Direito Constitucional OAB: como estudar para o Exame de Ordem
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Direito Constitucional OAB: como estudar para o Exame de Ordem

Olá, pessoal,

Aqui é o Diego Cerqueira, professor da disciplina Direito Constitucional para o Exame de Ordem. É um prazer recebê-los em nosso curso “Como estudar para OAB”.

Ao longo das primeiras aulas, o professor Ricardo Torques apresentou muito bem as noções basilares acerca do Exame de Ordem. E, nesse sentido, vocês tiveram a oportunidade de conhecer as regras do edital, as áreas de atuação, além de como melhor utilizar nossos materiais para assim planejar os estudos de 1ª fase. 

Vamos agora adentrar no mundo do Direito Constitucional. A ideia é apresentar a vocês, de modo particular, como se preparar em uma das disciplinas mais importantes do exame.Digo isso não querendo “puxar” a sardinha para meu lado rs, mas porque de fato é uma disciplina “chave” na busca da sonhada aprovação.

Primeiro, porque teremos um bom número de questões na prova. Serão 07 (sete), entrando no bloco das chamadas “matérias de maior peso”. Segundo, porque o Direito Constitucional é a espinha dorsal no estudo da ordem jurídica nacional.

Nessa seara, temos ao longo do texto da Constituição de 1988, por exemplo, um capítulo próprio para tratar o sistema tributário; os direitos sociais; o direito ambiental; direito administrativo; direito penal, enfim, ramos do direito que buscam na fonte da Constituição os seus aspectos essenciais.

Pensando nisso, é possível termos a cobrança na OAB de questões com viés constitucional dentro dessas disciplinas. Então, ter uma boa base em Dir. Constitucional, poderá lhe permitir também acertar questões de outras matérias. 

“Ah… professor, mas o assunto de Constitucional é muito denso, extenso e cheio de detalhes…..vou precisar estudar tudo?

Calma, muita calma nessa hora rs! Meu papel aqui é trazer as “trilhas estratégicas”.

Acompanhe a seguir o Raio X completo acerca da FGV, banca examinadora que elabora as provas do Exame de Ordem:

Direito Constitucional em Provas Anteriores

O Raio-X Estratégico trata-se uma análise feita a partir da pesquisa em todos os exames anteriores aplicados pela Fundação Getúlio Vargas. Após o último exame da OAB, temos o seguinte cenário:

ASSUNTOS Questões %
TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO 15 7,50%
DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS 33 16,50%
NACIONALIDADE 9 4,50%
DIREITOS POLÍTICOS 11 5,50%
PARTIDOS POLÍTICOS 2 1,00%
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO + INTERVENÇÃO FEDERAL 25 12,50%
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2 1,00%
PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES 1 0,50%
PODER EXECUTIVO 11 5,50%
PODER LEGISLATIVO + TRIBUNAIS DE CONTAS 13 6,50%
PROCESSO LEGISLATIVO 16 8,00%
PODER JUDICIÁRIO 10 5,00%
FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA 3 1,50%
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 34 17,00%
ORDEM SOCIAL E OUTROS TEMAS 11 5,50%
ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA 1 0,50%
DEFESA DO ESTADO 3 1,50%
TOTAL 200 100,00%
direito constitucional oab

Então, meus amigos, percebam que temos diversos temas sendo recorrentes em provas. Por exemplo, só em controle de constitucionalidade, nós já tivemos 34 questões. Isso representa quase 20% da abordagem em Constitucional. É muita coisa para um assunto só. É a chamada “queridinha da FGV”. Todo exame cai uma questão, ou pelo menos um item dentro de uma questão no tema da repartição de competências.

Uma análise ainda mais cuidadosa vai nos mostrar que, via de regra, se você tiver o conhecimento de 05 tópicos essenciais do edital, Controle de Constitucionalidade, Direitos Fundamentais, Organização do Estado e dos Poderes e a Teoria Geral da Constituição, terá chances reais de fazer uma boa prova. Isto porque, terá percorrido (+-) 75% de tudo que já foi objeto de cobrança pela banca examinadora.  

Do ponto de vista técnico, faz total sentido essa abordagem pela FGV. Esses conteúdos retratam, em verdade, a essência do texto da Constituição; dos valores materiais previstos na ordem jurídica-constitucional.

