A relevância dos Crimes contra a Administração Pública para Concursos

Você já imaginou estudar para 49 concursos ao mesmo tempo com apenas 19 aulas? Pois é exatamente isso que o Estratégia Concursos está oferecendo a você.

Serão ministrados conteúdos que são comuns a 49 concursos através de 19 aulas, a serem transmitidas gratuitamente pelo Youtube do Estratégia Concursos, para as 5 principais áreas do mundo dos concursos: Policial, Fiscal, Controle, Tribunais e Administrativa.

Desse modo, ao se preparar para diversos concursos de maneira simultânea, será mais fácil escolher posteriormente qual área seguir, além de facilitar uma possível transição entre elas.

Veja abaixo a relação dos 49 concursos que serão abrangidos pelas 19 aulas. Salientamos que esses concursos foram selecionados pois eles possuem uma boa perspectiva de serem realizados no curto/médio prazo:

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Aula de Crimes contra a Administração Pública

A conversa de hoje é sobre a relevância que os Crimes contra a Administração Pública, de Direito Penal, possuem para concursos públicos.

Analisaremos a incidência desse tópico em concursos, em quais certames ele é cobrado, bem como algumas dicas de estudo.

Dos diversos tipos de crimes presentes no Código Penal, os Crimes contra a Administração Pública é, sem dúvidas, o mais relevante para concursos.

Eles são caracterizados pelas condutas, sejam de particulares ou de funcionários públicos, que possam causar algum dano ou prejuízo à administração pública. Alguns exemplos são os crimes de peculato e corrupção passiva, entre outros.

A sua cobrança está se tornando cada vez mais relevante em concursos, uma vez que o Poder Público necessita de servidores conhecedores dos crimes que possam trazer prejuízos ao Estado.

Apesar de a maioria dos concurseiros acreditarem que o Direito Penal é apenas cobrado na área policial, veremos mais adiante que não é bem assim. É cada vez mais comum outras áreas exigirem esse conteúdo em seus certames.

Como estudar

A cobrança do Direito Penal, incluindo os Crimes contra a Administração Pública, é realizada de diferentes maneiras, a depender da área do certame. Para concursos de juízes e procuradores, por exemplo, ela é realizada de modo mais aprofundado, mergulhando nas jurisprudências e nas mais variadas doutrinas. Já para outras áreas, como para agentes policiais, área fiscal, controle, entre outras, a sua exigência é um pouco mais simplificada e objetiva.

É importante que o candidato tenha um vasto conhecimento dos artigos do Código Penal sobre os Crimes contra a Administração Pública, além de saber as suas principais jurisprudências.

Assim, é essencial a leitura de um material de qualidade que forneça esse conteúdo, o qual você pode encontrar no Estratégia Concursos, além da resolução de uma grande quantidade de questões, de modo a identificar seus pontos fracos e fortificá-los.

Incidência de cobrança

A cobrança do Direito Penal é dividida em alguns tópicos. Através de uma análise dos concursos dos últimos 5 anos, confeccionamos a seguinte tabela abaixo sobre como essa disciplina é exigida em certames:

É isso mesmo que você acabou de ver. O tópico de maior cobrança em provas de Direito Penal é sobre os Crimes contra a Administração Pública. Por esse motivo estamos preparando essa super aula exclusivamente para vocês.

Esses crimes são divididos em 5 grandes vertentes. Verificamos a incidência de cada grupo entre as questões dos Crimes contra a Administração Pública, também nos últimos 5 anos:

A imensa maioria das questões são relacionadas aos crimes praticados por funcionários públicos (crimes funcionais) contra a administração geral. Além disso, os dois primeiros tópicos juntos da tabela acima correspondem a mais de 80% das questões em provas sobre esse tema. Desse modo, caso você tenha pouco tempo e precise priorizar os tópicos mais importantes, basta seguir essas informações.

