Concurso TJ SC: BANCA oficializada para novo certame do quadro de servidores
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Concurso TJ SC: BANCA oficializada para novo certame do quadro de servidores

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina oficializou a contratação da Fundação Carlos Chagas (FCC) como organizadora do próximo concurso para o quadro de servidores do órgão. O extrato do contrato com a banca foi publicado no Diário da Justiça do TJ SC.

O Tribunal prevê a oferta de vagas e cadastro de reserva para os cargos de Analista Administrativo (CR), Assistente Social (CR), Psicólogo (CR), Analista de Sistemas (1+CR), Médico (1+CR) e Técnico Judiciário Auxiliar (CR).

Vale lembrar que o último concurso do órgão, com vagas para cargos de nível médio e superior, ocorreu em 2018 e se encontra válido até 2020.

Neste artigo reunimos todas as informações sobre o concurso do TJ SC, com tudo o que você precisa saber para organizar sua preparação. Confira:

1) Situação atual do concurso TJSC
2) Remuneração e benefícios
3) Atribuições dos principais cargos

4) Carreira no TJ SC
5) Último concurso TJ SC
6
) Curso para concurso TJ SC
7) Ficha técnica

Situação atual do concurso TJ SC

O Tribunal de Justiça de Santa Cataria publicou nesta quinta-feira, 26 de setembro, o extrato do contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas para organizar o próximo concurso para o quadro de servidores efetivos do órgão.

De acordo com o Tribunal, o novo concurso vai ofertar vagas para cargos de nível médio e superior. Confira a distribuição:

  • cadastro de reserva para o cargo de Analista Administrativo, com formação superior em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas ou Direito;
  • cadastro de reserva para o cargo de Assistente Social, com formação superior de Assistente Social, com registro no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional;
  • cadastro de reserva para o cargo de Psicólogo, com formação superior em Psicologia, com registro no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional;
  • 1 (uma) vaga para o cargo de Analista de Sistemas, com formação superior em Ciências da Computação, Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação;
  • 1 (uma) vaga para o cargo de Médico, com formação superior em Medicina, com registro no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional; e
  • cadastro de reserva para o cargo de Técnico Judiciário Auxiliar, portador de diploma de ensino médio, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

Vale lembrar que o último certame do órgão ocorreu em 2018, com oferta de 26 vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior.

Homologado em outubro do ano passado, o certame fica válido por dois anos, até 22 de outubro de 2020, podendo ser prorrogado por mais dois anos caso seja necessário.

Segundo o levantamento mais recente disponível no Portal da Transparência do TJSC, existem atualmente 782 cargos vagos, sendo que o cargo com maior carência é o de Técnico Judiciário, com 438 cargos vagos:

Técnico Judiciário: 438 cargos vagos
Analista Judiciário: 148 cargos vagos
Auxiliar Judiciário: 60 cargos vagos
Serviços diversos: 136 cargos vagos

Confira abaixo a íntegra da dispensa de licitação para a contratação da FCC:

Concurso TJ SC: extrato do contrato com a FCC.
Concurso TJ SC: extrato do contrato com a FCC.

Concurso TJ SC: Remuneração e benefícios

Conforme a estrutura remuneratória do órgão, as remunerações iniciais dos cargos variam entre R$ 2.476,22 e R$ 6.326,56. Vale ressaltar que os valores apresentados abaixo não estão acrescidos das possíveis gratificações e auxílios.

Com uma carga horária de 35 horas semanais, o horário de expediente do Poder Judiciário de Santa Catarina foi fixado das 12h às 19h, 7 horas ininterruptas.

Analista:
Inicial: R$ 6.326,56
Final: R$ 9.927,89

Técnico:
Inicial: R$ 3.675,25
Final: R$ 5.570,09

Auxiliar:
Inicial: R$ 2.476,22
Final: R$ 3.623,37

Os servidores também podem ter acesso aos seguintes auxílios:

  • Auxílio-Alimentação: R$ 1.160,00
  • Auxílio Creche: R$ 500,00 (concedido aos servidores que tiverem dependente com idade superior a 4 meses e inferior a 6 anos)
  • Auxílio-Transporte
  • Auxílio Funeral
  • Exames Periódicos
  • Assistência Médica e Odontológica:

Até 29 anos: R$ 125,27
De 30 até 39 anos: R$ 187,91
De 40 até 49 anos: R$ 250,55
De 50 até 59 anos: R$ 313,19
60 anos ou mais: R$ 375,82

Concurso TJ SC: Atribuições dos principais cargos

Analista Jurídico:
– Atividades de planejamento, organização, coordenação, supervisão técnica, estudo, pesquisa, elaboração de laudos, pareceres ou informações, e execução de tarefas de elevado grau de complexidade, a fim de fornecer suporte jurídico-administrativo aos órgãos do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeiro Grau.

