Olá pessoal, tudo bem? Neste artigo vou trazer algumas sugestões e dicas para o estudo de Direito Humanos para o concurso de AFT.
Antes disso, se você tem interesse no concurso, não deixe de se inscrever na Semana Especial AFT. Será uma semana dedicada especialmente ao Concurso AFT. A semana toda será repleta de eventos ao vivo, com aulas e palestras focadas em temas de interesse de concurseiros que visam a ser servidor Fiscal do Trabalho. Entre os assuntos a serem abordados: a) Técnicas de Estudo; b) Dicas de Produtividade e Motivação; c) Perspectivas do lançamento do concurso ; d) Tópicos Relevantes das principais disciplinas; e) Raio-X AFT; f) Como é ser um Auditor Fiscal do Trabalho
Agora sim, vamos aos Direitos Humanos para o concurso de AFT!
A disciplina de Direitos Humanos é “nova” no concurso de Auditor-Fiscal do Trabalho. Nova entre aspas porque o assunto tem caído, com maior ou menor incidência, desde o concurso de 2003, dentro de outras disciplinas.
Nesse contexto, por mais que não possamos afirmar, com segurança, se a disciplina de Direitos Humanos comporá a prova do próximo concurso, uma coisa é certa: teremos alguns pontos de Direitos Humanos dentro do futuro edital. A tendência é que a disciplina se firme no concurso, tendo em vista que aspectos relacionados à matéria estão próximos do dia a dia do Auditor.
Seja por um ou outro motivo, entendemos que o estudo pré-edital de Direitos Humanos é importante para quem deseja se tornar AFT.
Nos concursos de 2003 e 2006 foram cobrados os seguintes assuntos:
“12. Do Direito Internacional do Trabalho: A Organização Internacional do Trabalho – OIT: Funcionamento; Convenção, Recomendação e Resolução”.
“12. Direito Internacional do Trabalho: Convenções da OIT (29, 81, 103, 105, 111, 132, 138, 139, 147, 148, 154, 155, 161, 182)”.
São temas de Direito Internacional do Trabalho, ramo inserto em Direitos Humanos. Em nosso curso, esses assuntos são tratados de forma detalhada (utilizamos 03 aulas), dada a importância e correlação da matéria com o exercício da função do fiscal.
No edital de 2010, além dos temas acima, houve a cobrança de dois diplomas fundamentais de Direitos Humanos: a Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH) e a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica).
Essa sinalização de maior cobrança restou consolidada com a extensa ementa de Direitos Humanos do concurso de 2013. A disciplina figurou de forma isolada no edital e foi objeto de 22 assertivas das 80 assertivas da P1. Não bastasse, o assunto foi objeto de questão específica na prova discursiva.
> Prova Objetiva (na P1)
> Prova Discursiva:
“Discorra, à luz da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, sobre as ações de combate à discriminação contra a mulher na esfera trabalhista, abordando, necessariamente, os seguintes aspectos:
< objetivo da referida convenção; [valor: 5,00 pontos]
< direitos trabalhistas que devem ser assegurados às mulheres pelos Estados-partes com vistas à eliminação da discriminação; [valor: 8,00 pontos]
< medidas que devem ser tomadas pelos Estados-partes com o intuito de impedir a discriminação contra a mulher por motivo de casamento ou maternidade e assegurar a efetividade de seu direito ao trabalho. [valor: 6,00 pontos] “
Ou seja, apenas o candidato que efetivamente se dedicou ao estudo da matéria, com a análise das principais convenções, teve condições de acertar as questões de primeira fase e resolver, com mínimo de qualidade, a questão discursiva.
Diante dessa realidade e sabendo que o estudo para o concurso de AFT contempla um universo significativo de matérias a serem estudadas, podemos estabelecer alguns parâmetros. Tome nota!
1) Teoria Geral dos Direitos Humanos
Aqui nossa sugestão é direta: conheça os conceitos básicos e aspectos históricos mais relevantes. Não há como evoluir bem na matéria sem estudar esses pontos. São conteúdos preparatórios para a compreensão de todos os diplomas internacionais.
Além disso, a preparação deve ser objetiva, uma vez que os livros nesta área são extensos e trazem muita informação sem importância para a prova.
2) Sistema Global de Direitos Humanos
A maior parte do seu estudo passa pelo Sistema Global. Capitaneado pela ONU, esse sistema abrange os principais tratados e convenções internacionais de Direitos Humanos, tais como a DUDH e os Pactos (Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacionais dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais). Além disso, temos a cobrança de algumas convenções específicas, que foram expressamente referidas no último concurso.
Mas não é só isso! A OIT está inserta no contexto do Sistema Global. A compreensão da Declaração da OIT e as suas principais convenções são fundamentais para a prova.
3) Sistema Regional de Direitos Humanos
Sem maior aprofundamento, nessa parte você deve dar enforque especial para a compreensão do Pacto de San José da Costa Rica e, também, ao Protocolo Facultativo à Convenção Americana de Direitos Humanos (Protocolo de San Salvador), que traz os direitos sociais, entre os quais se inserem os direitos dos trabalhados.
4) Direitos Humanos no Brasil e na CF
Aqui, muito embora você estude na disciplina de Direito Constitucional esses assuntos, é importante que a análise se dê também “aos olhos” da nossa disciplina. E como o assunto é muito relevante, seja em Constitucional seja um Humanos, toda atenção é pouco!
Além disso, temos algumas instituições, políticas e programas de Direitos Humanos, que devem ser estudados de forma objetiva, notadamente os Plano Nacionais de Direitos Humanos (PNDH).
5) Direitos Humanos e Auditoria Fiscal do Trabalho
Para encerrar o curso, temos o referido tópico que abrange a relação entre a função exercida e a matéria. Aqui a prática encontra a teoria. Nada muito aprofundado, mas é peremptório que você conheça algumas políticas e ações específicas empreendidas na carreira com vistas à proteção dos trabalhadores que se encontram em situações vulneráveis, como o trabalho infantil, o trabalho escravo, o trabalho em condições insalubres etc.
Esses cinco pontos constituem o norte para a sua preparação de Direitos Humanos para a carreira. Se o edital for semelhante ao de 2013, você terá estudado praticamente todos os temas passíveis de cobrança. Agora, se retornarmos à forma de cobrança de 2003, 2006 e 2010 você terá estudado (em parte do item 1, 3 e 5) todo o conhecimento que pode ser cobrado.
Para encerrar, se você está se preparando para o concurso, confira, gratuitamente, a sistematização dos principais tratados e convenções internacionais de direitos humanos.
TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS ESQUEMATIZADOS
Deixo aqui, também o link dos nossos curso para o concurso de AFT:
CURSOS ESPECÍFICOS ESTRATÉGIA CONCURSOS AFT 2016/2017
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