São ofertadas 260 vagas imediatas, mais formação de cadastro de reserva. Os salários iniciais variam de R$ 3.500,00 a R$ 5.681,78.
As oportunidades estão distribuídas entre as carreiras de Policial Penal e Especialista em Assistência Penitenciária, ambas de nível superior.
As inscrições poderão ser efetuadas no período de 22 de junho a 27 de julho, no site da banca organizadora, Instituto Avalia, ao custo de R$ 130,00. As provas são previstas em 13 de setembro.
Os candidatos do concurso serão avaliados mediante aplicação das seguintes etapas:
Policial Penal
Prova Objetiva – caráter eliminatório e classificatório;
Teste de Aptidão Física (TAF) – caráter eliminatório;
Avaliação Psicológica – caráter eliminatório;
Exame Toxicológico – caráter eliminatório;
Investigação Social – caráter eliminatório; e
Curso de Formação – caráter eliminatório e classificatório.
Especialista em Assistência Penitenciária
Prova Objetiva – caráter eliminatório e classificatório;
Avaliação Psicológica – caráter eliminatório;
Exame Toxicológico – caráter eliminatório;
Investigação Social – caráter eliminatório.
Prova Objetiva
A prova objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha, com 5 alternativas cada e apenas uma resposta correta.
Policial Penal
Língua Portuguesa — 15 questões;
História do RN e Aspectos Geoeconômicos do RN — 5 questões;
Ética no Serviço Público — 5 questões;
Direito Constitucional — 10 questões;
Direito Administrativo — 10 questões;
Direitos Humanos — 10 questões;
Execução Penal — 15 questões;
Legislação Específica — 20 questões; e
Direito Penal e Processo Penal — 10 questões.
Especialista em Assistência Penitenciária
Língua Portuguesa — 15 questões;
História do RN e Aspectos Geoeconômicos do RN — 5 questões;
Ética no Serviço Público — 5 questões;
Direito Constitucional — 10 questões;
Direito Administrativo — 10 questões;
Direitos Humanos — 10 questões;
Execução Penal — 15 questões; e
Conhecimentos Específicos da especialidade — 30 questões.
Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 73 pontos na prova objetiva e não zerar nenhuma das áreas de conhecimento.
Teste de Aptidão Física
Apenas para o cargo de Policial Penal, o TAF possui caráter eliminatório e será composto por três testes:
1. Barra fixa
Masculino: tração na barra fixa;
Índice mínimo: 3 repetições;
Feminino: isometria na barra fixa;
Índice mínimo: 5 segundos suspensa com o queixo acima da barra;
Apenas uma tentativa.
2. Flexão abdominal
Realizada em 60 segundos;
Apenas uma tentativa;
Índice mínimo:
Feminino: 10 flexões;
Masculino: 15 flexões.
3. Corrida de 12 minutos
Apenas uma tentativa;
Índice mínimo:
Feminino: 1.600 metros;
Masculino: 2.000 metros.
Concurso Polícia Penal RN: carreira
Na imagem abaixo, retirada do Portal da Transparência do RN, é possível conferir alguns exemplos reais de remuneração líquida do cargo de Agente Penitenciário (referência julho/2023):
Consulta remuneração Portal da Transparência
Requisitos e atribuições dos cargos
Policial Penal
Requisitos:
Ter entre 18 e 45 anos de idade;
Diploma de nível superior em qualquer área;
Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Atribuições:
Realizar a custódia, guarda, vigilância e escolta de pessoas privadas de liberdade;
Manter a ordem, disciplina e segurança nas unidades prisionais;
Fiscalizar atividades, movimentações e rotinas dos internos;
Executar revistas em pessoas, celas, pátios, veículos e dependências prisionais;
Operar sistemas de monitoramento e comunicação;
Conduzir viaturas e veículos oficiais quando habilitado;
Realizar escoltas armadas e transferências de presos;
Atuar em situações de fuga, rebelião, motim e outras ocorrências de segurança;
Elaborar relatórios e registros de ocorrências;
Desenvolver atividades de inteligência e contrainteligência no sistema prisional.
Especialista em Assistência Penitenciária – Assistente Social
Requisitos:
Ter entre 18 e 45 anos de idade;
Diploma de nível superior em Serviço Social;
Registro ativo no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS).
Atribuições:
Realizar atendimento social a presos, internados e familiares;
Elaborar estudos, pareceres e diagnósticos sociais;
Propor ações de assistência e reintegração social;
Atuar na prevenção de situações de vulnerabilidade;
Participar da Comissão Técnica de Classificação quando designado;
Atuar junto ao Patronato Público;
Desenvolver programas voltados à inclusão e ressocialização.