Técnico Judiciário Auxiliar:
– Atividades relacionadas a serviços de organização, execução e controle de serviços técnico-administrativos.

Analista Administrativo:
– Atividades de planejamento, organização, coordenação, supervisão técnica, estudo, pesquisa, elaboração de laudos, pareceres ou informações e execução de tarefas de elevado grau de complexidade, relativas às áreas da Administração, Economia, Contabilidade e Direito, a fim de fornecer suporte administrativo aos órgãos do TJ e da Justiça de 1º Grau relacionado a recursos humanos, material e patrimônio, licitações e contratos, orçamento e finanças, controle interno e auditoria, segurança e transporte, bem como outras atividades complementares de apoio administrativo.

Concurso TJ SC: Carreira no Tribunal

A função do servidor dentro do Tribunal de Justiça de Santa Catarina evolui, financeiramente também, de três formas distintas: desempenho, aperfeiçoamento e tempo de serviço.

Mas para que cada uma destas promoções sejam alcançadas o servidor deve atingir 75% de pontos de aproveitamento, julgado através da avaliação feita por um superior. Essa pontuação já contada a partir do estágio probatório que ao serem acumuladas, em suficiência, possibilitam a promoção funcional do servidor.

As três formas citadas estão de acordo com a resolução GP n°. 44 de 23 de setembro de 2013 que podes ser resumidamente explicadas assim:

Por desempenho

Quando pode ser avaliada: durante o período de estágio probatório.

O servidor avançará uma referência na tabela de vencimentos a cada 365 dias de efetivo exercício, contados a partir da nomeação, ou da última promoção por desempenho ou por tempo de serviço, se houver obtido média igual ou superior a 75% de aproveitamento nas duas avaliações de desempenho anteriores à data de promoção.

Por aperfeiçoamento

Conforme Art. 4º da resolução referida, a promoção por desempenho pode ocorrer por meio de uma avaliação durante um semestre, em que “Avaliar-se-á o servidor nos meses de junho e dezembro em relação, respectivamente, a seu desempenho nos períodos de 1º de dezembro a 31 de maio e de 1º de junho a 30 de novembro imediatamente anteriores”.

Para atingir a carga horária estabelecida, o servidor poderá acumular certificados, desde que cada curso tenha duração igual ou superior a 30% das horas exigidas para o respectivo grupo ocupacional.

Grupo OcupacionalCarga mínima
Serviços Diversos e Serviços Auxiliares (SDV e SAU)27 horas-aula
Atividades de Nível Médio (ANM)36 horas-aula
Atividades de Nível Superior (ANS)54 horas-aula

Estes certificados podem ser obtidos por meio de curso de graduação, Curso na Secretaria de Estado, SENAI, entre outros.

Por Tempo de Serviço

Esse tipo de promoção se dá por meio do avanço de uma referência que ocorrerá ao término de 1.095 dias (3 anos) de efetivo exercício, contados da última promoção por desempenho ou por tempo de serviço.

Essa referência é mencionada nas considerações gerais que não conta como exercício de serviço: licença sem vencimento; falta não abonada; suspensão disciplinar; e prisão decorrente de decisão judicial.

Ou seja, essas pontuações são acumuladas apenas quando o servidor está inteiramente em exercício sem nenhuma falta leve ou grave.

E quando for cabível tanto a promoção por tempo de serviço quanto por desempenho, processar-se-á apenas esta última, pois promoções concomitantes são vedadas pela lei.

Último Concurso TJ SC

Sob organização da Fundação Getúlio Vargas, a FGV, o último concurso TJ SC foi publicado em 2018 com a oferta de 26 vagas mais cadastro reserva para vários cargos de nível médio e superior. Foram registados no total 67.123 inscritos, uma concorrência de aproximadamente 2.581 candidatos por vaga.

