Após ter sido paralisado por conta da pandemia, o concurso TCM RJ ainda é um desejo do órgão, uma vez que existem cargos vagos a serem preenchidos na função de auditor de controle externo.
A equipe de jornalismo do Estratégia esteve em contato com o Tribunal de Contas nesta terça-feira, 28 de março, para entender sobre os trâmites do concurso, que podem ser retomados ainda nesse ano.
Inicialmente, o TCM RJ garantiu que a comissão formada em 2019 para realização do certame, não foi desfeita. Ou seja, o grupo segue na mesma formação e poderá ser convocado, caso necessário.
Além disso, foi ampliado o quadro de pessoal para auditor, na especialidade de tecnologia da informação. Consequentemente, a reposição de vagas nesta área deverá ocorrer, uma vez que estes profissionais estão sendo cada vez mais requisitados dentro do tribunal.
Ademais, não é realizado um concurso para auditor desde 2010, há quase 15 anos, o que sinaliza uma real necessidade de reposição de pessoal no sentido de oxigenação do quadro, incluindo o remanejamento das recorrentes aposentadorias.
De acordo com o Portal da Transparência do TCM RJ, no momento, existem 35 cargos vagos referentes ao cargo de auditor de controle externo. Contudo, a especialidade de TI deve ter um aumento de vacâncias, após ampliação do quadro.
| Cargo | Previstos | Ocupados | Vagos |
| Sem especialidade | 239 | 211 | 28 |
| Tecnologia da Informação | 18 | 12 | 6 |
| Contabilidade | 14 | 13 | 1 |
Apesar do TCM RJ ter bastante esperança em soltar o seu edital esse ano, é importante frisar que o Decreto nº 47.114 permanece vigente, sendo uma “pedra no sapato” do órgão, o que torna a realização do certame um pouco mais complexa para a autarquia.
Para quem não lembra, tal decreto dispõe sobre os procedimentos relativos ao controle da despesa de pessoal no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal.
Segundo o documento, durante a vigência do Regime do Estado, ficam vedadas, entre outras situações, a realização de concurso público. Porém, ficam ressalvadas as hipóteses de reposição necessárias pela autoridade máxima do órgão ou entidade de vacâncias.
Contudo, ainda é possível que a administração superior entenda como necessária a realização do concurso TCM RJ e consiga uma brecha no decreto estabelecido em 2019. A equipe de jornalismo do Estratégia segue acompanhando.
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