Apostila Gratis PCDF: Resumo de Direito Penal

1 Princípios 2 Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e da anterioridade. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais. 3 Infração penal: elementos; espécies; sujeito ativo e sujeito passivo. 4 O fato típico e seus elementos. Crime consumado e tentado. Pena da tentativa. Concurso de crimes. 1licitude e causas de exclusão. Punibilidade. Excesso punível. Culpabilidade (elementos e causas de exclusão). 5 Imputabilidade penal. 6 Crimes. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública. 7 Concurso de pessoas.

O tempo do concurseiro é, realmente, muito escasso. Sabemos disso. Infelizmente, não dá para “pular” conteúdo durante o curso. Temos a OBRIGAÇÃO de levar até você TUDO aquilo que pode cair.