Pensando nisso, elaboramos o curso regular visando dar um tratamento especial aos temas que merecem uma atenção especial. Isso facilitará a jornada de vocês. Usaremos essa estatística a nosso favor. Será o nosso guia de bolso.

O cronograma do curso já está disponível na plataforma do Estratégia OAB. Em Constitucional, trabalharemos com um bloco de 10 aulas regulares em pdf, além da composição das vídeoaulas, resumos e slides de reforço.

Outrossim, fizemos uma divisão metodológica dentro de cada aula para que possamos dar prioridade aos tópicos de maior incidência. Por exemplo, será que dentro do estudo da Teoria Geral da Constituição, a FGV gosta de algum assunto em específico? Ou tende a cobrar algo pela recorrência? O que fazer? Estudar toda a aula?

Então. Aqui é que temos o detalhe. Dividimos o curso e as nossas aulas por capítulos, de modo que vocês possam estudar tópicos isolados dentro de cada temática central. Dessa forma, elaboramos uma divisão por “níveis de importância”, que apresento a seguir:

direito constitucional oab

Dentro da aula 00 (demonstrativa), temos assuntos que foram classificados de modo a guiar a preparação de vocês. E tal fato deve ser sopesado quando do uso dos roteiros que apresentamos aqui.

Logicamente, peço que tenham uma ponderação ao longo da jornada, pois cada caso deve ser analisado em particular. Alguns alunos, por exemplo, possuem mais tempo de estudo, outros menos. Alguns têm mais facilidade de leitura, outros menos. Enfim, trata-se de umguia sugestivo. ;)

Cumpre ressaltar que levaremos em consideração o estudo teórico intervalar dos livros digitais, das vídeoaulas, bem como a parte prática com a resolução dos exercícios e as revisões sistemáticas (resumos e slides).  Mas, fiquem tranquilos que na tabela a seguir faço o detalhamento. Vamos aos roteiros. ;)

Roteiro essencial

Trata-se de um roteiro inicial com foco na abordagem dos pontos fundamentais; essenciais e basilares para uma boa preparação.  Estes temas são de estudo obrigatório; devem ser contemplados, necessariamente (não tem como fugir….rs). Aqui, vale o seguinte destaque:

E como devo estudá-lo, professor?

(A) Sugiro iniciar o estudo pela Aula 00 – Teoria Geral da Constituição. Mas, não necessariamente você precisa estudar todos os conteúdos da aula 00. O foco deve estar concentrado para os seguintes temas:  hierarquia das normas constitucionais, poder constituinte e aplicação das normas no tempo. Recomendo o estudo pelas vídeoaulas e slides.

(B) Em seguida, inicie o estudo da Aula 01 – Dos direitos individuais e coletivos. Mas, procure dar uma atenção especial aos dispositivos do art. 5º que pontuaremos na tabela a seguir. (direito à informação, propriedade, associação, inviolabilidade domiciliar, escusa de consciência e direito de reunião). Recomendo o estudo por livro digital + vídeoaula para fins de consolidação.

(C) Para a 3ª etapa, sugiro o estudo da Aula 02 – Direitos Políticos. Atualmente, tem se tornado um tópico quente do edital. Dentro desse bloco, penso que deve dar uma atenção especial aos: direitos políticos negativos, com as chamadas inelegibilidades (absoluta e relativa). Tema forte, inclusive, para quem pretende fazer a 2ª fase em Dir. Constitucional. Recomendo o estudo por vídeoaula + slides + leitura art. 14, CRFB/88.

(D) Avance no estudo com a abordagem da Aula 03 – parte Repartição de Competências. Aqui, você precisa saber as regras privativas, exclusivas e concorrentes, que estão previstas nos art. 21, 22 e 24 da CF/88. Recomendo o estudo por vídeoaula + slides + leitura CRFB/88.

(E) Entrando na etapa final, vale a abordagem da Aula 06 – Poder legislativo. em especial no tema do Estatuto dos Congressistas. É importante o conhecimento das imunidades parlamentares. A FGV adora cobrar uma questão disso. Recomendo o estudo por livro digital + vídeoaula.

