Concurso SEFAZ SP: último edital do ICMS saiu em 2013! Saiba mais!
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Concurso SEFAZ SP: último edital do ICMS saiu em 2013! Saiba mais!

O concurso SEFAZ SP é sempre muito aguardado, em virtude do elevado número de vagas ofertadas. Apenas para que se tenha uma noção disso, em 2009, tivemos 600 vagas no concurso SEFAZ SP. Em 2013, foram 885 vagas.

Desde 2013, todavia, não temos edital do ICMS-SP, o que sempre leva os concurseiros mais antenados da área fiscal a perguntar o seguinte:

“Quando você sair o próximo concurso SEFAZ SP?”

Infelizmente, não temos a resposta. Entretanto, é importante que você já saiba que, em algum momento, esse edital deverá ser publicado. Não se sabe quando, mas a cada ano que passa a expectativa aumenta. Certo é que os aprovados serão aqueles que já estão, nesse momento, estudando para a Área Fiscal.

Em contato com a SEFAZ SP, nossa equipe de jornalismo confirmou que não há expectativa de edital no momento.

A seguir você encontra tudo o que precisa saber sobre o cargo de Agente Fiscal de Rendas da SEFAZ SP e sobre o último concurso público de 2013.

  1. Situação de pessoal na SEFAZ-SP cargo Agente Fiscal de Rendas
  2. Linha do Tempo do Concurso SEFAZ SP
  3. O que faz o Agente Fiscal de Rendas da SEFAZ SP?
  4. Quanto ganha um Agente Fiscal de Rendas da SEFAZ SP?
  5. Como é a estrutura da SEFAZ -SP?
  6. Como é a concorrência do concurso SEFAZ SP?
  7. Como foi o último concurso SEFAZ -SP?
  8. Quais são as notas mínimas para não ser eliminado no concurso da SEFAZ-SP?
  9. Qual é a nota de corte para ser aprovado?
  10. Ficha Técnica/Baixe o Edital

1) Situação de pessoal na SEFAZ SP cargo Agente Fiscal de Rendas

Segundo a Lei Complementar nº 1.059 / 2008, existem no total 3.500 cargos de Agente Fiscal de Rendas na SEFAZ-SP.

Em 31 de dezembro de 2017 estavam em exercício 3.043 Agente Fiscais de Renda (AFRs), havendo portanto 457 cargos vagos.

Em levantamento recente, verificamos que, de 2018 até abril de 2019, mais 184 Agentes Fiscais de Rendas se aposentaram. Assim, há um total de 641 cargos vagos na SEFAZ-SP.

2) Linha do Tempo do concurso SEFAZ SP

03/01/2013 – Lançamento do edital

23/03/2013 – Aplicação da prova objetiva 1

24/03/2013 – Aplicação das provas objetivas 2 e 3

13/07/2013 – Homologação do resultado

13/07/2015 – Vencimento do concurso público, não tendo havido prorrogação do prazo de validade

3) O que faz o Agente Fiscal de Rendas da SEFAZ SP?

No edital do concurso SEFAZ SP 2013, constam as seguintes atividades para o Agente Fiscal de Rendas:

  • Fiscalização direta dos tributos estaduais;
  • Funções relacionadas com a coordenadoria, direção, inspeção, controle da arrecadação de tributos, chefia, encarregatura, supervisão, assessoramento, assistência, planejamento da ação fiscal;
  • Consultoria e orientação tributária;
  • Representação junto a órgãos julgadores;
  • Julgamento em primeira instância do contencioso administrativo tributário;
  • Correição da fiscalização tributária;
  • Gestão de projetos relacionados à administração tributária;
  • Planejamento estratégico da Coordenadoria da Administração Tributária;
  • Outras atividades ou funções que venham a ser criadas por lei ou regulamento.

Conheça mais sobre a carreira de Agente Fiscal de Rendas da SEFAZ-SP em entrevista com o Prof. Fernando Mauricio:

4) Quanto ganha um Agente Fiscal de Rendas da SEFAZ-SP?

O cargo de Agente Fiscal de Rendas possui 6 níveis, denominados Níveis I a VI. O início da carreira começa no nível I.

A remuneração básica do Agente Fiscal de Rendas compreende uma parte fixa e uma parte variável (prêmio de produtividade). Confira abaixo o salário inicial tendo como data de referência janeiro/2018:

Remuneração - concurso SEFAZ SP
Remuneração – Concurso SEFAZ SP

O Agente Fiscal de Rendas pode trabalhar interna ou externamente e isso influencia na composição da sua remuneração.

O AFR interno tem a função de Assistente Fiscal – com níveis de I a IV -, no nível I, o AFR recebia em 2018 um pró-labore de R$ 2.873,33.

