Conceitos Iniciais Este artigo tem por objetivo explicar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sua criação, evolução, doutrina e…
Introdução Este artigo busca explicar o direito do trabalho e o trabalho aos domingos, bem como a evolução desses conceitos.…
Conceitos Iniciais Este artigo se destina a explicar o Simples Nacional, bem como seu processo de criação, evolução e jurisprudência.…
Conceitos Iniciais Este artigo se destina a explicar de maneira geral o que é a repartição das receitas tributárias entre…
Conceitos Iniciais sobre certidão negativa de dívida ativa Entenda como a certidão negativa de débitos, dívida ativa e jurisprudência são…
Conceitos Iniciais Este artigo se destina a explicar de forma genérica como funcionam o procedimento fiscalizatório, a administração tributária e…
Conceitos Iniciais Este artigo se destina a explicar os componentes da gestão do conhecimento: o dado, a informação e o…
Conceitos Iniciais sobre Apropriação Indébita e Sonegação de Contribuição Previdenciária Este artigo se destina a demonstrar e explicar os crimes…
Conceitos Iniciais Este artigo se destina a explicar as garantias e privilégios do crédito tributário em todas as suas respectivas…
Conceitos Iniciais Este artigo se destina a explicar a exclusão do crédito tributário e quais as suas respectivas formas, considerando…