(F) Por último,temos a aula de Controle de Constitucionalidade. Trata-se de um tema fundamental, com abordagem quase que completa pela FGV. Aqui, a atenção deve estar para os institutos da cláusula de reserva de plenário, súmulas vinculantes, controle difuso e seus efeitos e as ações de controle abstrato (ADI, ADO, ADC, ADPF). Recomendo o estudo por livro vídeoaula + slides + reforço com livro digital.

Uma observação. Ao longo do estudo desses temas, procure fazer marcações (grifos simples) nos pontos fundamentais dos conteúdos em pdf. A título de exemplo, você pode realizar grifo para: artigos da CRFB/88; súmulas e entendimentos da jurisprudência; aspectos teóricos relevantes e os alertas indicados pelo professor (tome nota, preste atenção, se liga da dica…). Mas, lembre-se, não é para marcar tudo. Apenas informações essenciais!!!

Ainda sim, no processo de revisão, procure utilizar os esquemas propostos em pdf (quadro- resumo). Também disponibilizamos no curso os slides das nossas transmissões em vídeo. Eles estão bem completos e podem servir como material de reforço e rápida consulta para as revisões periódicas que realizar. 

Com efeito, nosso roteiro essencial ficará assim definido:

Bloco Tema Estudo Revisão Artigos p/ Leitura
(A) Teoria Geral da Constituição – Assistir vídeos aula 00 (capítulos 2,3 e 4) – Marcações para: Hierarquia das normas Poder Constituinte Aplicação das normas no tempo Leitura dos slides; Revisão das marcações do pdf e esquemas. Art. 1ª a 4ª da CRFB/88.
(B) Direitos Individuais e Coletivos – Leitura da aula 01 (capítulo 7) – Marcações para: Direito de reunião; associação, inviolabilidade domiciliar, propriedade, escusa de consciência, livre exercício do trabalho e emprego e os remédios constitucionais Reforço por vídeoaula; Uso dos slides p/ consolidação assunto; Leitura do vade mecum. Art. 5º, caput, incisos I, II, IV ao VIII, X ao XIII, XVII ao XIX, XXII ao XXVI, XXXIII e LXVIII a LXXIII da CRFB/88.
(C) Direitos Políticos – Assistir vídeos da aula 02 – Marcações para: inelegibilidades relativas:    (reflexa, regra da desincompatibilização e perda de mandato) Reforço c/ leitura dos slides; Leitura art. 14 e parágrafos; Muitos exercícios para consolidar. Art. 14, §4º a 7º + Art. 15 da CRFB/88
(D) Repartição de competências – Assistir vídeos da aula 03 – Marcações para: Regras de competências exclusivas, privativas e concorrentes Revisão slides; Leitura vade mecum; Refazer questões erradas em exercício;   Art. 21, 22, 24 da CRFB/88
(E) Poder Legislativo – Leitura aula 06 por pdf (capítulos 20 e 21). – Marcações para: Atribuições do legislativo Estatuto dos Congressistas Marcar questões erradas Revisar com marcações feitas ao longo do pdf; Revisão das questões erradas em exercício; Vídeoaulas + slides, se sobrar tempo. Art. 58, §3º +  Arts. 49, 51 e 52, 53, 55 e 56 da CRFB/88
(F) Controle de Constitucionalidade – Leitura da aula 10 por pdf – Marcações para: Cláusula de reserva de plenário Súmulas vinculantes ADI, ADO, ADC, ADPF Modulação temporal dos efeitos Reforço com vídeoaula; Revisão c/ slides; Resolver muitos exercícios, principalmente controle abstrato.       Art. 97, 102, I, alínea “a”, art. 103-A + art. 3º Lei 11.417; Art. 102, III, alíneas “a” até “d” da CRFB/88; Art. 948 e 949 do NCPC; e SVº 10 STF.

 

Roteiro Intermediário

Este é o roteiro em que você estudará, além dos temas obrigatórios que vimos a pouco, os pontos classificados como de conteúdo importante. É indicado para aqueles alunos que possuem um tempo razoável de estudo, visando uma preparação com antecedência.

Dentro desse contexto, peço que tenha atenção redobrada para os seguintes capítulos:

direito constitucional oab

Vejamos, a seguir, como será o bloco de estudo:

(A) Sugiro iniciar o estudo pela Aula 00 – Teoria Geral da Constituição. Atenção para a abordagem dos temas:  Hierarquia das normas constitucionais, poder constituinte e aplicação das normas no tempo e, além disso,aplicabilidade das normas constitucionais. Recomendo o estudo pelo livro digital. Em seguida, utilizar as vídeoaulas e material de slides como revisão, caso ainda sinta dificuldade.

