Concurso Depen: AUTORIZADO! São 309 vagas para níveis médio e superior
Coordenação

Concurso Depen: AUTORIZADO! São 309 vagas para níveis médio e superior

Foi autorizado o provimento de 309 vagas para o concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional)!

Através de publicação no último dia 31 de dezembro de 2019, em edição extra do Diário Oficial da União, foi autorizada a realização do concurso Depen, com previsão de 294 vagas para Agente Federal de Execução Penal (nível médio) e 15 vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (nível superior).

A Portaria Nº 675, que autorizou o concurso, informou também a previsão de até 6 meses para a publicação do edital, conforme imagem abaixo. Vale ressaltar que a informação já havia sido confirmada por meio da assessoria de imprensa do órgão.

Trecho da Portaria Nº 675 (http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-675-de-30-de-dezembro-de-2019-236173208)

Com a ampliação do Sistema Penitenciário Federal, havia surgido a expectativa de novos concursos para o Depen, fato que se concretizou com a publicação da presente autorização. Neste artigo você encontrará as principais informações sobre o certame, para que possa ajustar seu planejamento de estudos.

1) Situação atual do concurso DEPEN
2) Remuneração
3) Cargos vagos e ocupados
4) Último concurso DEPEN

1) Situação do concurso DEPEN

O concurso do Departamento Penitenciário Federal teve a autorização de concurso formalizada com a Portaria Nº 675, divulgada em edição extra do Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2019. Confira trecho abaixo.

Trecho da Portaria Nº 675 (http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-675-de-30-de-dezembro-de-2019-236173208)

A informação foi confirmada na manhã de quarta-feira, 01 de janeiro de 2020, através do ministro da Justiça, Sérgio Moro, em publicação no twitter. Confira na imagem abaixo.

Imagem retirada do Twitter ( https://twitter.com/SF_Moro/status/1212386057116954624 )

1.1) Autorizada nomeação de 140 aprovados

Os aprovados do último concurso do Departamento Penitenciário Nacional receberam uma excelente notícia no início de março: o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para autorizar a nomeação de 140 novos servidores do departamento.

Foi autorizada a nomeação de 120 classificados no cargo de Agente Federal de Execução e 20 no cargo de Especialista Assistência Penitenciária. Vale lembrar que o último concurso público foi realizado no ano de 2015, e desde então, os candidatos aguardavam ser chamados. A validade do certame expira em julho de 2020.

O DEPEN tem hoje 452 cargos vagos na carreira de Agente Federal de Execução Penal, segundo dados de março de 2019. A nomeação dos novos agentes ameniza o déficit, mas não resolve o problema dos cargos vagos no Sistema Penitenciário Nacional.

Abaixo você confere a íntegra do decreto que autorizou nomeações no DEPEN:

DEPEN DOCUMENTO
Decreto 9.721 de 06 de março de 2019 – nomeação concurso DEPEN

2) Remuneração do concurso DEPEN

Segundo a última atualização da tabela de remuneração dos Servidores Federais (março 2018), a remuneração para os cargos do Departamento Penitenciário Nacional varia entre R$ 3.839,48 e R$ 10.357,00 de acordo com o cargo e a escolaridade:

✔️Especialista Federal
Inicial: R$ 4.361,30
Final: 
R$ 6.255,48

✔️Agente Federal de Execução Penal
Inicial: R$ 5.922,63
Final:
R$ 10.357,00

✔️Técnico Federal de Apoio à Execução Penal
Inicial: R$ 3.839,48
Final: 
R$ 4.095,46

Remuneração – Especialista Federal – 2018
Remuneração – Agente Federal de Execução Penal – 2018
Remuneração – Técnico Federal de Apoio à Execução Penal 2018

3) Cargos vagos e ocupados

O Departamento Penitenciário Nacional tem hoje 452 cargos de Agente Federal de Execução Penal vagos ou em processo de vacância. Os dados foram obtidos com exclusividade pelo Estratégia Concursos por meio de um pedido de acesso à informação.

Segundo o órgão, existem por força de previsão legal 1.600 cargos de Agente Federal de Execução Penal, dos quais 1.148 encontram-se ocupados. O DEPEN também informou que não tem servidores contemplados pelo abono de permanência ou em condições de solicitar aposentadoria. Vale lembrar que o departamento é de criação recente, de meados dos anos 1990.

Carreira:Agente Federal de Execução Penal

  • Cargos existentes: 1.600
  • Cargos ocupados: 1148
  • Cargos vagos (ou em processo de vacância): 452

4) Último concurso Depen

O último concurso Depen foi realizado em 2015, sob organização da banca Cespe/Cebraspe. Foram ofertadas 258 vagas para os cargos de Especialista em Assistência Penitenciária (nível superior), de Agente Penitenciário Federal (nível médio) e de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária (nível médio). Esses dados estão organizados na tabela constante do item 3.2, que abordaremos a seguir.

4.1) Etapas do concurso

O concurso Depen foi realizado em duas fases, com oito provas/avaliações na 1ª etapa e o Curso de Formação Profissional (eliminatório e classificatório) na 2ª etapa:

Etapas do concurso DEPEN 2015

A primeira fase do concurso e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência foram realizadas nas capitais das 26 unidades da Federação, no Distrito Federal e nas cidades de Catanduvas/SC e de Mossoró/RN.

4.2) Número de Candidatos por Vaga no Concurso Depen 2015

Com 52.595 candidatos inscritos, a concorrência geral no concurso público foi de aproximadamente 203 candidatos por vaga ofertada. O cargo com maior procura foi o de Agente Penitenciário – Área 3, que teve 31.629 inscritos para 120 vagas.

Relação de inscritos e de Candidato por vaga no Concurso DEPEN 2015

4.3) Pontuação Máxima nas Prova Objetiva e Discursiva

A maior nota na prova objetiva do cargo mais disputado do Concurso Depen – Agente Penitenciário Federal Área 3 foi 138 pontos de um total de 160, correspondendo a 86,25% de acerto.

Dois candidatos quase gabaritaram a prova discursiva, conquistando 79.80 pontos de um total de 80. Os dois concorreram ao cargo de Agente Penitenciário Federal.

4.4) Lotação

Os empossados no concurso DEPEN foram lotados em Brasília ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (SC), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO), de acordo com o interesse e necessidade da Administração.

Lotações do concurso DEPEN 2015


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CONCURSOS ABERTOS

CONCURSOS 2020

Ficha técnica concurso depen

♦Informações do próximo Concurso 
►Data prevista: 2020
►Vagas: 309 autorizadas (Portaria Nº 675)
►Cargos: Agente e Especialista
►Banca: a definir

♦Informações do último Concurso 
►Data: 2015
►Vagas: 258
►Cargos: Especialista em Assistência Penitenciária, Agente Penitenciário Federal e Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária
►Banca: Cespe
►Escolaridade: Nível Médio e Superior
Edital: Edital DEPEN – 2015

Confira o Aulão sobre o Concurso DEPEN 2019:

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