Concurso Depen: órgão solicita 309 vagas para novo certame

Coordenação

Com a ampliação do Sistema Penitenciário Federal, surge a expectativa de novos concursos para o DEPEN, o Departamento Penitenciário Nacional. Neste artigo você encontrará as principais informações sobre o certame, para que você possa ajustar seu planejamento de estudos.

1) Últimas notícias sobre o concurso DEPEN
2) Remuneração
3) Cargos vagos e ocupados
4) Último concurso DEPEN

1) Últimas notícias sobre o concurso DEPEN

O Departamento Penitenciário Federal formalizou uma nova solicitação para abertura do próximo concurso DEPEN. Foram solicitadas 309 vagas, sendo 294 para Agentes Federais e 15 para Especialistas Federais.

A informação foi confirmada na tarde desta sexta-feira, 31 de maio, através da assessoria de imprensa do Ministério da Justiça. Vale lembrar que anteriormente, em 2017, já haviam sido solicitadas 1.580 vagas para os cargos de Agente Federal, Especialista Federal e Técnico Federal:

  • Agente Federal de Execução Penal – 1.440 vagas
  • Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – 104 vagas
  • Técnico Federal de Apoio à Execução Penal – 36 vagas

Confira na imagem abaixo a resposta oficial enviada pelo ministério da Justiça ao jornalismo do Estratégia Concursos:

1.1) Autorizada nomeação de 140 aprovados

Os aprovados do último concurso do Departamento Penitenciário Nacional receberam uma excelente notícia no início de março: o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para autorizar a nomeação de 140 novos servidores do departamento.

Foi autorizada a nomeação de 120 classificados no cargo de Agente Federal de Execução e 20 no cargo de Especialista Assistência Penitenciária. Vale lembrar que o último concurso público foi realizado no ano de 2015, e desde então, os candidatos aguardavam ser chamados. A validade do certame expira em julho de 2020.

O DEPEN tem hoje 452 cargos vagos na carreira de Agente Federal de Execução Penal, segundo dados de março de 2019. A nomeação dos novos agentes ameniza o déficit, mas não resolve o problema dos cargos vagos no Sistema Penitenciário Nacional.

Abaixo você confere a íntegra do decreto que autorizou nomeações no DEPEN:

DEPEN DOCUMENTO
Decreto 9.721 de 06 de março de 2019 – nomeação concurso DEPEN

2) Remuneração do concurso DEPEN

Segundo a última atualização da tabela de remuneração dos Servidores Federais (março 2018), a remuneração para os cargos do Departamento Penitenciário Nacional varia entre R$ 3.839,48 e R$ 10.357,00 de acordo com o cargo e a escolaridade:

✔️Especialista Federal
Inicial: R$ 4.361,30
Final: 
R$ 6.255,48

✔️Agente Federal de Execução Penal
Inicial: R$ 5.922,63
Final:
R$ 10.357,00

✔️Técnico Federal de Apoio à Execução Penal
Inicial: R$ 3.839,48
Final: 
R$ 4.095,46

Remuneração – Especialista Federal – 2018
Remuneração – Agente Federal de Execução Penal – 2018
Remuneração – Técnico Federal de Apoio à Execução Penal 2018

3) Cargos vagos e ocupados

O Departamento Penitenciário Nacional tem hoje 452 cargos de Agente Federal de Execução Penal vagos ou em processo de vacância. Os dados foram obtidos com exclusividade pelo Estratégia Concursos por meio de um pedido de acesso à informação.

Segundo o órgão, existem por força de previsão legal 1.600 cargos de Agente Federal de Execução Penal, dos quais 1.148 encontram-se ocupados. O DEPEN também informou que não tem servidores contemplados pelo abono de permanência ou em condições de solicitar aposentadoria. Vale lembrar que o departamento é de criação recente, de meados dos anos 1990.

Carreira:Agente Federal de Execução Penal

  • Cargos existentes: 1.600
  • Cargos ocupados: 1148
  • Cargos vagos (ou em processo de vacância): 452

4) Último concurso Depen

O último concurso Depen foi realizado em 2015, sob organização da banca Cespe/Cebraspe. Foram ofertadas 258 vagas para os cargos de Especialista em Assistência Penitenciária (nível superior), de Agente Penitenciário Federal (nível médio) e de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária (nível médio). Esses dados estão organizados na tabela constante do item 3.2, que abordaremos a seguir.

4.1) Etapas do concurso

O concurso Depen foi realizado em duas fases, com oito provas/avaliações na 1ª etapa e o Curso de Formação Profissional (eliminatório e classificatório) na 2ª etapa:

Etapas do concurso DEPEN 2015

A primeira fase do concurso e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência foram realizadas nas capitais das 26 unidades da Federação, no Distrito Federal e nas cidades de Catanduvas/PR e de Mossoró/RN.

4.2) Número de Candidatos por Vaga no Concurso Depen 2015

Com 52.595 candidatos inscritos, a concorrência geral no concurso público foi de aproximadamente 203 candidatos por vaga ofertada. O cargo com maior procura foi o de Agente Penitenciário – Área 3, que teve 31.629 inscritos para 120 vagas.

Relação de inscritos e de Candidato por vaga no Concurso DEPEN 2015

4.3) Pontuação Máxima nas Prova Objetiva e Discursiva

A maior nota na prova objetiva do cargo mais disputado do Concurso Depen – Agente Penitenciário Federal Área 3 foi 138 pontos de um total de 160, correspondendo a 86,25% de acerto.

Dois candidatos quase gabaritaram a prova discursiva, conquistando 79.80 pontos de um total de 80. Os dois concorreram ao cargo de Agente Penitenciário Federal.

4.4) Lotação:

Os empossados no concurso DEPEN foram lotados em Brasília ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (SC), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO), de acordo com o interesse e necessidade da Administração.

Lotações do concurso DEPEN 2015


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Ficha técnica concurso depen

♦Informações do próximo Concurso 
►Data prevista: 2019
►Vagas: 309 solicitadas
►Cargos: Agente e Especialista
►Banca: a definir

♦Informações do último Concurso 
►Data: 2015
►Vagas: 258
►Cargos: Especialista em Assistência Penitenciária, Agente Penitenciário Federal e Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária
►Banca: Cespe
►Escolaridade: Nível Médio e Superior
Edital: Edital DEPEN – 2015

Natália Scarano
Ascom Estratégia
[email protected]


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Confira o Aulão sobre o Concurso DEPEN 2019:

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