(B) Em seguida, iniciar estudo pela Aula 01 – Direitos Individuais e coletivos. Recomendo estudar todo o livro digital + resolução de muitos exercícios + leitura periódica do art. 5º da CRFB/88.

(C) Sugiro o estudo da Aula 02 – Direitos de Nacionalidade e Políticos.Para os direitos de nacionalidade, vocêpode se concentrar nas hipóteses de brasileiro nato e naturalizado, português equiparado, perda de nacionalidade, e cargos privativos de brasileiro nato. Em relação aos Direitos Políticos, permanece o foco nas inelegibilidades (absoluta e relativa) e perda e suspensão de direitos. Recomendo o estudo mais aprofundado pelo livro digital e reforço com vídeoaulas e slides.

(D) Após, realizar o estudo da Aula 03 – Organização político-administrativa. Para este ponto, você deve adicionar o tópico da “Organização do Estado”, com as hipóteses de alteração na estrutura dos estados e municípios. Ainda, pode incluir as hipóteses de Intervenção. Recomendo assistir vídeos + leitura do livro digital.

(E) Avance no estudo da Aula 05 – Poder Executivo. Aqui, você precisará dar atenção às atribuições do Presidente da República e as hipóteses de Responsabilização do PR. Recomendo o estudo por vídeoaulas e reforço com slides.

(F) Sugiro o estudo da Aula 06 – Poder legislativo. Para o roteiro intermediário, você pode fazer o estudo dos seguintes temas: Comissões parlamentares de inquérito, atribuições da Câmara, Senado e Congresso, além do estudo obrigatório acerca do Estatuto dos Congressistas. Recomendo o estudo por livro digital e revisão vídeoaula.

(G) Sugiro o estudo da Aula 07 – Processo Legislativo. Dentro desse contexto, peço que tenham uma atenção extra para as iniciativas do Presidente da República sobre certas matérias; além dos procedimentos legislativos especiais – Medidas Provisórias, Emendas Constitucionais, Resoluções do Senado, Decretos Legislativos.Recomendo o estudo inicial vídeoaula, mas reforço em seguida com livro digital.

(H) Entrando no bloco final, sugiro o estudo da Aula 08 – Poder Judiciário. Concentre-se no tema do Conselho Nacional e Justiça, além das competências do STF. Recomendo o estudo por vídeoaula e slides para complementar.

(I) Sugiro o estudo da Aula 10 – Controle de Constitucionalidade. Trata-se de um tema fundamental, com abordagem quase que completa pela FGV. Aqui, a atenção deve estar para os institutos da cláusula de reserva de plenário, súmulas vinculantes, controle difuso e seus efeitos e as ações de controle abstrato (ADI, ADO, ADC, ADPF). Recomendo o estudo inicial por vídeoaula.  Em seguida, reforço com livro digital.

(J) Por fim, conclua com o estudo da Aula 09 – Demais temas. Penso que pode focar na abordagem dos seguintes tópicos: defesa do estado e das instituições democráticas e ordem social (cultura, ambiente, ensino, saúde, assistência, amparo ao idoso, criança e adolescente). Recomendo o estudo por vídeoaula e slides.

Mais uma vez! Cuidado com as revisões. Se o estudo ocorrer por livro digital, utilize os grifos para selecionar os pontos de destaque nas revisões periódicas. Outrossim, pode utilizar os slides das aulas em vídeo como material de reforço. Eles ajudam e muito na retenção do conteúdo e na memorização nos detalhes de prova.

Olha só como ficará o roteiro intermediário:

