Concurso Anvisa: novo concurso é SOLICITADO à Economia

Com seu último concurso realizado em 2016, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária pode ter uma nova seleção em breve! Isso porque o Diretor-Presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, solicitou diretamente ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, a realização do concurso.

De acordo com justificativa de Torres, com a chegada da aposentadoria de muitos servidores, a Agência pode entrar em colapso por falta de funcionários. O ideal é que sejam autorizadas, no mínimo, 94 vagas.

A nova solicitação compreende os mesmos cargos solicitados em petição anterior, sendo eles Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, Analista Administrativo, Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária e Técnico Administrativo.

Vale lembrar que em 2020, o pedido de autorização de concurso abrangia 89 vagas. Além disso, a validade do último edital foi suspensa. O certame com 78 vagas para o cargo de Técnico Administrativo ficaria válido até março de 2021.

Ao longo deste artigo trouxemos as principais informações para que você possa ficar bem informado e sair na frente da concorrência. Acompanhe pelos tópicos:

• Status atual do concurso
  • Presidente solicita concurso
  • Pedido de concurso em 2020
  • Concurso prorrogado
  • Cargos vagos
• Sobre os cargos
  • Requisitos dos cargos
  • Atribuições e Remunerações
• Concurso – 2016
  • Etapas e provas
  • Disciplinas
• Concurso – 2013
  • Etapas e provas
  • Disciplinas
• Cursos e Assinatura
• Ficha Técnica

Status atual do concurso Anvisa

Presidente solicita concurso

Tendo em vista o quantitativo de aposentadorias que devem sair em breve e o déficit no quadro de servidores, o Diretor-Presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, solicitou um novo concurso ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

Conforme Torres, a Agência pode entrar em um colapso, sendo necessário, pelo menos, 94 novos profissionais para suprir a vacância de pessoal. De acordo com o órgão, o pedido compreende os seguintes cargos:

• Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária – 38 vagas
• Analista Administrativo – 13 vagas
• Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária – 4 vagas
• Técnico Administrativo – 20 vagas*

Além disso, o presidente também ressaltou que o trabalho da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, durante a pandemia de Covid-19, é um serviço indispensável à população.

*Para Técnico Administrativo, a Agência pretende contratar 19 novos servidores através do último concurso para o cargo, realizado em 2016.

Pedido de concurso em 2020

Em contato com a ANVISA, fomos informados que o órgão protocolou junto ao Ministério da Economia, solicitação de concurso público para provimento de 89 vagas, distribuídas da seguinte forma:

• Especialista em Regulação e vigilância Sanitária – 36 vagas
• Técnico em regulação e vigilância Sanitária – 3 vagas
• Analista Administrativo – 11 vagas
• Técnico Administrativo – 39 vagas

A informação foi confirmada via Solicitação Eletrônica de Informação ao Cidadão – e-SIC. Atualmente, existem 93 cargos vagos na Agência. Quatro dessas são referentes a vagas que serão providas pelo concurso que segue vigente até 2021.

Concurso prorrogado

Em março de 2019 foi publicada a prorrogação do último concurso público da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Com a prorrogação por mais dois anos, o certame ficaria válido até março de 2021.

Contudo, em junho de 2020, foi divulgado um novo documento suspendendo a validade do concurso. A medida se deu por conta da Lei Complementar 173/2020, que suspende os prazos de validade dos certames já homologados, em todo o território nacional, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União.

Publicado em 2016 e homologado em 2017, o último concurso Anvisa ofertou 78 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Administrativo.

Suspensão da validade:

Prorrogação do Concurso ANVISA:

Cargos vagos da Anvisa

Segundo dados recentes do Portal Brasileiro de Dados Abertos, atualmente a Anvisa possui 95 cargos vagos, que se distribuem da seguinte forma:

• Analista Administrativo – 11 vagas
• Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária – 38 vagas
• Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária – 3 vagas
• Técnico Administrativo – 43 vagas (4 vagas referem-se ao concurso vigente até março de 2021)

Sobre os cargos do concurso Anvisa

Requisitos

Seguindo os últimos editais do concurso Anvisa, segue abaixo a relação dos cargos ofertados e seus respectivos requisitos:

Técnico Administrativo: formação completa do ensino médio

Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária: formação completa do ensino médio

Analista Administrativo: formação de nível superior, com diploma especificado na área desejada. Dentre as disponíveis, estão: Administração, Economia, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, T.I., Pedagogia, Psicologia.

Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária: formação de nível superior, com diploma especificado na área de atuação. Dentre elas, estão: Enfermagem, Farmácia, Medicina, Biologia, Biomedicina, Nutrição, Medicina Veterinária, Fisioterapia, Odontologia, áreas de Engenharia, Física, Química, entre outras.

Atribuições e remunerações

Técnico Administrativo:

Remuneração: inicial de R$ 7.016,67 | final de R$ 10.147,08
Exercer atividades administrativas e logísticas de nível intermediário, relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da ANVISA, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades. Implementar e executar planos, programas e projetos relativos às atividades de regulação. Subsidiar e apoiar tecnicamente as atividades de normatização e regulação. Subsidiar a formulação de planos, programas e projetos relativos às atividades inerentes à Anvisa.

Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária:

Remuneração: inicial de R$ 7.388,37 | final de R$ 10.506,18
Suporte e apoio técnico especializado às atividades de regulação, inspeção, fiscalização e controle das instalações físicas, da produção e da comercialização de alimentos, medicamentos e insumos sanitários, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas respectivos a essas atividades. Fiscalização do cumprimento das regras pelos agentes do mercado regulado. Orientação aos agentes do mercado regulado e ao público em geral, execução de outras atividades finalísticas inerentes ao exercício da competência da Anvisa.

Analista Administrativo:

Remuneração: inicial de R$ 13.807,57 | final de: R$ 19.564,36
Atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da Anvisa, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.

Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária:

Remuneração: inicial de R$ 15.058,12 | final de: 21.036,46
Atividades especializadas de regulação, inspeção, fiscalização e controle das instalações físicas da produção e da comercialização de alimentos, medicamentos e insumos sanitários, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas respectivos a essas atividades. Formulação e avaliação de planos, programas e projetos relativos às atividades de regulação. Elaboração de normas para regulação do mercado. Planejamento e coordenação de ações de fiscalização de alta complexidade; gerenciamento, coordenação e orientação de equipes de pesquisa e de planejamento de cenários estratégicos. Gestão de informações de mercado de caráter sigiloso. Orientação aos agentes do mercado regulado e ao público em geral; execução de outras atividades finalísticas inerentes ao exercício da competência da Anvisa.

Concurso Anvisa – 2016

Em 2016, foi realizado um concurso Anvisa somente para o cargo de Técnico Administrativo, o qual foram ofertadas 78 vagas imediatas, nomeadas após a decisão do MPOG, além da formação de cadastro reserva. A organização ficou por conta do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/Cebraspe).

Com 60.477 inscritos, para a oferta de 78 vagas, a concorrência média ficou em 775 candidatos x vaga.

Etapas e provas do concurso Anvisa – 2016

A seleção para o cargo ofertado desse concurso Anvisa contou com duas fases, sendo Prova Objetiva e Prova Discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação ocorreu no turno da manhã, com duração de 4 horas e 30 minutos.

A prova Objetiva foi composta por 120 questões de Conhecimentos Básicos e específicos, valendo um ponto cada. O julgamento de cada item foi de “certo ou errado”.

A prova Discursiva consistiu de redação com o tema “Atualidades”, de até 30 linhas, valendo 40 pontos.

Disciplinas cobradas no concurso Anvisa – 2016

CONHECIMENTOS BÁSICOS

• Língua Portuguesa
• Noções de Informática
• Raciocínio Lógico
• Ética no Serviço Público

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

• Noções de Administração
• Noções de Direito Constitucional
• Noções de Direito Administrativo
• Legislações Específicas

Concurso Anvisa – 2013

Em 2013, foi realizado um concurso Anvisa provendo ‭314 vagas para quatro diferentes cargos de seu quadro de servidores. A banca responsável pela organização do certame foi o Cetro Concursos Públicos, Consultoria e Administração. Os cargos e vagas ofertados foram:

• Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária: 157
• Analista Administrativo: 29
• Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária: 100
• Técnico Administrativo: 28

A remuneração dos cargos variavam entre R$ 4.760,18 e R$ 10.019,20.

Etapas e provas

O concurso Anvisa em 2013 foi composto por Prova Objetiva e Discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos.

Para os cargos de Analista Administrativo e Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, foi realizado, ainda, uma Avaliação de Títulos e Curso de Formação.

PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA

Aos cargos de Técnico em Regulação e Administrativo, a prova Objetiva continha 80 questões de múltipla escolha, de Conhecimentos Básicos e Específicos. Enquanto para os cargos de Especialista e Analista, foram cobradas 120 questões.

A prova Discursiva teve o tema de “Regulação e Administração Pública; Vigilância Sanitária e Saúde Pública” para os cargos de Técnicos. Para os cargos de Especialista e Analista, o tema escolhido foi de “Regulação e Vigilância Sanitária” para o concurso Anvisa.

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

Aos cargos de Analista e Especialista houve uma segunda etapa, composta pela Avaliação de Títulos e Curso de Formação.

A Avaliação de Títulos era de caráter classificatório, onde a soma total da pontuação se limitou ao valor máximo de 20 pontos. Veja o quadro:

Disciplinas cobradas – 2013

Técnico Administrativo e Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária

• Língua Portuguesa
• Raciocínio Lógico e Quantitativo
• Direito Constitucional e Administrativo e Ética
• Regulação e Administração Pública
• Vigilância Sanitária e Saúde Pública
• Conhecimentos Específicos

Analista Administrativo e Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária

• Língua Portuguesa
• Língua Estrangeira (Inglês)
• Direito Constitucional e Administrativo
• Políticas Públicas e Gestão Pública
• Regulação
• Vigilância Sanitária
• Conhecimentos Específicos

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Informações dos últimos concursos ANVISA

• Data: 2016
• Vagas: 78
• Cargos: Técnico Administrativo
• Banca: Cebraspe
• Escolaridade: Nível superior
• Edital: Edital Anvisa 2016

• Data: 2013
• Vagas: 314
• Cargos: Técnico Administrativo; Técnico em Regulação; Analista Administrativo e Especialista em Regulação
• Banca: Cetro Concursos Públicos
• Escolaridade: Nível médio e superior
• Edital: Edital Anvisa 2013