Concurso Auditor Fiscal do Trabalho (AFT): Terá em 2018?
Coordenação

Concurso AFT é pauta durante reunião com o novo Ministro; confira o que foi definido

Autorização do Concurso AFT?

Um dos certames mais aguardados segue em espera pela autorização do Mpog.  A informação vem da assessoria de comunicação do Ministério do Trabalho que movimentou, na semana passada, os nervos daqueles que aguardam por este certame, quando colocou na agenda de reuniões do ministro do trabalho, entre outros assuntos, o debate sobre o Concurso AFT.

A reunião ocorreu em 26 de julho e nossa equipe esteve em contato com o órgão, que informou sobre o teor do encontro entre o ministro do trabalho e secretários.  De acordo com a assessoria, tal reunião se deu para inteirar o novo ministro, Vieira de Mello, dos assuntos mais pertinentes atualmente para o MTE. 

Desta forma, o ministro foi informado sobre número de vacâncias, cargos vagos e do andamento do pedido realizado ao MPOG, mas ainda sem novidades sobre a autorização

No início deste ano, conforme um comunicado interno, a resposta sobre a aprovação do concurso e o quantitativo de vagas seriam divulgados na semana após o Carnaval, mas nenhuma atualização ocorreu a respeito do certame.

De antemão, para as categorias que, nas considerações do MPDG possa ser aprovado o concurso, houve uma definição inicial de 20% do solicitado pelo Ministério do Trabalho. Mas, ainda segundo o comunicado, não há promessa de que seja aprovado o mesmo percentual para o MTB.

Sendo assim, do pedido que constavam 1.190 vagas, há uma expectativa inicial de que 238 vagas sejam disponibilizadas com a aprovação de um novo concurso.

Confira abaixo, trecho do e-mail da Secretária de Inspeção do Trabalho, no qual o Estratégia Concursos teve acesso, informando sobre os resultados de reunião ocorrida no início do ano com o Secretário de Gestão de Pessoas sobre o concurso AFT:

“Concurso – o Secretário Chiba reconhece como importantes os argumentos apresentados pela SIT sobre a necessidade urgente de concurso e os dados sobre os reflexos positivos da contratação de novos Auditores para a arrecadação e as políticas públicas a cargo da SIT e na semana posterior ao carnaval teremos a resposta sobre a aprovação de concurso para 2018 e o quantitativo de vagas. Para as categorias que, nas considerações do MPDG, será autorizado concurso, houve definição do critério de 20% do requerido, mas não há promessa de mesmo percentual para o MTB”.

Solicitação de concurso AFT

O documento que solicita a realização de um novo concurso para o quadro de Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho foi protocolado no dia 25 de maio de 2017 e já consta na Divisão de Concursos Públicos do MPOG. O órgão deve analisar a disponibilidade orçamentária prevista para o número de vagas solicitadas pelo Ministério do Trabalho.

Além disso, o documento solicita concurso para abertura de 1.405 vagas para demais cargos e áreas do Ministério. 

autorização Concurso Fiscal do Trabalho

Segundo informação da Assessoria de Comunicação do Ministério do Trabalho ao Estratégia, confirmando a solicitação de concurso com 1.190 vagas para Auditor Fiscal do Trabalho e 1.405 vagas para demais áreas para o Concurso MTE, as vagas ficam distribuídas assim:

distribuição vagas Auditor Fiscal do Trabalho

De acordo com um levantamento feito pelo Ministério do Trabalho no quadro de servidores da pasta, entre os anos de 2012 e 2016 foram 708 aposentadorias. Além disso, o quadro de pessoal do órgão teve 60 vacâncias.

Durante esses quatro anos foram nomeados apenas 165 Auditores Fiscais do Trabalho, uma baixa de 603 cargos somente nesse período. O órgão prevê ainda que entre os anos de 2018 e 2022 outros 859 Auditores se aposentem.

Concurso AFT em 2018?

De acordo com comunicado interno do Ministério do Trabalho o Concurso AFT, a definição do número de vagas que será ofertado depende da aprovação da Lei Orçamentária.  Clique na imagem para ampliar

concurso aft 2018

Confira AQUI a Análise do Próximo Concurso AFT

Adicional de Fronteira – Regulamentado

O presidente Michel Temer assinou decreto regulamentando a indenização diária a servidores do Ministério do Trabalho que trabalham em locais de fronteiras do Brasil e mais outras quatro carreiras: Receita Federal, Policia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Auditores Fiscais Agropecuários.

Foram publicadas portarias definindo os Municípios considerados localidades estratégicas para fins da Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013 (que institui a indenização), no âmbito de cada órgão.

Esta indenização diária está para ser regulamentada desde 2013 com o intuito de estimular os servidores a trabalharem nessas áreas de fronteira, regiões consideradas inóspitas.

O adicional de fronteira será de R$ 91,00 por dia trabalhado durante a semana – não serão contabilizados os fins de semana – podendo chegar a um acréscimo de R$ 2 mil reais líquidos à remuneração ao final de 22 dias trabalhados.

Após a regulamentação, o valor deverá ser depositado a partir de janeiro de 2018.