Bloco Tema Estudo Revisão/Reforço Artigos p/ Leitura
(A) Teoria Geral da Constituição – Assistir vídeos aula 00 – Fazer marcações nos temas: Hierarquia das normas Poder Constituinte Aplicação no tempo Aplicabilidade das normas Leitura dos slides; Revisão das marcações do pdf e esquemas. Art. 1ª a 4ª da CRFB/88.
(B) Direitos Individuais e Coletivos – Leitura do pdf (capítulo 07) – Marcações para: Direito de reunião; associação, inviolabilidade domiciliar, propriedade, escusa de consciência, livre exercício do trabalho e emprego e os remédios constitucionais. Reforço por vídeoaulas; Uso dos slides p/ consolidação; Leitura do vade mecum. Art. 5º, caput, incisos I, II, IV ao VIII, X ao XIII, XVII ao XIX, XXII ao XXVI, XXXIII e LXVIII a LXXIII da CRFB/88.
(C) Direitos de Nacionalidade Leitura aula 02 pelo pdf (capítulos 9) Marcações para: Hipóteses de brasileiro nato e naturalizado; perda de nacionalidade; cargos privativos, português equiparado. Assistir os vídeos; Leitura de slides; Leitura obrigatória art. 12 e parágrafos. Art. 12 incisos e §1º ao 4º, da CRFB/88  
Direitos Políticos Leitura aula 02 pelo pdf (capítulos 10) Marcações para: Inelegibilidades relativas:    (reflexa, regra da desincompatibilização…) Perda ou suspensão de direitos Assistir os vídeos; Leitura de slides; Leitura art. 14 e parágrafos; Revisão dos exercícios errados.   Art. 14, §4º a 7º +  Art. 15 da CRFB/88
(D) Organização do Estado – Assistir vídeos da aula 03 – Marcações para: Alteração da estrutura dos Estados e Municípios Revisão slides + lei seca; Reforço livro digital, se sentir dificuldade.   Art. 18 e parágrafos, da CRFB/88
Repartição de competências – Assistir vídeos da aula 03 – Marcações para: Regras de competências exclusivas, privativas e concorrentes Revisão c/ slides + leitura vade mecum; Refazer as questões erradas no exercício;   Art. 21, 22 e 24 da CRFB/88
Intervenção – Estudar tópico por pdf – Marcações para:  Hipóteses de Intervenção federal Revisão com vídeos; Resolução de muitos exercícios. Art. 34 a 36 da CRFB/88
(E) Poder Executivo Assistir vídeos da aula 05 (capítulos 17 e 18, em especial) Marcações para: Atribuições do PR Responsabilidade PR Revisão com slides; Revisão com pontos do pdf em dificuldade.   Art. 79 a 81 Art. 84 (I, II, IV, VI, XII, XV, XVII e XVIII, XIX e XX, XXV, XXVI e parágrafo único. Art. 86 e § 4º, CRFB/88
(F) Poder Legislativo Leitura aula 06 (capítulos 20 e 21, em especial) Marcações para: CPI’s Atribuições do legislativo Estatuto dos Congressistas Marcações feitas ao longo do pdf; Questões erradas em exercício; Vídeoaulas + slides; Art. 58, §3º, arts, 49, 51 e 52, 53, 55 e 56.
(G) Processo legislativo Assistir vídeos aula 07 (capítulo 24) Marcações para: Iniciativas do PR Emendas Constitucionais Medidas provisórias Resoluções do Senado Decretos legislativos Reforçar com slides Leitura complementar PDF; Resolução de muitos exercícios. Art. 60, 61, §1º, 62 e parágrafos. E art. 67 CRFB.  
(H) Poder Judiciário Assistir vídeos aula 08 (CNJ + capítulo 26, STF) Marcações para: CNJ Competências do STF Reforçar com slides Leitura artigos relacionados CRFB/88     Art. 103-B, §4º Art. 102 da CRFB/88.
(I) Controle de Constitucionalidade Leitura completa da aula 10 Marcações para: Cláusula de reserva de plenário Súmulas vinculantes e Reclamação Constitucional ADI, ADO, ADC, ADPF, e ADI interventiva Modulação temporal dos efeitos Reforço com vídeoaula + slides Resolução de muitos exercícios Art. 97, 102, I, alínea “a”, art. 103-A + art. 3º Lei 11.417; Art. 102, III, alíneas “a” até “d”; Art. 948 e 949 NCPC; SVº 10 STF
(J) Demais temas Assistir vídeos aula 09 (capítulos 30 e 32) Marcações para: Da Saúde, assistência e previdência Da cultura Do Idoso, da criança e do adolescente Estado de Sítio e Estado de defesa Revisão com slides; Leitura do pdf, caso tenha dificuldade. Art. 136 e 137 Art. 196, 199, 201, 203, 205, 215, 216 e 226.