Nível superior:

  • Analista Administrativo (CR)
  • Analista Jurídico (CR)
  • Oficial de Justiça e Avaliador (5 + CR)
  • Oficial da Infância e Juventude (1 + CR)
  • Arquiteto (1 vaga)
  • Engenheiro Eletricista (1 vaga)
  • Engenheiro Civil (CR)
  • Enfermeiro (1 vaga)

Nível médio:

  • Técnico Judiciário Auxiliar (17 + CR)

No ano de 2014 foi publicado um editais ofertando 1 vaga imediata para o cargo de Médico, 2 vagas para o cargo de Psicólogo e 1 vaga para Assistente Social. Todos os cargos tinham como exigência mínima a formação em nível superior.

Etapas dos concursos

Os concurso que teve o edital publicado em 2018 foi composto por apenas um etapa para todos os cargos, a Prova Escrita Objetiva contou com 70 questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 alternativas. Com duração de 4 horas, as provas para os cargos de nível médio e nível superior foram realizadas em turnos diferentes.

Técnico Judiciário Auxiliar, Oficial da infância e Juventude, Analista Jurídico e Oficial de Justiça e Avaliador:

  • Língua Portuguesa – 20 questões
  • Raciocínio Lógico – 10 questões
  • Conhecimentos Específicos – 40 questões

Conteúdos que compõe os conhecimentos específicos de cada cargo:

Oficial de Justiça e Avaliador e Analista Jurídico

  • Direito Administrativo
  • Direito Constitucional
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal

Oficial da Infância e da Juventude

  • Direito da criança, do adolescente e do idoso
  • Direito Administrativo
  • Direito Constitucional
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal

Técnico Judiciário Auxiliar

  • Noções De Direito Constitucional
  • Noções De Direito Administrativo
  • Noções De Direito Civil
  • Noções De Direito Processual Civil:
  • Noções De Direito Penal
  • Noções De Direito Processual Penal

Analista Administrativo, Engenheiro Civil, Arquiteto, Engenheiro Eletricista e Enfermeiro:

  • Língua Portuguesa – 20 questões
  • Noções de Direito – 10 questões
  • Conhecimentos Específicos – 40 questões

Conteúdos que compõe os conhecimentos específicos do cargo de Analista Administrativo

  • Administração
  • Administração Pública
  • Administração Orçamentária e Financeira
  • Transparência na Administração Pública
  • Legislação

Foram considerados aprovados os candidatos que cumulativamente:

  • a) acertasse, no mínimo, 50% do total da prova, ou seja, 35 questões para todos os cargos;
  • b) acertasse, no mínimo, 50% do módulo de Conhecimentos Específicos, ou seja, 20 questões para o cargo de Nível Médio e 20 questões para os cargos de Nível Superior;
  • c) acertasse no mínimo 1 questão em cada uma das disciplinas contidas na prova

As provas foram realizadas no estado de Santa Catarina, nas cidades de Florianópolis, Criciúma, Lages, Joinville, Blumenau, Itajaí, Canoinhas, Chapecó e Joaçaba.

Os concursos realizados em 2014 também contaram apenas com uma fase, composta por uma prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório que continha 70 questões, distribuídas na estrutura abaixo:

Médico, Psicologo e Assistente Social

  • Língua Portuguesa – 15 questões
  • Noções de Direito – 15 questões
  • Conhecimentos Específicos – 40 questões

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Caso você queira acompanhar de perto as novidades nos concursos públicos, recomendamos visitar os seguintes artigos:

Concursos abertos

Concursos 2019

Concursos 2020

Ficha técnica Concurso TJ SC

Informações do próximo concurso TJ SC

Data: 2019
►Vagas: 
2+ CR
►Lotações: 
Santa Catarina
►Banca: 
FCC
►Escolaridade: 
Nível Médio e Nível Superior

Informações do último concurso TJ SC

Data: 2018
►Vagas: 
26 + CR
►Lotações: 
Santa Catarina
►Banca: 
FGV
►Escolaridade: 
Nível médio e superior
EditalEdital TJ SC 2018

Ascom Estratégia
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