OAB

Lei dos Registros Públicos: Registro de Títulos e de Pessoas Jurídicas

Veja aqui um resumo sobre o Registro de Títulos e Documentos, bem como sobre o Registro Civil de Pessoas Jurídicas, na Lei…

2 anos atrás

Resumo da Lei dos Registros Públicos: Registro de Imóveis

Veja aqui um resumo sobre o Registro de Imóveis, na Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73). Resumo da Lei dos Registros Públicos:…

2 anos atrás

O que é a ADI Interventiva?

Você sabe o que é uma ADI Interventiva? Ainda não? Então venha aprender neste artigo o seu conceito, legitimado, processo…

2 anos atrás

O que é a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)?

Você sabe o que é uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)? Não? Pois então chegou a hora de você aprender,…

2 anos atrás

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – Doutrina e Jurisprudência

Conceitos Iniciais Este artigo tem por objetivo explicar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sua criação, evolução, doutrina e…

2 anos atrás

O que é Habeas Corpus? Para que serve? Quando ele é utilizado?

Você vai aprender neste artigo, de uma vez por todas, o que é o Habeas Corpus. O que é Habeas…

2 anos atrás

Habeas Data: O que é e como ele funciona

Aprenda neste artigo o que é o Habeas Data e como ele funciona. O que é Habeas Data? Vamos analisar…

2 anos atrás

O que é Mandado de Injunção?

Você ainda não sabe o que é Mandado de Injunção? Não se preocupe! Você irá aprender, neste artigo, o que…

2 anos atrás

O Direito do Trabalho e os Domingos

Introdução Este artigo busca explicar o direito do trabalho e o trabalho aos domingos, bem como a evolução desses conceitos.…

2 anos atrás

Resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Infrações e Penas

Confira neste artigo um resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC), na Lei 8.078/90, mais especificamente sobre as Sanções Administrativas e Infrações…

2 anos atrás