Roteiro Avançado

Este é um roteiro mais completo. É a oportunidade que o aluno tem de realizar o estudo passo a passo da disciplina, o chamado “pente fino” rs. É indicado para aqueles que possuem 02 turnos de estudo semanal. Aqueles alunos que irão se preparar para 2ª fase em Constitucional e tiverem disponibilidade prévia, também vale a sugestão.  

Iremos percorrer todas as temáticas centrais do edital, buscando combinar todos os nossos materiais como forma de incremento no estudo para Exame de Ordem.

Você poderá seguir a ordem natural de apresentação do curso. Além de todas as recomendações apresentadas no roteiro intermediário, penso que poderá complementar o processo adicionando os seguintes temas:

(A) Sugiro manter o estudo inicial pela Aula 00 – Teoria Geral da Constituição. Pode focar nos tópicos sugeridos pelo roteiro intermediário. Recomendo o estudo pelo livro digital e reforço com vídeoaulas e slides.

(B) Sugiro complementar o estudo Aula 01 – Direitos Individuais e coletivos. Aqui, poderá adicionar os seguintes temas: dimensões dos direitos fundamentais e teoria dos limites. Recomendo estudar todo o livro digital + resolução de muitos exercícios.

(C) Sugiro complementar o estudo da Aula 02 – Direitos Sociais, de Nacionalidade e Políticos.Aqui, você poderá incluir o estudo dos direitos sociais. Em destaque, vale uma leitura dos seguintes temas: princípio mínimo existencial, reserva do financeiramente possível e proibição ao retrocesso. As demais recomendações permanecem, com o adendo que você poderá incluir o estudo dos partidos políticos em seu cronograma.  Recomendo o estudo pelo livro digital e reforço por vídeoaulas e slides.

(D) Sugiro manter o estudo da Aula 03 – Organização político-administrativa. O enfoque deve ser nos mesmos temas tratados no roteiro intermediário. Recomendo o estudo pelo livro digital e, em seguida, reforço com vídeoaulas e slides.

(E) Sugiro realizar o estudo da Aula 04 – Administração Pública. Como se trata de um tema suplementar, penso que pode direcionar para o tópico dos agentes públicos. Recomendo o estudo pelo livro digital.

(F) Sugiro complementar o estudo da Aula 05 – Poder Executivo. Aqui, você precisará adicionar a parte introdutória, a exemplo das funções típicas e atípicas do executivo, investidura e posse do Presidente, hipóteses de vacância.  Recomendo o estudo por vídeoaulas e reforço com slides.

(G) Sugiro complementar o estudo Aula 06 – Poder legislativo. Vale a pena incluir no estudo o tema do controle externo das contas públicas, além das funções, estrutura e funcionamento do poder legislativo.  Recomendo o estudo pelo livro digital e, em seguida, reforço com vídeoaulas e slides.

(H) Sugiro complementar o estudo da Aula 07 – Processo Legislativo. Além dos temas centrais dispostos no roteiro intermediário, você deve adicionar o capítulo 23 para fins de estudo. Aqui, temos as fases de discussão, deliberação, votação, sanção, veto, etc.  Recomendo o estudo pelo livro digital e, em seguida, reforço com vídeoaulas e slides.

(I) Sugiro complementar o estudo da Aula 08 – Poder Judiciário. Inclua as competências do STJ e da Justiça Federal (art. 105, 108 e 09, respectivamente). Recomendo o estudo por vídeoaula e slides para complementar.

(J) Sugiro manter o estudo da Aula 10 – Controle de Constitucionalidade, nos moldes como sugerimos no roteiro intermediário. Recomendo o estudo inicial por vídeoaula + slides.  Em seguida, reforço com livro digital e resolução de muitos exercícios.

(K) Por fim, conclua com estudo da Aula 09 – Demais temas. Penso que pode incluir o estudo dos princípios da ordem econômica e o tema das funções essenciais à justiça. Recomendo o estudo por vídeoaula e slides como reforço.