Confira abaixo a portaria que define os Municípios considerados para os Auditores Fiscais do Trabalho:

municípios concurso auditor fiscal

Aulão AFT

A nossa equipe preparou os principais e mais importantes pontos sobre o concurso para Auditor Fiscal do Trabalho. Agora, você vai saber como estudar da melhor maneira para alavancar o seu desempenho e garantir a diferença na próxima lista de aprovados.

A transmissão será feita ao vivo no dia 23 de agosto, a partir das 19h, no nosso canal do Youtube. Participe!!

Inscreva-se Grátis

AFT

Reajuste salarial Auditores Fiscais do Trabalho

No final de 2016, por meio da Medida Provisória 765, datada de 29/12/2016, os Auditores-Fiscais do Trabalho (AFTs) tiveram atendidas uma série de solicitações como, por exemplo, a remuneração inicial. Em 2018, será em torno de R$ 20 mil, alcançando até R$ 28 mil no topo da carreira. Esse valor não conta o bônus. Portanto, deve ser somado a esses valores o Bônus de Eficiência que será de R$ 3 mil até a regulamentação definitiva do bônus.

Em junho a medida foi aprovada pelo Congresso (quando se tornou lei), 11 de julho, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União.

O Projeto de Lei de Conversão – PLV 16/2017 (Medida Provisória – MP 765/2016) trouxe vários benefícios para a categoria AFT. Entre eles destacamos:

  • Bônus de Eficiência: apesar de mudanças na fonte de pagamentos do bônus, continuam válidas as regras que definem um valor mensal de antecipação no montante de R$ 3 mil e suas repercussões escalonadas para aposentados e pensionistas. Esse valor será pago até a regulamentação definitiva do Bônus;
  • O AFT é agora Autoridade Trabalhista;
  • O AFT tem competência definitiva para a fiscalização e o lançamento do crédito do FGTS e das contribuições social e sindical;
  • Os cargos na Secretaria de Inspeção do Trabalho passam a ser privativos para Auditores-Fiscais do Trabalho;
  • O concurso para AFT deverá ser realizado em duas fases obrigatórias, com curso de formação, e o programa de desenvolvimento na carreira exclusivo para a carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho.

Além dos benefícios acima, também é importante mencionar que a proposta salarial aprovada pelo governo prevê um reajuste de 21,3% em quatro anos, sendo 5,5% em 2016, 5,0% em 2017, 4,8% em 2018 e 4,5% em 2019, e uma nova composição remuneratória com Vencimento Básico e Bônus Eficiência.

Mais uma solicitação que atendida foi a alteração no quantitativo de padrões da categoria. Agora são 9 níveis (anteriormente eram 13) de Auditor Fiscal, reduzindo a diferença de remuneração entre o AFT que acaba de entrar na carreira e o que está no topo:

salário auditor fiscal do trabalho

Confira as novidades sobre o Concurso AFT em aulão realizado por nossos professores!

Lotações

A lotação dos aprovados, é definida em ato do MTE, após homologação do resultado final, mediante o levantamento das unidades prioritárias, podendo recair sobre as Gerências Regionais do Trabalho e Emprego (GRTE) ou Sede das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego. 

No último concurso, os aprovados foram lotados nas superintendências regionais do Trabalho dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Rio Grande do Sul. 


Último concurso AFT

O último concurso Fiscal do Trabalho, foi realizado em 2013, pela banca organizadora CESPE. O concurso ofereceu 100 vagas para Auditor Fiscal do Trabalho com carga horária de 40 horas semanais.

Etapas

Concurso Fiscal do Trabalho

Conteúdo

As provas contaram com a exigência de conhecimento das seguintes matérias:

• Português
• Raciocínio Lógico
• Direitos Humanos
• Administração Geral e Pública
• Informática
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Auditoria
• Economia do Trabalho
• Direito do trabalho
• Seguridade Social
• Legislação Previdenciária
• Segurança e Saúde no Trabalho
• Legislação no Trabalho
• Contabilidade Geral

CONCURSO AFT

Preparação

Confira abaixo, alguns materiais e vídeos que podem te ajudar na preparação para o concurso AFT:

Materiais Gratuitos:

Edital Estratégico AFT

Caderno de Questões AFT: Para acessar os cadernos de questões, basta clicar no link. Você vai ser direcionado para a página do nosso parceiro, o TEC Concursos. Lá, é só preencher um cadastro rápido que te dará acesso gratuito ao site durante uma semana.

Vídeos e artigos:

Carreira de AFT: Matéria feita pelo professor Jeronymo Marcondes com tudo o que você precisa saber sobre a Carreira de AFT e o Concurso MTE.

Quarta das Carreiras: Auditor Fiscal do Trabalho

Raio-X AFT

O Estratégia Concurso possui cursos para a área fiscal! Confira!
CURSOS AUDITOR FISCAL DO TRABALHO

Ficha Técnica Concurso AFT 2013

Último Concurso AFT

►Data: 2013
►Vagas: 100
►Cargos: Auditor Fiscal do Trabalho
►Banca: Cespe

EditalEdital AFT 2013 

Natália Scarano
Ascom Estratégia
[email protected]


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