Edital DPE BA Defensor: veja o resultado da objetiva

Foi publicado o resultado da prova objetiva do Edital DPE BA Defensor. O exame aconteceu no dia 1º de agosto, domingo, pela manhã. A avaliação teve duração de cinco horas e contou com 100 questões, distribuídas por várias disciplinas.

• Concurso DPE BA Defensor
• Status: resultado da prova objetiva
• Banca: FCC
• Vagas: 18
• Salário inicial: R$ 22.528,54

São ofertadas 18 novas vagas para a classe inicial da carreira de Defensor Público. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi escolhida como banca organizadora do certame. A vigência do contrato será de 12 meses.

Edital DPE BA Defensor: situação atual

Datas

Inscrições: encerradas
Taxa: R$ 280,00
Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva (P1) – dia 01/08/2021;
Segunda Etapa:
Prova Discursiva de Caráter Específico (P2) – dia 02/10/2021;
Prova Discursiva de Caráter Específico (P3) – dia 03/10/2021;
Terceira Etapa – Prova Oral de Arguição: período de 15/01/2022 a 17/01/2022.

Entrevista

Banca Organizadora

A Fundação Carlos Chagas é a banca do concurso DPE BA Defensor. Veja abaixo:

BANCA DEFINIDA – FCC

Integrarão a Comissão como representantes eleitos pelo Conselho:

Membros titulares:

• Rafson Saraiva Ximenes – Defensor Público Geral;
• Gilmar Bittencourt Santos Silva – Defensor Público;
• Flávia Apolônio Gomes – Defensor Público;
• Ananda de Hélia Benevides – Defensora Pública;
• João Tibau Campos – Defensor Público;
• um representante a ser indicado pela OAB/BA.

Membros suplentes:

• Lucas Marques da Resurreição – Defensor Público;
• Larissa Guanaes de Macedo – Defensor Público;
• André Maia de Carvalho Martins – Defensora Pública;
• Flávia Cristina Coura de Araújo – Defensora Pública.

O órgão possui hoje 375 defensores em atividade e tem o objetivo de, com o novo concurso, preencher vagas no quadro de defensores por conta de aposentadorias ou desvinculações realizadas nos últimos anos, além das que já estão previstas para ocorrer em breve. Todas os aprovados no último concurso, realizado em 2016, já foram nomeados.

Conforme prevê a Lei Estadual Complementar 26/2006, que estrutura e organiza a DPE/BA, o concurso público terá validade de até dois anos, contados da homologação, prorrogável por igual período. Além disso, 30% das vagas serão destinadas à população negra, 2% a pessoas de origem indígena e 5% para pessoas com deficiência.

Edital DPE BA Defensor: carreira

Cargos e Vagas

CARGO	VAGAS
Defensor Público de Classe Inicial	18

Salários e Benefícios

CARGO	SALÁRIO
Defensor Público de Classe Inicial	R$ 22.528,54

Edital DPE BA Defensor: requisitos

É cobrado formação em bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, comprovação de 3 anos de experiência jurídica na data da posse, dentre outros requisitos.

Etapas do Edital DPE BA Defensor

Os candidatos foram testados mediante realização de quatro etapas:

• Prova Objetiva
• Prova Discursiva
• Prova Oral
• Avaliação de Título

Prova Objetiva

A Prova Objetiva Seletiva (P1), terá caráter eliminatório e classificatório, e será composta de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada.

