Ricardo Pereira de Oliveira

Autarquias – histórico, o que são e para que servem

Conceitos Iniciais Este texto possui a finalidade de explicar as autarquias e como a doutrina foi remodelando suas definições, com…

3 anos atrás

Princípios Gerais do Direito Tributário – Princípios Federativos

Conceitos Iniciais Este artigo tem como objetivo expor os princípios tributários federativos e como a jurisprudência e doutrina lapidaram suas…

3 anos atrás

Princípios Gerais do Direito Tributário – Vedação ao Confisco

Conceitos Iniciais Este artigo tem como objetivo expor e esclarecer um dos princípios gerais do direito tributário: o princípio da…

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Princípios Gerais do Direito Tributário – Não Vedação ao Tráfego

Conceitos Iniciais Este artigo tem como objetivo expor o princípio da não vedação ao tráfego e como a jurisprudência e…

3 anos atrás

Princípios Gerais do Direito Tributário – a Irretroatividade

Conceitos Iniciais Este artigo tem como objetivo explicar o que é o princípio da irretroatividade e como a jurisprudência o…

3 anos atrás

Princípios Gerais do Direito Tributário – a Isonomia

Conceitos Iniciais Este artigo tem como objetivo explicar o que é o princípio da isonomia e como a jurisprudência modelou…

3 anos atrás

Princípios Gerais do Direito Tributário – a Anterioridade

Introdução Este artigo tem como objetivo explicar o que é o princípio tributário da anterioridade, quais as suas funções e…

3 anos atrás

Princípios Gerais do Direito Tributário – a Legalidade

Introdução Este artigo tem como objetivo explicar o que é o princípio tributário da legalidade, quais as suas funções e…

3 anos atrás

O que faz um Auditor Fiscal: histórico, mudanças e atribuições atuais

Os antecedentes do auditor fiscal O objetivo deste artigo é explicar e esclarecer o histórico, as mudanças e as funções…

3 anos atrás

Imposto de Importação: características e jurisprudência

Considerações Gerais e Fato Gerador A ideia deste artigo é apresentar o imposto de importação e como a jurisprudência tem…

3 anos atrás