Especialista em Assistência Penitenciária – Médico Psiquiatra
Requisitos:
Ter entre 18 e 45 anos de idade;
Diploma de nível superior em Medicina;
Especialização em Psiquiatria;
Registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Atribuições:
Realizar consultas, exames e diagnósticos psiquiátricos;
Prescrever e acompanhar tratamentos médicos;
Emitir laudos, pareceres e relatórios;
Desenvolver ações de promoção e prevenção em saúde mental;
Atuar na assistência à saúde de presos e internados;
Prestar atendimento relacionado à saúde mental dos policiais penais.
Especialista em Assistência Penitenciária – Psicólogo
Requisitos:
Ter entre 18 e 45 anos de idade;
Diploma de nível superior em Psicologia;
Registro ativo no Conselho Regional de Psicologia (CRP).
Atribuições:
Realizar avaliações psicológicas e acompanhamento terapêutico;
Elaborar diagnósticos e pareceres psicológicos;
Aplicar técnicas psicológicas e psicoterápicas;
Participar de equipes multiprofissionais;
Desenvolver projetos terapêuticos individuais e coletivos;
Atuar na promoção da saúde mental de presos, internados e policiais penais.
Especialista em Assistência Penitenciária – Terapeuta Ocupacional
Requisitos:
Ter entre 18 e 45 anos de idade;
Diploma de nível superior em Terapia Ocupacional;
Registro ativo no CREFITO.
Atribuições:
Avaliar capacidades e limitações dos custodiados;
Planejar e executar atividades terapêuticas e de reabilitação;
Estimular a participação em programas de habilitação e reinserção social;
Elaborar e revisar planos terapêuticos;
Orientar presos, internados e familiares;
Contribuir para ações de promoção da saúde e qualidade de vida no sistema prisional.
Concurso Agepen RN: última edição
Sob organização do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional, o Idecan, o último concurso Agepen RN foi realizado em 2017 com oferta de 571 vagas, sendo 451 para candidatos do sexo masculino e 120 para candidatas do sexo feminino.
Foram registrados, no total, 14.050 candidatos inscritos, distribuídos da seguinte forma:
Sexo masculino: 9.291 inscritos (aproximadamente 20 candidatos x por vaga)
Sexo feminino: 4.759 (aproximadamente 39 candidatos x por vaga)
Etapas do concurso
a) Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha (classificatório e eliminatório);
b) Teste de Aptidão Física (eliminatório);
c) Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada (eliminatório);
d) Exame Toxicológico (eliminatório);
e) Investigação Social (eliminatório);
f)Curso de Formação de Agente Penitenciário (eliminatório e classificatório)
Prova Objetiva
A Prova Escrita Objetiva do último concurso Agepen RN foi realizada nos municípios de Mossoró/RN e Natal/RN, com duração de 5 horas. Foram no total, 100 questões de múltipla escolha com peso 1 ponto cada.
05 questões – Administração Pública;
05 questões – Direito Administrativo;
05 questões – Direito Constitucional;
10 questões – Direito Penal;
15 questões – Direitos Humanos e Tratamento Penal;
15 questões – Regime Jurídico, Estatuto dos Servidores do RN e Estatuto dos Agentes Penitenciários do RN;
05 questões – Ética Profissional;
05 questões – Informática;
20 questões – Lei de Execução Penal;
15 questões – Língua Portuguesa e Redação Oficial.
Foi considerado aprovado o candidato que obtivesse no mínimo 50% do total de pontos.
Teste de Aptidão Física
O Teste de Aptidão Física aplicado aos candidatos foi composto dos seguintes testes:
a) Flexão de braços na barra fixa, somente para os candidatos do sexo masculino;
b) Isometria na barra fixa, somente para os candidatos do sexo feminino;
c) Impulsão Horizontal, para todos os candidatos;
d) Flexão abdominal, para todos os candidatos; e
e) Corrida de 12 minutos, para todos os candidatos.
Curso de formação
Para esta fase, foram inicialmente convocados os 451 primeiros candidatos do sexo masculino e as 120 primeiras candidatas do sexo feminino. Os candidatos excedentes (se existentes) compuseram cadastro de reserva e puderam ser convocados para a matrícula no Curso de Formação durante o prazo de validade do concurso, a exclusivo critério da SEJUC.
O Curso de Formação abrangeu conteúdos adequados à matriz curricular nacional para a educação em serviços penitenciário, do Departamento Penitenciário Nacional/DEPEN, do Ministério da Justiça/MJ. O Curso exigiu frequência de pelo menos 90% da carga horária total e avaliação da aprendizagem.
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