A título de consolidação, apresento o quadro abaixo:

Bloco Tema Estudo Revisão/Reforço Artigos p/ Leitura
(A) Teoria Geral da Constituição – Leitura aula 00 pdf – Fazer marcações nos temas: Hierarquia das normas Poder Constituinte Aplicação no tempo Aplicabilidade das normas Leitura dos slides; Revisão das marcações do pdf e esquemas. Assistir as vídeoaulas Art. 1ª a 4ª da CRFB/88.
(B) Direitos Individuais e Coletivos – Leitura completa do pdf – Marcações para: Direito de reunião; associação, inviolabilidade domiciliar, propriedade, escusa de consciência, livre exercício do trabalho e emprego e os remédios constitucionais. Dimensões dos Direitos Fund. Teoria dos limites Reforço por vídeoaulas; Uso dos slides p/ consolidação assunto; Leitura do vade mecum. Revisão das marcações pdf e resumo. Art. 5º, caput, incisos I, II, IV ao VIII, X ao XIII, XVII ao XIX, XXII ao XXVI, XXXIII e LXVIII a LXXIII da CRFB/88.
(C) Direitos Sociais – Assistir vídeoaulas – Marcações para: Princípio mínimo existencial, reserva do financeiramente possível e proibição ao retrocesso. Reforço com slides Leitura complementar pdf, se sentir dificuldade. Leitura base teórica apenas.
Direitos de Nacionalidade – Estudo completo pelo pdf – Marcações para: Hipóteses de brasileiro nato e naturalizado; perda de nacionalidade; cargos privativos, português equiparado. Assistir os vídeos; Leitura de slides; Leitura obrigatória art. 12 e parágrafos. Art. 12 incisos e §1º ao 4º, da CRFB/88  
Direitos Políticos – Estudo completo pelo pdf – Marcações para: Inelegibilidades relativas:    (reflexa, regra da desincompatibilização…) Perda ou suspensão de direitos Partidos Políticos Assistir os vídeos; Leitura de slides; Leitura art. 14 e parágrafos; Revisão dos exercícios errados.   Art. 14, §4º a 7º e art. 15, da CRFB/88
(D) Organização do Estado – Assistir vídeos da aula 03 – Marcações para: Alteração da estrutura dos Estados e Municípios Revisão slides + lei seca; Reforço livro digital.   Art. 18 e 19, da CRFB/88
Repartição de competências – Assistir vídeos da aula 03 – Marcações para: Regras de competências exclusivas, privativas e concorrentes Revisão slides + leitura vade mecum; Refazer as questões erradas no exercício;   Art. 21, 22 e 24 da CRFB/88 De forma suplementar, leitura art. 30 CRFB.
Intervenção – Estudar tópico por pdf – Marcações para:  Hipóteses de Intervenção federal Revisão com vídeos Resolução de muitos exercícios Art. 34 a 36 da CRFB/88
(E) Administração Pública – Leitura do livro digital – Marcações para: Agentes Públicos. Leitura slides; Assistir se tiver muita dificuldade. Art. 37 da CRFB/88
(F) Poder Executivo – Assistir vídeoaulas – Marcações para: Funções típicas e atípicas do executivo, investidura e posse do Presidente, hipóteses de vacância Atribuições do PR Responsabilidade PR Revisão com slides; Revisão com pontos do pdf em dificuldade.   Art. 76, 77, 78 Art. 79 a 81 Art. 84  (I, II, IV, VI, XII, XV, XVII e XVIII, XIX e XX, XXV, XXVI e parágrafo único. Art. 86 e § 4º, CRFB/88
(G) Poder Legislativo – Estudar aula 06 por pdf – Marcações para: CPI’s Atribuições do legislativo Estatuto dos Congressistas Controle externo das contas públicas, além das funções, estrutura e funcionamento do poder legislativo Revisar as marcações feitas ao longo do pdf; Rever as questões erradas; Vídeoaulas + slides   Arts. 44 a 47 Arts. 49, 51 a 56. Art. 58, §3º Art. 70 e 71 da CRFB/88
(H) Processo legislativo – Estudar aula 07 por pdf – Marcações para: Discussão, deliberação, votação, sanção, veto Iniciativas do PR Emendas Constitucionais Medidas provisórias Resoluções do Senado Decretos legislativos Reforçar com slides e vídeoaulas Leitura complementar PDF; Resolução de muitos exercícios. Art. 59, 60, 61, §1º, 62 e parágrafos. Art.64, 65, 66 e 67 CRFB.  
(I) Poder Judiciário – Assistir vídeos aula 08 – Marcações para: CNJ Competências do STF, STJ e JF. Reforçar com slides       Art. 103-B, §4º Art. 102, 105, 108 e 109 da CRFB/88.
(J) Controle de Constitucionalidade – Leitura completa da aula 10 – Marcações nos tópicos: Cláusula de reserva de plenário Súmulas vinculantes e Reclamação Constitucional ADI, ADO, ADC, ADPF, e ADI interventiva Modulação temporal dos efeitos Reforço com vídeoaula + slides Muitos exercícios Art. 97, 102, I, alínea “a”, art. 103-A + art. 3º Lei 11.417; Art. 102, III, alíneas “a” até “d”; Art. 948 e 949 NCPC; SVº 10 STF
(K) Demais temas – Assistir vídeos aula 09 – Marcações para: Princípios da Ordem Econômica Funções Essenciais à justiça Da Saúde, assistência e previdência Da cultura Do Idoso, da criança e do adolescente Estado de Sítio e Estado de defesa Revisão com slides; Leitura do pdf, caso tenha dificuldade. Art. 136 e 137 Art. 170 Art. 127 Art. 196, 199, 201, 203, 205, 215, 216 e 226 da CRFB/88