Bloco I

• Direitos Humanos – 10 questões
• Direito Constitucional – 10 questões
• Direito Administrativo – 03 questões
• Direito Ambiental – 02 questões
• Direito da Seguridade Social – 01 questão

Bloco II

• Direito Penal – 10 questões
• Direito Processual Penal e Execução Penal – 10 questões

Bloco III

• Direito Civil e Direito do Consumidor – 20 questões
• Direito Processual Civil – 10 questões

Bloco IV

• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia- 08 questões
• Aspectos da Constituição e Formação da População e da Historia da Bahia – 08 questões
• Direito da Criança e do Adolescente – 08 questões

Prova Discursiva

1 Peça Processual:

• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direitos Humanos

2 questões:

• Filosofia
• Filosofia do Direito
• Sociologia e/ou
• Sociologia Jurídica

1 Peça Processual:

• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Execução Penal
• Direitos Humanos

2 questões:

• Criminologia e/ou Direitos Humanos

Prova Oral

Serão convocados para a Prova Oral todos os candidatos habilitados nas Provas Discursivas de Caráter Específico. A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, terá o objetivo de aferir o conhecimento e a capacidade de exposição oral do candidato ao cargo de Defensor Público do Estado da Bahia, será pública, e consistirá na arguição dos candidatos.

Durante a Prova Oral, serão avaliados os seguintes quesitos: conhecimento do tema proposto; poder de síntese; emprego da linguagem técnico-jurídica; uso correto do vernáculo.

Avaliação de Títulos

I – Títulos Profissionais

TÍTULOS	VALOR DE CADA TÍTULO	VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS
Exercício do cargo de Defensor (a) Público(a), por ano completo, sem sobreposição de tempo.	0,04 ponto por ano	0,40
Exercício do cargo de Magistratura, Ministério Público, delegado, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.	0,03 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo	0,30
Serviço prestado como titular de carreira jurídica, excetuados os títulos já incluídos nas alíneas anteriores, com pontuação por ano completo, sem sobreposição de tempo.	0,02 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo	0,20

II – Títulos Acadêmicos

TÍTULOS	VALOR DE CADA TÍTULO	VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS
Exercício de magistério em curso de ensino superior na área de Direito, com pontuação por ano completo, sem sobreposição de tempo.	0,03 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo	0,30
Exercício de magistério em curso de ensino superior na área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a Tabela de Áreas de Conhecimento do Capes, com pontuação por ano completo, sem sobreposição de tempo	0,02 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo	0,20
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado em qualquer área do Direito ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso.	0,10	0,10
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de doutorado em qualquer área do Direito ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso.	0,15	0,15
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de especialização em qualquer área do Direito ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso.	0,05	0,05
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a Tabela de Áreas de Conhecimento do Capes, ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso.	0,05	0,05
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de doutorado em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a Tabela de Áreas de Conhecimento do Capes, ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso.	0,10	0,10
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de especialização em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a Tabela de Áreas de Conhecimento do Capes, ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso.	0,03	0,03
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a Tabela de Áreas de Conhecimento do Capes, ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso	0,02	0,02
Livro jurídico editado, de autoria exclusiva do(a) candidato(a), excetuando-se teses e dissertações de Mestrado ou Doutorado registradas como livro.	0,05	0,05
Artigo ou trabalho na área do Direito, publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada com conselho editorial.	0,01	0,03
Certificado de curso preparatório ministrado pelas Escolas da Defensoria Pública de qualquer Unidade da Federação, com carga horária superior a 360 horas.	0,04	0,04

III – Títulos Diversos

TÍTULOS	VALOR DE CADA TÍTULO	VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS
Aprovação em concurso público para cargo privativo de bacharel em Direito, excetuando-se a aprovação em concurso público pontuado como tempo de serviço nas alíneas anteriores	0,01	0,04
Estágio na Defensoria Pública, com duração mínima de um ano	0,04 sem sobreposição de tempo	0,04
Exercício da função de Conselheiro em Conselho Estadual de Direitos Humanos, com duração mínima de um ano	0,04 sem sobreposição de tempo	0,04

CURSOS E ASSINATURAS

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Informações sobre o Edital DPE BA Defensor

►Data: 01/08/2021
►Vagas: 18
►Cargos: Defensor Público Substituto
►Lotações: Bahia
►Banca: FCC
►Escolaridade: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Edital: Edital 2021
►Último edital: Edital 2016