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Concurso Câmara de Natal: edital em 2022; prova em setembro

Um novo concurso para a Câmara de Natal, no Rio Grande do Norte, é previsto para acontecer ainda este ano. A proposta foi encaminhada à Procuradoria da Câmara para análise jurídica.

A previsão é de que as provas objetivas sejam aplicadas no mês de setembro, com contratações em 2023.

Estão previstas 47 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva, para os cargos de assistentes legislativos e técnicos legislativos.

“Será o primeiro concurso para o quadro geral da Câmara, que precisa, por exemplo, de um setor de TI completo, com profissionais qualificados e efetivos, assim como no setor Legislativo que necessita ser recomposto, devido à aposentadoria dos servidores. De modo geral, a Câmara passa por um processo de renovação do seu quadro e estamos considerando, a princípio, a recomposição de vacância ocasionada por processos de aposentadoria em aberto”, afirmou o diretor-geral da Casa, Iracy Gois.

  • Concurso Câmara de Natal
  • Status: previsto para 2022
  • Vagas: 47 + CR para Assistente e Técnico Legislativo
  • Salário: R$ 1.469,23 [último edital]
  • Último edital: Câmara de Natal

Ao longo deste artigo você confere as principais informações sobre o concurso Câmara de Natal e detalhes sobre o último certame, realizado em 2016.

Concurso Câmara de Natal: status atual

Previsto para 2022

O próximo concurso para a Câmara de Natal é previsto para acontecer ainda em 2022.

Estão previstas 47 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva, para os cargos de assistentes legislativos e técnicos legislativos.

A previsão é de que as provas objetivas sejam aplicadas no mês de setembro, com contratações em 2023. Agora, a proposta foi encaminhada à Procuradoria da Câmara para análise jurídica.

“Será o primeiro concurso para o quadro geral da Câmara, que precisa, por exemplo, de um setor de TI completo, com profissionais qualificados e efetivos, assim como no setor Legislativo que necessita ser recomposto, devido à aposentadoria dos servidores. De modo geral, a Câmara passa por um processo de renovação do seu quadro e estamos considerando, a princípio, a recomposição de vacância ocasionada por processos de aposentadoria em aberto”, afirmou o diretor-geral da Casa, Iracy Gois.

Importante frisar que, segundo a procuradora da Câmara, Anna Passeggi, o novo concurso ocasionará mudança na Lei nº 6.325/2011, que instituti o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Legislativo de Natal.

“Passará pelos vereadores a adequação da lei para alteração no quadro de formação dos servidores, com delimitação de algumas questões de enquadramento, formação de um quadro suplementar para servidores do nível fundamental, além do quantitativo de cargos e suas especificações. Isso é necessário para que se organize e se dê maior qualificação ao quadro efetivo”, declarou Passeggi.

Comissão aprova PL

Foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 108/2022 que autoriza a realização do próximo concurso Câmara de Natal. A proposta também acrescenta à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 a autorização para admissão de pessoal.

Agora o PL segue para votação no plenário da casa legislativa. Se aprovado, ainda deverá ser encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.

“Estamos implementando o ritmo da comissão para cumprir prazos regimentais apreciando várias matérias, inclusive vetos. Hoje tivemos esse projeto esperado que é a autorização para que a Câmara realize concurso público”

Concurso previsto desde 2020

Na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2020, as despesas com pessoal ativo, pessoal inativo e encargos sociais observarão o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fica inserida nas despesas com a Função Legislativa, a previsão da despesa com a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos, implantações de Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Natal, ou suas respectivas reestruturações, bem como de eventuais reajustes salariais e revisão geral anual.

Na imagem abaixo você confere o trecho do Projeto de Lei Orçamentária que cita o Concurso Câmara de Natal:

Concurso Câmara de Natal: LDO 2020
Concurso Câmara de Natal: LDO 2020

Último Concurso Câmara de Natal

O último concurso Câmara de Natal foi realizado em 2016 sob organização do Núcleo Permanente de Concursos, o Comperve.

Na ocasião foram ofertadas 05 vagas para o cargo de Guarda Legislativo, que exige somente o nível médio. O vencimento básico era de R$ 1.469,23, podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

Etapas do concurso

  • a) Provas objetivas (eliminatório e classificatório);
  • b) Teste de Capacitação Física (eliminatório e classificatório)

A segunda etapa do concurso consistiu de Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório.

Prova Objetiva

Com duração de 4 horas, os candidatos realizaram um prova objetiva com 60 questões de múltipla escolha.

  • Língua Portuguesa – 10 questões
  • Matemática – 10 questões
  • Conhecimentos Específicos – 40 questões

Conhecimentos específicos

  • LEI Nº 6.344 de 05 de Junho de 2012
  • Constituição Federal
  • Direitos Humanos
  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Direito Processual Penal
  • Noções de Direito Penal

Provas do concurso

Teste de Capacitação Física

Realizaram os testes de capacitação física os candidatos que:

  • a) obtivessem, no mínimo, 50% de acertos em cada uma das Provas Objetivas;
  • b) estivessem inserido no número de candidatos correspondente a 10 vezes o número de vagas para o cargo, considerando-se os primeiros classificados pela ordem decrescente das notas obtidas nas Provas Objetivas.

O Teste consistiu das seguintes provas e distribuição de pontos:

Concurso Câmara de Natal: distribuição de pontos
Concurso Câmara de Natal: distribuição de pontos

Curso de Formação

Durante o Curso de Formação Profissional, o aluno regularmente matriculado dentro do número de vagas previsto no edital fez jus a auxílio-financeiro, na forma da legislação vigente, no valor de 50% do subsídio da classe inicial do cargo, à época de sua realização.


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Assinatura de Concursos

Assinatura de 1 ano ou 2 anos

Informações do último concurso Câmara de Natal

Data: 2016
Vagas: 05
Cargo: Guarda Legislativo 
Escolaridade: Nível médio
Banca: Comperve
Edital: Câmara de Natal

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