Concurso TCE AM: EDITAL com 217 vagas em janeiro de 2021
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Concurso TCE AM: EDITAL com 217 vagas em janeiro de 2021

O edital do próximo concurso do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE AM) está previsto para ser publicado em janeiro de 2021. A informação foi confirmada pela diretoria de Comunicação do órgão ao Estratégia.

Além disso, como noticiado anteriormente, o concurso vai ofertar 217 vagas para cargos de nível superior, distribuídas da seguinte forma:

Auditor Técnico de Controle Externo A, sendo:

  • 173 na área de Auditoria Governamental;
  • 09 na área de Auditoria de Obras Públicas;
  • 15 na área de Auditoria de Tecnologia da Informação;
  • 20 para o Ministério Público de Contas.

Vale lembrar que, inicialmente, a previsão era de 150 vagas ofertadas, entretanto, foi identificado que o TCE pode realizar o concurso para preenchimento imediato de, pelo menos, 217 cargos.

A Comissão Organizadora do próximo concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas – TCE AM está formada e inclusive, já passou por algumas alterações. Antes composta por três membros, o grupo recebeu mais dois servidores em sua composição.

Agora, o próximo passo será oficializar a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que desde o anúncio do certame, já havia sido definida como organizadora.

Confira neste artigo as principais informações sobre o concurso para o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe:

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Status atual do concurso TCE AM

Após recentes movimentações, foi formada, por unanimidade, a Comissão Organizadora do novo concurso TCE AM. O grupo, inicialmente, era composto apenas por três membros. Porém, recentemente, mais dois servidores foram inclusos.

A Comissão é presidida pelo presidente do órgão, conselheiro Mario de Mello, e composto pelo ouvidor-geral da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro, como vice-presidente da Comissão, pela diretora de Recursos Humanos, Beatriz Coelho, que coordenará os trabalhos, além de Charles Almeida e Silva, Patrícia Augusta do Rego e Carla Roberta Tiradentes.

Conforme informações divulgadas pelo próprio Tribunal de Contas, serão ofertadas 217 vagas de nível superior para os seguintes cargos:

  • Auditor Técnico de Controle Externo A, sendo:
    • 173 na área de Auditoria Governamental;
    • 09 na área de Auditoria de Obras Públicas;
    • 15 na área de Auditoria de Tecnologia da Informação;
    • 20 para o Ministério Público de Contas.

Ressalta-se que também fora efetuado um levantamento acerca da quantidade de cargos que poderão ficar desocupados, em razão de aposentadorias, identificando-se o total de 89 cargos aptos a serem preenchidos no intervalo de 2020 a 2025”, disse o presidente do TCE AM, conselheiro Mario de Mello.

Em contato recente com a diretoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, fomos informados que o edital de abertura do concurso TCE AM está previsto para ser publicado logo no início de 2021, em janeiro.

Em virtude do alto déficit no quadro de servidores do órgão, que já ultrapassa 300 cargos, os candidatos aprovados no certame serão nomeados ainda no mesmo ano.

Banca definida

A Fundação Getúlio Vargas foi escolhida para ser a banca organizadora do próximo concurso. O anúncio foi realizado após reunião com o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal, em 29 de janeiro.

Conforme contato com a diretoria de Comunicação do órgão, a oficialização do contrato com a empresa deve ocorrer até o final 2020.

Requisitos dos cargos

Auditor Técnico de Controle Externo

Auditoria Governamental – o candidato deverá ter nível superior em qualquer área de formação. No entanto, até 20% das vagas poderão ser destinadas para bacharéis em administração, arquivologia, biblioteconomia, ciências atuariais, ciências contábeis, ciências econômicas, ciências da saúde, direito, enfermagem, estatística, fisioterapia, geologia, jornalismo, medicina, odontologia, pedagogia e psicologia.

Auditoria de Obras Públicas – o candidato deve ter nível Superior em qualquer das áreas de conhecimento da engenharia e da arquitetura, podendo ser destinado um percentual de 20% para os bacharéis em arquitetura e engenharias ambiental, elétrica, eletrônica, de estradas, mecânica, naval, de pesca, de petróleo e gás e de transportes ou logística.

Tecnologia da Informação – terá como requisito básico ter formação superior em tecnologia da informação.

Ministério Público de Contas – o requisito mínimo é que o candidato tenha nível superior em direito.

Demais requisitos e especificações serão estabelecidos no edital que regerá o concurso público e terá como premissas a legislação vigente.

Cargos vagos e ocupados do TCE AM

Conforme dados disponíveis no Portal da Transparência da Controladoria do Amazonas, com referência em abril de 2020, há somente cinco cargos vagos.

No entanto, em janeiro de 2020, um levantamento realizado chegou ao déficit de 150 postos. Já em fevereiro de 2020, durante entrevista ao Manhã de Notícias da TV Tiradentes, o presidente do TCE AM informou a vacância de 304 cargos.

