Victor Leandro de Oliveira
Aprovado em 1° lugar no concurso da PGM Ouricuri-PE para o cargo de Procurador
ENTREVISTA: Victor Leandro de Oliveira – Aprovado em 1° lugar no concurso da PGM Ouricuri-PE para o cargo de Procurador
Notícia
Intensivo de Legislação Específica Procurador PGE GO
Atenção, coruja da área jurídica, pronta para mais um evento GRATUITO? Então, fique esperto! Já que hoje, 16 de agosto de 2021, a partir das 19 horas, será dado início ao Intensivo de Legislação Específica Procurador PGE GO.
Como a equipe de jornalismo já a informou, foi recentemente publicado o edital de abertura para o concurso da Procuradoria Geral do Estado de Goiás e suas inscrições estarão abertas até 1º de outubro. A taxa de inscrição foi fixada no valor de R$ 280,00. A prova objetiva foi agendada para 24 de outubro de 2021.
Conforme o documento, são ofertadas 30 vagas para o cargo de Procurador do Estado Substituto, bem como oportunidades para formação de cadastro de reserva, para aproveitamento segundo as necessidades do órgão. Para concorrer, o candidato deve ainda comprovar a conclusão de curso superior em Direito e a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Goiás, no ato da posse.
Assim sendo, a fim de abrir o seu caminho rumo à aprovação em processo seletivo com salário inicial de mais de 32 mil, somado a gratificações, preparamos um conjunto de aulas muito especiais com professores craques no assunto.
Entenda abaixo os dados da primeira transmissão síncrona:
- Onde? Canal do Estratégia Carreira Jurídica no Youtube
- Quando? A partir de hoje, 16 de agosto de 2021, às 19 horas
- Ministrado por quem? prof. Marcel Torres
- O que precisa levar? Seu caderno, uma caneta e muita vontade de tornar-se vencedor!
Intensivo de Legislação Específica Procurador PGE GO
Direito Constitucional e Financeiro – Veja AO VIVO, às 19h
Intensivo de Legislação Específica Procurador PGE GO: Programação
| Direito Administrativo – Bruno Betti |
| Aula 01 – Decreto estadual nº 9.402/2019. Lei estadual nº 17.928/2012 Lei Complementar estadual nº 144/2018. Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN Estadual). |
| Aula 02 – Lei estadual nº 19.754/2017. Lei estadual nº 15.503/2005. Organizações Sociais (OSs). Lei estadual nº 15.731/2006. Lei estadual nº 14.910/2004. |
| Aula 03 – Lei nº 20.756/2020. Lei estadual nº 20.918/2020. Decreto estadual nº 9.837/2021. Lei estadual nº 8.033/1975 e Lei estadual nº 11.416/1991 |
| Aula 04 – Lei estadual nº 19.969/2018. Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Goiás. Lei estadual nº 13.800/2001. |
| Aula 05 – Lei estadual nº 18.826/2015. Lei estadual nº 20.954/2020. |
| Aula 06 – Regularização fundiária de imóveis urbanos de domínio do Estado de Goiás ocupados por organizações religiosas de qualquer culto. Lei estadual nº 20.229/2018. Lei estadual nº 18.025/2013. |
| Aula 07 – Lei estadual nº 18.672/2014. Decreto estadual nº 9.488/2019. Compliance na Administração Pública. Lei estadual nº 20.489/2019. |
| Direito Tributário – Michael de Jesus |
| Aula 01 – Processo tributário: administrativo e judicial. Lei estadual nº 16.469/2009 (Lei do Processo Administrativo Tributário estadual). Lei estadual nº 15.950/2006 (Dispõe sobre o arrolamento administrativo de bens e direitos na Administração Pública estadual). |
| Aula 02 – Lei estadual nº 11.651/1991 (Código Tributário do Estado de Goiás). Decreto estadual nº 4.852/1997 (Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás) |
| Direito Constitucional e Financeiro – Marcel Torres |
| Aula 01 – Poder Judiciário. Estrutura e funcionamento. Organização judiciária do Estado de Goiás. Competências do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Varas da Fazenda Pública. Precatórios: Lei estadual nº 17.034/2010, Lei estadual nº 20.732/2020, Decreto estadual nº 8.467/2015, Decreto estadual nº 9.561/2019 e Decreto estadual nº 9.680/2020. |
| Aula 02 – A Procuradoria-Geral do Estado e os Procuradores do Estado. Atribuições, carreira e prerrogativas. Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (Lei Complementar estadual nº 58/2006). O papel da PGE como órgão central do sistema jurídico estadual. Procuradorias Setoriais. A representação judicial e a consultoria do Estado (Administração direta e indireta). Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Administração Estadual (CCMA). Lei Complementar estadual nº 144/2018. |
| Aula 03 – Lei Complementar estadual nº 64/2008. Sistema de Conta Única do Tesouro Estadual. Lei Complementar estadual nº 121/2015. |
| Aula 04 – Emendas Constitucionais estaduais nº 54/2017, nº 55/2017 e nº 66/2020. |
| Direito Ambiental – Thiago Leite |
| Aula 01 – Lei estadual nº 20.694/2019. Lei estadual nº 20.773/2020. Compensação ambiental. Decreto estadual nº 9.821/2021. |
| Aula 02 – Lei estadual nº 18.104/2013. Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Lei estadual nº 14.247/2002). Lei estadual nº 21.054/2021. |
| Aula 03 – Lei estadual nº 14.241/2002. Lei estadual nº 20.758/2020. Política Estadual sobre Mudanças Climáticas. Lei estadual nº 16.497/2009. Plano Estadual de Mitigação/Adaptação às Mudanças Climáticas e Sustentabilidade na Agropecuária. Decreto estadual nº 9.891/2021. |
| Aula 04 – Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais. Decreto estadual nº 9.130/2017. Lei estadual nº 18.102/2013 |
| Direito Previdenciário – Felipe Cavalcante |
| Aula 01 – Reformas previdenciárias do Regime Próprio de Previdência Social. Emendas Constitucionais de âmbito nacional e estadual. Regras permanentes, transitórias e de transição aplicáveis aos servidores do Estado de Goiás. |
| Aula 02 – Regime Próprio de Previdência dos servidores do Estado de Goiás. Entidade Gestora. Custeio. Segurados. Dependentes. Benefícios previdenciários. Lei Complementar estadual nº 161/2020. |
| Aula 03 – Sistema de Proteção Social dos Militares. Disciplina geral nacional. Disciplina estadual. Entidade gestora. Princípios. Custeio. Inatividade. Pensão por morte. Regras de transição. Lei estadual nº 20.946/2020. |
| Aula 04 – Regime de Previdência Complementar do servidor público. Lei estadual nº 19.179/2015. |
Para ficar por dentro de todos os detalhes acerca do certame PGE GO (edital, datas e atualizações fresquinhas), leia um artigo completo, de fácil compreensão, que elaboramos EXCLUSIVAMENTE para você!
Mais informações: Concurso PGE GO
No último concurso PGE SP, para o cargo de Procurador do Estado, dos 208 aprovados, 134 foram nossos alunos. Está esperando o que para estudar com o material que mais aprova?
Cursos e assinaturas para Procurador PGE GO:
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos em todo o país.
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país.