Jurídico – Defensoria Pública

O que é o mandato no Código Civil?

Aprenda neste artigo o que é o mandato, presente no Código Civil (Lei 10.406/02). O que é o mandato no…

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Edital DPE MT Defensor publicado com 20 vagas e até R$ 24 mil

Foi publicado o edital DPE MT Defensor (Defensoria Pública do Mato Grosso)! Conforme o documento, o órgão oferece 20 vagas…

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Defensor PI: publicado resultado provisório da prova oral!

Foi divulgado o resultado da prova oral do concurso Defensor PI, realizada no dia 12 de junho de 2022. Clique…

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Concurso DPU: criação 811 vagas sancionada!

Foi sancionada e publicada nesta quinta-feira (23/6) a Lei Nº 14.376 que prevê a criação de cargos e vagas nas…

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O Inventário e a Partilha: Resumo do Direito das Sucessões

Confira aqui um resumo sobre o Direito das Sucessões, mais especificamente sobre o Inventário e a Partilha, presentes no Código Civil.…

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Sucessão Legítima e Testamentária: Resumo do Direito das Sucessões

Veja neste artigo um resumo sobre o Direito das Sucessões, mais especificamente sobre a Sucessão Legítima e a Sucessão Testamentária.…

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Resumo do Direito das Sucessões: Disposições Gerais

Veja neste artigo um resumo sobre o Direito das Sucessões, mais especificamente sobre as suas regras gerais. Resumo do Direito…

2 anos atrás

O que é o Regime de Bens e quais são os seus tipos no Código Civil

Veja neste artigo um resumo sobre o regime de bens entre cônjuges no Código Civil. O que é o Regime…

2 anos atrás

Resumo sobre as Relações de Parentesco no Código Civil

Veja neste artigo um resumo sobre as relações de parentesco no Código Civil (Lei 10.406/02). Resumo sobre as relações de…

2 anos atrás

O que é a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade)?

Aprenda neste artigo o que é a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade). Veja o seu conceito, legitimados, exemplos, processo e…

2 anos atrás