OAB

Maratonas de 2ª Fase OAB XXXV Exame: Dias 09 e 17/07! Confira!

A equipe de professores do Estratégia OAB apresenta neste sábado, 9 de julho, a partir das 14 horas, e no…

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O que é o mandato no Código Civil?

Aprenda neste artigo o que é o mandato, presente no Código Civil (Lei 10.406/02). O que é o mandato no…

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XXXV Exame de Ordem tem edital alterado no prazo para recursos

Na última segunda-feira, 20 de junho, o Conselho Federal publicou um comunicado com alterações no Edital de Abertura do XXXV…

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Questões Relevantes ao Fisco – Alíquotas ISSQN no Simples Nacional

Conceitos Iniciais Este artigo tem o objetivo de trazer a questão relevante ao fisco sobre as alíquotas do ISSQN para…

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O que é a agência reguladora ANVISA e qual sua finalidade

Introdução O objetivo deste artigo é explicar o que é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA - agência reguladora)…

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O que é o Regime de Bens e quais são os seus tipos no Código Civil

Veja neste artigo um resumo sobre o regime de bens entre cônjuges no Código Civil. O que é o Regime…

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Resumo sobre as Relações de Parentesco no Código Civil

Veja neste artigo um resumo sobre as relações de parentesco no Código Civil (Lei 10.406/02). Resumo sobre as relações de…

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O que é a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade)?

Aprenda neste artigo o que é a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade). Veja o seu conceito, legitimados, exemplos, processo e…

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Resumo sobre o Casamento no Direito Civil

Confira neste artigo um resumo sobre o tópico do casamento no Direito Civil, para concursos públicos. Resumo sobre o Casamento…

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O que é ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental)?

Confira neste artigo o que é a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental). Vamos aprender sobre o seu conceito,…

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