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Concurso AGEPEN DF Atualizado: EDITAL em BREVE – Confira

Atenção, concurseiros da área policial! Foi instituído um grupo de trabalho com a finalidade de realizar estudos técnicos objetivando a contratação da instituição responsável pelo planejamento, organização e execução do novo concurso AGEPEN DF.

Conforme a publicação, o grupo será composto por representantes da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF.

Vale lembrar que a seleção já está autorizada e deve ofertar 1.179 vagas. As oportunidades serão para o cargo de Agente de Execução Penal, sendo 400 destinadas ao provimento imediato e 779 para formação de cadastro de reserva.

Neste artigo você encontrará tudo o que precisa saber sobre o concurso AGEPEN DF, tais como estrutura das provas, convocações no último concurso, carreira e muito mais! Portanto, acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe!

Concurso AGEPEN DF: situação atual

Convocações do último concurso de Agente Penitenciário do Distrito Federal

Foi publicado um Despacho que determinou a retomada do concurso da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (AGEPEN DF), referente ao edital publicado em 2014, assim como a convocação dos candidatos classificados remanescentes.

De acordo com o documento, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal foi designada para dar andamento ao certame e adotar medidas necessárias para convocação de candidatos para as demais fases do concurso.

Lei Sancionada – alteração nomenclatura

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou a lei que reestrutura a carreira de atividades penitenciárias.

A Lei 6.373 foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, em setembro de 2019, fazendo com que o cargo de agente de atividades penitenciárias e a carreira atividades penitenciárias passassem a ser denominadas, respectivamente, Agente de Execução Penal (Policial Penal) e Carreira de Execução Penal do Distrito Federal.

Agora, o ingresso no cargo se dará mediante apresentação de diploma de curso superior, fornecido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação. A alteração na exigência de escolaridade foi definida em agosto de 2019 pela CLDF. O próximo concurso Policial Penal DF será para nível superior.

Outro PL aprovado foi o que visa instituir a gratificação por serviço voluntário de execução penal para a carreira. A indenização pelo serviço voluntário prevista no projeto é de R$ 50 por cada hora de trabalho, que valerá tanto para os servidores com a jornada de sete horas ininterruptas, quanto para plantonistas.

Recomendações e autorização

O MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) já havia recomendado aos Secretários de Segurança Pública e de Planejamento que adotassem medidas para que os cargos vagos da carreira fossem preenchidos.

O quadro de servidores foi agravado pela saída dos agentes policiais de custódia do sistema prisional em 2018 após decisão judicial nos autos n°2015.01.1.089140-8.

Recomendação n° 04/2019

Vale lembrar que já havia autorização orçamentária para realização do concurso Agepen DF com o provimento de 400 cargos de Agente de Atividades Penitenciárias (hoje Agente de Execução Penal), segundo a LDO 2019. Veja abaixo:

Autorização

Concurso AGEPEN DF: carreira

Cargos vagos e ocupados

Conforme levantamento de janeiro de 2021, disponível no Portal da Transparência do DF, existem, atualmente, 1.234 cargos vagos para Agente de Execução Penal. Confira abaixo a relação completa:

ReferênciaVagosOcupadosTotal
01/20211.2341.7663.000

Concurso AGEPEN DF: Requisitos

Para concorrer ao cargo do concurso de Agente Penitenciário do Distrito Federal é preciso ter idade mínima de 18 anos e diploma de Nível Superior em qualquer área de formação.

Concurso AGEPEN DF: Salários e Benefícios

Abaixo, relacionamos as remunerações que os servidores podem ter durante a carreira profissional quando são aprovados no concurso.

