Foi divulgado o gabarito preliminar da prova objetiva, principal avaliação do concurso público da Prefeitura de Douradina, com vagas ISS para Fiscal Tributário. Veja:
Agora, os candidatos poderão interpor recursos contra o documento entre os dias 30 de setembro e 1º de outubro, através do site da banca, a Fafipa.
Lembrando que são contempladas duas vagas imediatas para o respectivo cargo, que possui salário inicial de R$ 4.756,54.
São ofertadas no edital duas vagas imediatas para o cargo de Fiscal Tributário. O salário inicial é de R$ 4.756,54 para uma jornada de 40 horas semanais.
Requisitos
Para ingressar no cargo é necessário possuir ensino superior completo em áreas correlatas, Administração, Ciências Contábeis, Economia e ou Direito.
Atribuições
Executar, privativamente, a fiscalização, o planejamento, a programação, a supervisão, a coordenação, a orientação e o controle das atividades no âmbito da competência tributária municipal, de conformidade com a legislação em vigor;
Orientar contribuintes visando ao exato cumprimento da legislação tributária;
Constituir o crédito tributário, mediante lançamento, inclusive por emissão eletrônica, proceder à sua revisão de ofício, homologar, aplicar as penalidades previstas na legislação e proceder à revisão das declarações efetuadas pelo sujeito passivo;
Lavrar termos, intimações e notificações, de conformidade com a legislação pertinente;
Tratar a dívida ativa tributária e não tributária;
Controlar, executar e aperfeiçoar procedimentos de auditoria, diligência, perícia e fiscalização, objetivando verificar o cumprimento das obrigações tributárias do sujeito passivo, praticando todos os atos definidos na legislação específica, inclusive os relativos à busca e à apreensão de livros, documentos e assemelhados;
Executar a auditoria fiscal em relação a contribuintes e demais pessoas naturais e jurídicas ligadas à situação que constitua o fato gerador da obrigação tributária principal e assessória;
Proceder a apreensão, mediante lavratura de termo, de livros, documentos e papéis necessários ao exame fiscal;
Proceder a inspeção dos estabelecimentos de contribuintes e demais pessoas ligadas ao fato gerador do tributo;
Proceder o arbitramento do crédito tributário, nos casos e na forma prevista na legislação pertinente;
Realizar pesquisa e investigação relacionados às atividades de inteligência fiscal; entre outras atribuições.
Concurso ISS Douradina: etapas de provas
O concurso ISS Douradina é constituído de duas importantes etapas de provas, sendo elas:
Prova objetiva – eliminatória e classificatória;
Prova de títulos – classificatória.
Prova objetiva
Com duração de 4 horas, a prova escrita objetiva foi avaliada na escala de 0 a 100 pontos, em que o valor de cada questão foi obtido conforme quadro abaixo, composta de questões de conhecimento básico e específico.
As questões tiveram (5) cinco alternativas, alinhadas da letra (A) a (E), sendo correta apenas uma das alternativas
Será considerado aprovado na prova escrita objetiva os candidatos que atingirem nota igual a 60 pontos.
Prova de títulos
Os Títulos serão avaliados na escala de 0 a 10 pontos, sendo aceitos apenas os títulos abaixo relacionados:
