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Concurso SEDUC RS: previstas 1.500 vagas; sindicato quer mais!

O Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS), o maior sindicato de trabalhadores da educação do Rio Grande do Sul, se reuniu no dia 29 de janeiro de 2021 para debater o novo concurso SEDUC RS, concluindo pela necessidade da ampliação do número de vagas autorizadas e para a abertura de cargos da área de apoio.

O pleito da categoria é que o Estado conceda autorização para que o certame contemple, além das 1.500 vagas para professor já autorizadas pelo Governo, também vagas para funcionários de escola, para as quais há urgência na realização de um novo certame.

Além disso, o sindicato quer que seja ampliado o número de vagas para professores para além das 1.500 vagas, de maneira que a entidade deverá iniciar uma campanha para lutar e pressionar o Governo Estadual para atendimento de tais pedidos. 

No dia 14 de janeiro, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou, em uma publicação em seu Portal Eletrônico Oficial, a autorização de 1.500 novas vagas para professores na Secretaria de Educação, dada a necessidade de reposição de servidores, devido às aposentadorias que se somaram a defasagens históricas do órgão.

Só em 2019 foram publicadas 3.463 aposentadorias. Em 2020, o total foi de 559. Outras 2 mil aguardam análise e publicação, sendo necessária a substituição do quadro para o atendimento às 2.384 unidades escolares.

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Concurso SEDUC RS: Situação atual

O concurso Seduc RS ainda não tem data de abertura definida, mas o pedido de autorização já está tramitando e o Governo do Estado já anunciou a reposição de 1.500 vagas de professores por seleção pública.

Aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no dia 17 de dezembro de 2020, o PL 253/2020 prorrogou por mais três anos o contrato de trabalho temporários na rede de ensino do Rio Grande do Sul. Na Educação, há cerca de 19.980 professores em contrato temporário.

Segundo a deputada Sofia Cavedon “Mesmo quando se fez dois concursos em quatro anos, não se teve redução dos temporários. Isso nos diz que precisamos um tempo mais largo para garantir uma tranquilidade, pois 2021 será um ano de recuperação de aprendizagens”.

Por essa razão, governo ainda precisa disponibilizar novas oportunidades com objetivo de suprir o déficit da rede pública estadual com profissionais nos municípios onde não há banco de concursados.

A medida, contudo, não influencia a realização de um novo concurso SEDUC RS. O concurso foi recomendado em 2019 pelo Ministério Público e um projeto previa sua abertura em 2020. 

Mas, devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o edital demorou um pouco mais para sair, havendo grande probabilidade de ser publicado agora em 2021.

O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, já havia autorizado a Secretaria de Educação do Estado a preencher 5.020 vagas temporárias, cuja as contratações seriam válidas até o fim de 2020.

Além da autorização de vagas, também foi autorizado, à época, uma prorrogação nos contratos temporários de orientador educacional, supervisor escolar e técnicos agrícolas até o término de 2020. Agora essas contratações se mantêm até 2023.

O documento ainda confirmava que, a partir de 2021, seria aberto o concurso SEDUC RS para professores, especialistas e servidores da SEDUC-RS.

Prorrogação dos contratos temporários

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o PL 253/2020, prorrogando os contratos emergenciais da Educação.

“Para suprir necessidade de professores, especialistas e servidores na Rede Pública Estadual de Ensino, a partir do ano letivo de 2021, o Poder Executivo realizará concurso público, após estudo de viabilidade.”

O trecho acima consta em emenda aprovada para o projeto de lei 392/2019, que permitiu a contratação temporária de 5.020 professores até o final de 2020. Mas a Seduc RS ainda não divulgou o número de vagas e os cargos que serão concorridos no concurso público para efetivos.

“Essa emenda garante um tempo e uma segurança maior aos temporários da Educação e, possibilita que o governo neste período realize concurso para contratação de professores, técnicos, orientadores, supervisores e servidores de escolas.”

A declaração é da deputada Sofia Cavedon, que deu voto favorável ao Projeto de Lei 253/2020, do Poder Executivo, para atender necessidade temporária do ensino. A proposta foi aprovada por 49 votos favoráveis e nenhum contrário, na sessão extraordinária do dia 17 de dezembro de 2020.

Segundo informações da AL RS, mais de 27 mil contratados na Educação serão abrangidos, entre professores, funcionários, supervisores, especialistas e técnicos agrícolas.

O PLC 253, com uma emenda, assegura a renovação dos atuais contratos por três anos. O prazo só pode ser revisto caso haja reposição dos quadros por meio de concurso público antes do seu término.

Tendo em vista a não realização de concursos nos governos Sartori e Leite, os contratos emergenciais representam atualmente 28,5% do total de matrículas das Secretaria e Órgãos que possuem contratados. Tomando-se somente a Educação, o número de contratados representa 38,2%, sendo que, no final do Governo Tarso representavam menos de 28%.

