está previsto no Plano Plurianual 2024 – 2027.
O último processo seletivo teve seu edital publicado em 2018. Sob organização da UNEB, foram ofertadas 77 vagas para os cargos de agente administrativo, técnico em informática e analista judiciário, com vagas para diversas funções e especializações.
As remunerações iniciais variaram de R$ 1.543,99 (agente e técnico) a R$ 2.614,65 (analista).
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