Veja abaixo a tabela com o quantitativo de cada cargo:

Remunerações dos cargos do TCE AM

Auditor Técnico de Controle Externo A, B e C: formação de nível superior

Nível/ClasseIIIIIIIVV
A 8.328,77 8.495,34 8.665,25 8.838,55 9.015,32
B 9.195,63 9.379,54 9.567,13 9.758,48 9.953,65
C 10.152,72 10.355,77 10.562,89 10.774,15 10.989,63
D 11.209,42 11.433,61 11.662,28

Assistente de Controle Externo A, B e C: formação de nível médio

Nível/ClasseIIIIIIIVV
A 5.918,97 6.037,34 6.158,09 6.281,25 6.406,88
B 6.535,02 6.665,72 6.799,03 6.935,01 7.073,71
C 7.215,19 7.359,49 7.506,68 7.656,81 7.809,95
D 7.966,15 8.125,47 8.287,98

Auxiliar Técnico A e B: formação de nível fundamental

Nível/ClasseIIIIIIIVV
A 4.206,41 4.290,54 4.376,35 4.463,88 4.553,15
B 4.644,22 4.737,10 4.831,84 4.928,48 5.027,05
C 5.127,59 5.230,14 5.334,74 5.441,44 5.550,27
D 5.661,27 5.774,50 5.889,99

Último concurso TCE AM

O último concurso TCE AM foi realizado em 2013, sob organização da Fundação Carlos Chagas, a FCC. Na ocasião foram ofertadas 24 vagas para o cargo de Analista Técnico de Controle Externo nas áreas do Ministério Público (graduação em Direito) e Auditoria Governamental (graduação em qualquer área de formação).

Atribuições básicas dos cargos/área

Analista Técnico de Controle Externo – Ministério Público: Desenvolver atividades de assessoria dos Procuradores de Contas, examinando legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e efetividade, em seus aspectos financeiro, orçamentário, contábil, patrimonial e operacional dos atos dos jurisdicionados.

Analista Técnico de Controle Externo – Auditoria Governamental: Desenvolver atividades de planejamento, coordenação e execução relativas à fiscalização e ao controle externo de arrecadação e aplicação de recursos do Estado do Amazonas, bem como da administração desses recursos, examinando legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e efetividade, em seus aspectos financeiro, orçamentário, contábil, patrimonial e operacional dos atos daqueles jurisdicionados.

Etapas do concurso TCE AM

O concurso TCE AM, realizado em 2013, foi regido sob três etapas, sendo elas:

  • Provas Objetivas de Conhecimentos Básicos e Específicos
  • Prova Discursiva
  • Prova de Títulos

Provas Objetivas

A prova objetiva foi composta por 70 questões de múltipla escolha que variavam de acordo com a área escolhida:

Ministério Público

  • Conhecimentos Básicos (peso 1)
    • Língua Portuguesa – 15 questões
    • Controle Externo – 5 questões
  • Conhecimentos Específicos (peso 3)
    • Direito Administrativo – 13 questões
    • Direito Constitucional – 12 questões
    • Dir. Financeiro – 10 questões
    • Direito Civil – 5 questões
    • Dir. Processual Civil – 5 questões
    • Direito Penal – 5 questões

Auditoria Governamental

  • Conhecimentos Básicos (peso 1)
    • Língua Portuguesa – 15 questões
    • Controle Externo – 5 questões
  • Conhecimentos Específicos (peso 3)
    • Administração Financeira e Orçamentária – 10 questões
    • Contabilidade Geral – 5 questões
    • Contabilidade Pública – 10 questões
    • Normas de Auditoria Governamental – 5 questões
    • Direito Constitucional – 10 questões
    • Direito Administrativo – 10 questões

Prova de Títulos

No último concurso TCE AM, foram considerados títulos, os relacionados na tabela abaixo, expedidos até a data do término das inscrições, limitados ao valor máximo de três pontos, observado o limite máximo para cada item, sendo desconsiderados os demais:

TÍTULOS VALOR UNITÁRIO VALOR MÁXIMO
Diploma de conclusão de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor), acompanhado de Histórico Escolar ou certificado/declaração de conclusão acompanhado do Histórico Escolar, fornecido pela instituição de ensino em qualquer área 1,5 1,5
Diploma de conclusão de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) acompanhado do Histórico Escolar; ou certificado/declaração de conclusão acompanhado do Histórico Escolar, fornecido pela instituição de ensino, em qualquer área 0,5 1,0
Certificado de conclusão de pós-graduação lato sensu acompanhado do Histórico Escolar, fornecido pela instituição de ensino, em qualquer área, desde que tenha duração mínima de 360 horas 0,25 por curso 0,5

Concorrência do último concurso TCE AM

No total, foram registrados 2.882 inscritos no concurso do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

  • Ministério Público – 1.889 candidatos (aproximadamente 94 candidatos por vaga)
  • Auditoria Governamental – 993 (aproximadamente 248 candidatos por vaga)

Guia de Estudos para o Concurso TCE AM

Os Guias são artigos postados no site do Estratégia Concursos com links para Cadernos de Questões, por disciplina, customizados de acordo com o conteúdo programático de cada edital.

Guia de Estudos TCE AM

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Ficha técnica concurso TCE AM

Informações do concurso TCE AM

  • Data prevista: 2021
  • Vagas previstas: 217
  • Cargos: Auditor Técnico de Controle Externo
  • Banca: FGV
  • Escolaridade: Nível superior
  • Último editalEdital TCE AM


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