Resolução de Exercícios e Revisões Periódicas

Pessoal, após o estudo final de cada tema, seja por vídeoaula ou por livro digital, procure fazer todos os exercícios correspondentes. Por favor, uma dica de ouro. Não deixe de fazer os exercícios!!!!

  • Se for estudar pelos pdf´s, ao final de cada aula procure fazer todas as questões;
  • Se for estudar pelos vídeos apenas, complemente a parte teórica com as questões do livro digital após cada tema correspondente.

 A OAB é previsível. As questões se repetem, então resolver exercícios da banca examinadora é fundamental para consolidar o entendimento e dar uma boa base para os temas centrais.

Estamos diante de uma técnica complementar. A ideia é a fixação da parte teórica + “estudo reverso”, que é quando o aluno se concentra nas questões, buscando aliar o que foi estudado com os potenciais de cobrança em prova.

Também, penso que podem destinar os finais de semana para as revisões periódicas. Procure destinar 1 a 2h aos sábados ou domingos para fazer uma revisão dos pontos principais marcados ao longo do estudo, dos slides disponíveis, bem como os artigos mais importantes.

Mas, deixo um alerta. Revisão não é estudo por completo do material. É apenas o “checklist” dos pontos principais (artigos, súmulas, classificações, destaques em aula: “tome nota, preste atenção, fique ligado”), combinado?

Pílulas de Direito Constitucional

Quer estudar constitucional pelas redes sociais sem perceber que está estudando?

O Estratégia OAB está com um projeto bacana no Instagram para a 1ª fase. “Gabaritando OAB”. Diariamente, os professores das principais disciplinas têm postado questões e comentários acerca de temas relevantes que podem ser cobrados em prova. E, em Constitucional, não é diferente. Tenho passado por lá semanalmente trazendo pontos importantes para fins de estudo.

Além disso, todos os dias no meu canal do Instagram realizo publicações com temas que já foram objeto de prova ou que possuem grandes chances de ser cobrado pela OAB. São dicas quentes, macetes curtos de memorização, artigos importantes para leitura e súmulas do STF que podem pintar no seu exame.

Você investirá 01 minuto do seu dia para acompanhar essas dicas. Pode ser no horário do almoço, antes de dormir ou até mesmo logo no início do dia. O que for melhor para você. ;)

Caso tenha interesse, é só nos seguir: @estrategiaoab e @profdiegocerqueira

(…)

Meus amigos, e assim concluímos nossa análise.

No mais é isso. Agora é hora de focar de vez nos estudos rumo à sonhada aprovação ;)

Contem comigo nessa jornada!

Abs,

Prof. Diego Cerqueira

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Diego Cerqueira Berbert Vasconcelos

Diego Cerqueira Berbert Vasconcelos

Professor em Direito Constitucional para o Exame de Ordem - OAB. Coaching para concursos públicos e Exame de Ordem. Formado em Direito (Unifacs) e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Bahia. Pós Graduado em Direito Tributário pelo IBET. Atualmente exerce o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Atuou como Auditor de Controle Externo pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia; também aprovado nos concursos de Auditor Fiscal do Estado do Pará - ICMS/PA/2013 e Analista Cálculo/Contábil PGE/BA/2013.  

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