Concurso SEDUC RS: Carreira

Salários e Benefícios

De acordo com o Sistema de Gestão de Recursos Humanos do Estado, a
Relação de Remuneração mais atualizada (setembro de 2020), para uma jornada semanal de 20 horas é a seguinte:

Cargo Remuneração Inicial Remuneração Final
Professor (Cód. 100090)R$ 630,10R$ 3.024,48
Professor (Cód. 102138)R$ 1.443,15R$ 4.039,64
Professor do Ensino PrimárioR$ 2.073,25R$ 3.835,51
Professor do Ensino Médio IIR$ 2.168,32R$ 4.011,39
Professor – ÁreaR$ 75,76 h/aR$ 75,76 h/a
Professor – CATR$ 87,91 h/aR$ 87,91 h/a
Professor – séries iniciaisR$ 87,91 h/aR$ 87,91 h/a
Professor – ensino médioR$ 75,76 h/aR$ 75,76 h/a
Professor – séries finaisR$ 75,76 h/aR$ 75,76 h/a
Relação de remuneração 09/2020

Requisitos

  • para o cargo de professor que exija nível de escolaridade médio: curso normal/magistério, pós-médio do curso normal/magistério, inclusive magistério indígena;
  • para o cargo de professor que exija nível de escolaridade superior: licenciatura na área de especialidade.

Último concurso SEDUC RS

O último concurso para o SEDUC RS foi aberto em 2013. A seleção ofertou 10 mil vagas, tanto para graduados quanto para pessoas com formação de nível médio na modalidade Normal. 

As oportunidades foram para todo o estado em diversas áreas, como Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias e Educação Básica, tendo sido nomeados até 2017 um total de 9.469 professores.

Já para servidores do quadro de apoio das escolas, o concurso anterior foi em 2014 e teve oferta de 1.393 vagas, além de formação de cadastro de reserva. As oportunidades foram em cargos de níveis médio e técnico.

As chances eram para agente educacional I – técnico em Nutrição (240 vagas), agente educacional II – assistente financeiro (270), Administração Escolar (354), Interação com o Educando (339), técnico em Informática (114) e tradutor e intérprete de Língua de Sinais – Libras (76). 

Concurso SEDUC RS: Etapas de provas

O Concurso foi constituído de uma prova objetiva, de caráter eliminatório, e de uma prova de títulos, de caráter classificatório.

Prova Objetiva

A prova objetiva teve duração de 4 horas e foi composta por dois módulos, que variaram a depender do cargo, conforme descrição dos itens a seguir:

Professor Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio:

  • 10 questões de Língua Portuguesa,
  • 15 questões de Conhecimentos Pedagógicos,
  • 10 questões de Legislação da Educação,
  • 15 questões de Conhecimentos da Área e
  • 10 questões da Habilitação do professor.

Professor Anos Iniciais do Ensino Fundamental e da
Educação Especial

  • 10 questões de Língua Portuguesa,
  • 10 questões de Conhecimentos Pedagógicos,
  • 5 questões de Legislação,
  • 35 questões, relativa à Área de Conhecimento e Habilitação do Professor.

Estrutura da prova

A prova objetiva foi valorada na escala de 0 ao máximo de 100 pontos,
equivalente a 80% da nota final.

Para aprovação no Concurso, o candidato deveria alcançar o percentual mínimo de 60% do total das questões de cada um dos módulos que compunham a prova objetiva.

Avaliação de Títulos

Os candidatos aprovados na prova objetiva do concurso SEDUC AL foram convocados para a etapa de avaliação de títulos. A avaliação de títulos valeu 10,00 pontos. Veja logo abaixo os títulos que foram avaliados:

TítuloValor de cada títuloValor máximo dos títulos
Curso Superior em Licenciatura
Plena, ou de outro curso de
graduação, exceto do curso que é
requisito para inscrição no
concurso
6,006,00
Pós-Graduação em nível de
especialização na área da
Educação, com carga horária
mínima de 360 horas.
8,008,00
Pós-Graduação em nível de Mestrado na área da Educação10,0010,00
Pós-Graduação em nível de Doutorado na área da Educação.13,0013,00
Participação em cursos de
qualificação em informática, com
o mínimo de 40 horas
5,0010,00
Participação em congressos,
seminários, simpósios ou outros
eventos na área da Educação, com
o mínimo de 40 horas.
5,005,00
Participação como palestrante em
Congresso, Seminários, simpósios ou outros eventos na área da
Educação
4,008,00
Publicações de artigos, na área da
educação, em revistas, jornais e
livros.
4,004,00
Publicações de artigos, na área da
educação, em periódicos
reconhecidos pela CAPES.
4,0012,00
Tempo anual de experiência
profissional em instituição regular
de ensino como não docente.
4,008,00
Tempo anual de experiência
profissional no magistério em
instituição regular de ensino, em
regência de classe.
4,0016,00
TOTAL100,00

A prova de títulos foi valorada na escala de 0 ao máximo de 100 pontos, equivalente a 20% da nota final.

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Ficha técnica

Informações sobre o concurso SEDUC RS

Vagas: 1.500
Cargo: Professor
Banca: a definir
Escolaridade: a definir
Último edital: Edital SEDUC RS 2013

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