Ricardo Pereira de Oliveira

As Imunidades Subjetivas Políticas e a Jurisprudência

Conceitos Iniciais sobre as imunidades tributárias subjetivas na alínea “c” Este artigo se destina a expor aspectos sobre as imunidades…

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A Imunidade Tributária Recíproca e a Jurisprudência

Conceitos Iniciais Este artigo se destina a expor como uma das imunidades mais básicas foi estabelecida no ordenamento jurídico nacional,…

3 anos atrás

A Questão do direito ao Sigilo e o direito do Fisco– Legislação e Jurisprudência

O Alcance dos Poderes da Fiscalização O direito tributário é uma área específica do direito que possibilita muitas discussões, de…

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A Imunidade Tributária Religiosa e a Jurisprudência

Conceitos Iniciais O objetivo deste artigo é demonstrar como a imunidade religiosa, que se constitui em uma não incidência constitucionalmente…

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A Imunidade Tributária dos Livros e a Jurisprudência

Conceitos Iniciais sobre Imunidade Tributária Neste texto será demonstrada a correlação entre a imunidade tributária dos livros e a jurisprudência.…

3 anos atrás