Jurídico – Defensoria Pública

Concurso DPE ES Defensor: FCC é a banca; edital iminente

A FCC (Fundação Carlos Chagas) foi contratada por meio de dispensa de licitação para ser a banca responsável pelo concurso…

2 anos atrás

DPE AP Defensor: edital retificado! Inicial de R$ 22 mil; 5 vagas

Foi retificado o edital do concurso DPE AP Defensor. As alterações se deram no conteúdo programático da disciplina de Direito…

2 anos atrás

DPE RS Defensor: saiu o resultado inicial das inscrições definitivas

Remuneração de R$ 22.213,43 Foi publicado o resultado provisório das inscrições definitivas do concurso DPE RS Defensor. Os candidatos poderão…

2 anos atrás

O que é Habeas Corpus? Para que serve? Quando ele é utilizado?

Você vai aprender neste artigo, de uma vez por todas, o que é o Habeas Corpus. O que é Habeas…

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Habeas Data: O que é e como ele funciona

Aprenda neste artigo o que é o Habeas Data e como ele funciona. O que é Habeas Data? Vamos analisar…

2 anos atrás

O que é Mandado de Injunção?

Você ainda não sabe o que é Mandado de Injunção? Não se preocupe! Você irá aprender, neste artigo, o que…

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O Direito do Trabalho e os Domingos

Introdução Este artigo busca explicar o direito do trabalho e o trabalho aos domingos, bem como a evolução desses conceitos.…

2 anos atrás

Concurso DPE SE Defensor: resultado final da prova escrita

O resultado final nas provas escritas específicas e a convocação para a prova oral do concurso DPE SE Defensor foram…

2 anos atrás

Concurso DPE SE Defensor: divulgado resultado da prova escrita

Foi publicado o resultado final da prova escrita específica e a convocação para a prova oral do concurso DPE SE…

2 anos atrás

Resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Infrações e Penas

Confira neste artigo um resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC), na Lei 8.078/90, mais especificamente sobre as Sanções Administrativas e Infrações…

2 anos atrás