Jurídico – Defensoria Pública

O que é a Tutela e a Curatela no Código Civil

Veja neste artigo um resumo sobre a tutela e a curatela no Código Civil. Conheça as suas similaridades e diferenças.…

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O que é a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)?

Você sabe o que é uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)? Não? Pois então chegou a hora de você aprender,…

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Concurso DPE ES Defensor: FCC é a banca; edital iminente

A FCC (Fundação Carlos Chagas) foi contratada por meio de dispensa de licitação para ser a banca responsável pelo concurso…

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DPE AP Defensor: edital retificado! Inicial de R$ 22 mil; 5 vagas

Foi retificado o edital do concurso DPE AP Defensor. As alterações se deram no conteúdo programático da disciplina de Direito…

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DPE RS Defensor: saiu o resultado inicial das inscrições definitivas

Remuneração de R$ 22.213,43 Foi publicado o resultado provisório das inscrições definitivas do concurso DPE RS Defensor. Os candidatos poderão…

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O que é Habeas Corpus? Para que serve? Quando ele é utilizado?

Você vai aprender neste artigo, de uma vez por todas, o que é o Habeas Corpus. O que é Habeas…

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Habeas Data: O que é e como ele funciona

Aprenda neste artigo o que é o Habeas Data e como ele funciona. O que é Habeas Data? Vamos analisar…

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O que é Mandado de Injunção?

Você ainda não sabe o que é Mandado de Injunção? Não se preocupe! Você irá aprender, neste artigo, o que…

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O Direito do Trabalho e os Domingos

Introdução Este artigo busca explicar o direito do trabalho e o trabalho aos domingos, bem como a evolução desses conceitos.…

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Concurso DPE SE Defensor: resultado final da prova escrita

O resultado final nas provas escritas específicas e a convocação para a prova oral do concurso DPE SE Defensor foram…

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