O AFR externo faz jus a um adicional de transporte que em 2018 estava em R$ 3.190,52.

Com isso, a remuneração mensal inicial, no nível I, pode atingir mais de R$ 16.000,00.

Há ainda a Participação nos Resultados que é paga trimestralmente de acordo com o cumprimento das metas definidas para a Coordenadoria da Administração Tributária – CAT. O valor pago equivale, em média, a mais um salário.

5) Como é a estrutura da SEFAZ-SP?

Estrutura - Concurso SEFAZ SP
Estrutura da SEFAZ SP

A Coordenadoria da Administração Tributária – CAT é responsável pela arrecadação dos tributos estaduais e fiscalização do cumprimento das obrigações tributárias. Ela se subdivide em Delegacias Regionais Tributárias, onde inicialmente os AFRs são lotados:

Delegacias Regionais Tributárias - concurso SEFAZ SP
Delegacias Regionais Tributárias – Concurso SEFAZ SP

6) Como é a concorrência do concurso SEFAZ SP?

No último concurso público de 2013 foram ofertadas 885 vagas (782 área de gestão tributária e 103 área de tecnologia da informação).

Foram 31.359 inscritos para a área de gestão tributária (média de 40 candidatos por vaga) e 3.945 inscritos para a área de tecnologia da informação (média de 38 candidatos por vaga). No total, foram 35.304 inscritos.

7) Como foi o último concurso para Agente Fiscal de Rendas SEFAZ-SP?

A primeira etapa foi constituída de três provas objetivas:

Estrutura da prova - concurso SEFAZ SP
Estrutura da Prova – concurso SEFAZ SP

No gráfico, mostramos a importância que cada matéria teve no total de pontos da prova (Área gestão tributária):

Importância das matérias - concurso SEFAZ SP
Importância das matérias – concurso SEFAZ SP

Observe que apenas 3 matérias (Contabilidade Geral, Avançada e Custos, Legislação Tributária e Direito Tributário) já garantiam mais de 52% do total de pontos das três provas.

O maior desafio nas provas objetivas foi o fator tempo na P1: em quatro horas você precisava responder 100 questões, o que dá uma média de 2,4 minutos para cada questão. Por esse motivo, boa parte dos candidatos não atingem o mínimo nessa prova.

Já a segunda etapa, de caráter unicamente eliminatório, consistia em um curso presencial com uma prova objetiva de múltipla escolha ao final. Foram convocados para participar da segunda etapa os candidatos colocados, na ampla concorrência, até 1114º lugar (gestão tributária) e 147º lugar (tecnologia da informação).

Assista a análise das matérias que os professores Túlio Lages, Rafael Rocha, Fernando Maurício, Márcio Tashiro e Guilherme Sant’Anna fizeram:

8) Quais são as notas mínimas para não ser eliminado no concurso SEFAZ SP?

Para não ser eliminado o candidato precisava obter, no mínimo, 50% do total de pontos ponderados de cada uma das três provas e cumulativamente obter, no mínimo, 60% do total geral de pontos ponderados das 3 provas.

Veja as notas de alguns candidatos para fins de comparação:

Nota de corte - concurso SEFAZ SP
Nota de corte – concurso SEFAZ SP

Com essa sistemática de não ter um mínimo por matéria, mas sim por prova, o candidato pode focar nas matérias que têm maior facilidade de aprendizado. Lembrando, claro, que é arriscado negligenciar totalmente uma matéria.

Como ainda não há uma data concreta para o novo concurso SEFAZ SP o ideal é tentar fechar o edital.

Lembre-se de que o chamado ciclo básico de matérias da área fiscal (português, matemática, direito tributário, direito constitucional, direito administrativo e contabilidade) pode ser aproveitado para diversos outros certames.

9) Qual é a nota de corte para ser aprovado no concurso SEFAZ SP?

A nota de corte varia, entre outros fatores, em função do número de vagas do edital. Como a SEFAZ SP sempre oferta um grande número de vagas, a nota de corte tende a não ser muito alta.

Se compararmos a nota de corte do ICMS-SP 2013 (67%) com as notas de corte de ICMS-GO 2018 e ICMS-SC 2018 (que foram maiores que 80%) percebemos que a nota de corte do ICMS-SP se diferencia.

Mesmo considerando que o número de vagas foi bem menor nos fiscos de GO e SC, nós acreditamos que a tendência é o nível de preparação dos candidatos ser mais elevado no próximo certame SEFAZ SP. Por isso, estude objetivando atingir acima de 80%.

Nos nossos materiais você encontra um conteúdo completo para que tenha um desempenho de altíssimo nível.

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Ficha técnica

Informações do último concurso Sefaz SP:

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