As análises ainda não acabaram. Vamos agora adentrar aos crimes propriamente ditos. Selecionamos os principais crimes que estão dentro desses 5 grupos e verificamos as suas incidências em concursos públicos em relação às questões sobre os Crimes contra a Administração Pública:

Desse modo, dos Crimes contra a Administração Pública, os mais cobrados são Peculato (que é dividido em vários tipos), Corrupção Passiva, bem como Concussão e Excesso de Exação.

O estudo sobre a grande maioria desses crimes será realizado na nossa aula do dia 17/05, às 19h.

Concursos abrangidos

Você sabe em quais concursos você poderá utilizar o conhecimento adquirido através dessa aula a ser ministrada? Será que é apenas na área policial?

Com base em editais anteriores de alguns concursos, bem como em alguns editais já publicados, preparamos a seguinte tabela abaixo, destacando em cores quais os concursos em que há uma maior chance de o conteúdo da Teoria do Crime ser cobrado:

Das 5 áreas analisadas, esse tópico está presente em 4 delas. Vamos analisar cada uma dessas áreas.

Policial

Como já era esperado, a área policial possui uma grande incidência de cobrança dos Crimes contra a Administração Pública.

Dos editais já publicados, como PF, PRF, PC-PR, PC-RN, PC-PA, PM-PA, PM-TO, ITEP-RN, PM-SP e PC-DF, apenas o concurso da PM-SP não trouxe esse tópico em seu conteúdo programático.

Além disso, dos editais que possuem a chance de serem publicados em curto/médio prazo, como PC-SE, PM-PI, PC-CE, PC-RJ, PC-SP e Técnico Legislativo do Senado Federal, apenas a PC-SP não possui histórico de cobrança desse assunto.

Fiscal

Embora não seja do conhecimento de alguns, o Direito Penal, incluindo os Crimes contra a Administração Pública, é bastante cobrado em provas da área fiscal, principalmente nos grandes certames.

Ainda que não haja nenhum edital publicado da área fiscal, a análise de editais anteriores mostra que quase todos eles possuem recorrência na cobrança desse tema, como o SEFAZ CE, SEFAZ ES, SEFAZ, RR, SEFAZ AL, SEFAZ PA, SEFAZ PR, SEFAZ AM, Receita Federal, ISS Belo Horizonte, ISS Belém e ISS Fortaleza. A exceção é o SEFAZ MG, porém, como sua última prova foi há muito tempo, há boas chances de a próxima cobrar esse tópico, uma vez que essa é a tendência para essa área.

Controle

A área de controle não possui grande cobrança desse assunto como as anteriores. Apenas o TCE-SC e o TCE-AM já abordaram esse conteúdo em provas passadas. Entretanto, editais futuros podem exigir esse assunto.

Tribunais

A área de Tribunais de Justiça e Eleitorais é unanimidade em relação à cobrança desse assunto. Todos os 8 concursos analisados, incluindo o do TJ-RJ que já possui edital publicado, possuem precedentes em cobrar os Crimes contra a Administração Pública.

Administrativa

A área administrativa é a única exceção, pois nenhum dos 4 certames selecionados possuem histórico de exigência desse tema em suas provas.

Assim, diante do exposto nesse artigo, você já deve ter entendido a relevância desse tópico para as suas provas. Mas não se preocupe, pois estamos aqui justamente para facilitar a sua vida, fornecendo uma aula completíssima para a sua preparação.

Calendário de Aulas e Inscrições

Bom, pessoal! Essa foi a análise da nossa aula de Teoria do Crime do projeto 49 concursos em 19 aulas. Ela será ministrada pelo Professor Renan Araújo no dia 17/05, às 19h, gratuitamente no canal do Youtube do Estratégia Concursos.

A seguir está o cronograma de todas as aulas que serão ministradas pelos qualificados professores do Estratégia:

Para conhecer de modo completo e detalhado essa super novidade, acesse o artigo Saiba como 19 aulas vão te preparar para 49 concursos.

Inscreva-se abaixo e não perca nenhuma aula dessa iniciativa incrível que estamos trazendo exclusivamente para vocês.

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