ClasseIIIIIIIVV
3ª classe – inicial4.745,00 4.809,06 4.873,98 4.939,78 5.006,47
2ª classe – intermediária5.141,64 5.211,05 5.281,40 5.352,70 5.424,96
1ª classe – intermediária5.571,44 5.646,65 5.722,88 5.800,14 5.878,44
Classe especial – final6.037,16 6.118,66 6.201,26 6.284,98 6.369,83

Remuneração de Agente de Execução Penal (antigo Agente de Atividades Penitenciárias), referente a outubro de 2019:

Remuneração de agente de execução penal


Concurso AGEPEN DF: última edição

O último concurso AGEPEN DF foi realizado em 2014 e organizado pela Fundação Universa. Na época, foram ofertadas 1.100 vagas, sendo 200 para provimento imediato e 900 para cadastro de reserva.

Dos 1.200 aprovados, 417 já foram nomeados, de acordo com o último levantamento divulgado pela Secretaria de Planejamento do Distrito Federal.

Recentemente, um Despacho do Governo determinou a retomada do concurso da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, assim como a convocação dos candidatos classificados remanescentes.

Concurso AGEPEN DF: etapas do último certame

Primeira etapa: Na primeira etapa os candidatos foram submetidos a 4 fases, conforme abaixo:

  • 1.ª – prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • 2.ª – teste de aptidão física, de caráter unicamente eliminatório;
  • 3.ª – avaliação psicológica, de caráter unicamente eliminatório;
  • 4.ª – sindicância de vida pregressa e investigação social, de caráter unicamente eliminatório.

Segunda etapa: A segunda etapa consistiu na realização de curso de formação, de caráter unicamente eliminatório.

Prova objetiva: Concurso AGEPEN DF

A prova objetiva para se tornar um policial penal, em 2014, foi de tipo “certo” e “errado”, composta por 150 itens de peso 1. Desse total, 50 abordaram conhecimentos básicos e 100 específicos. A prova teve duração máxima de 4 horas. O edital cobrou as respectivas disciplinas:

  • Conhecimentos Básicos (50 itens)
    • Português
    • Atualidades
    • Ética no serviço Público
    • Raciocínio lógico
    • Noções de informática
  • Conhecimentos Específicos (100 itens)
    • Noções de Direito Constitucional
    • Noções de Direito Penal
    • Noções de Direito Processual Penal
    • Noções de Direitos Humanos

Cálculo da nota

  • Marcações de acordo com gabarito oficial: +1 ponto;
  • Marcações em desacordo com o gabarito oficial -1 ponto;
  • Marcações duplas ou em branco: 0.

Critérios de avaliaçãoNotas mínimas no concurso AGEPEN DF

  • Conhecimentos básicos: 10
  • Conhecimentos específicos: 40 pontos
  • Total da prova: 60 pontos

Convocados para o TAF

Vagas ampla concorrênciaVagas PcDTotal
9602401.200

Concurso AGEPEN DF: Teste de aptidão física

Abaixo mostramos o que foi cobrado na fase de Aptidão Física no último concurso AGEPEN DF.

Policial Penal – Sexo masculino

  • Flexão dinâmica de braço na barra fixa: 5 repetições;
  • Flexão Abdominal: 35 repetições, realizadas de forma ininterrupta;
  • Corrida de 12 minutos: 2.300 metros.

Policial Penal – Sexo feminino

  • Flexão estática de braço na barra fixa: 10 segundos;
  • Flexão Abdominal: 28 repetições, realizadas de forma ininterrupta;
  • Corrida de 12 minutos: 1.900 metros.

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Ficha técnica do concurso AGEPEN DF

Ficha técnica do concurso AGEPEN DF

Informações do próximo concurso AGEPEN DF 

  • Data prevista: 2021
  • Vagas: 1.179
  • Cargos: Agente de Execução Penal
  • Banca: a definir
  • Escolaridade: nível superior

Informações do último concurso AGEPEN DF 

  • Data: 2014
  • Vagas: 200 + 900 CR
  • Cargos: Agente Penitenciário
  • Banca: Universa
  • Escolaridade: nível superior
  • EditalEdital AGEPEN DF – 2014

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