Ricardo Pereira de Oliveira

Da Impenhorabilidade da Conta Poupança: doutrina e jurisprudência

Conceitos iniciais Caros estrategistas, saudações! O objetivo deste texto é esclarecer sobre a impenhorabilidade da conta poupança, e como a…

3 anos atrás

Contribuições sociais financeiras CSLL e CPMF: doutrina e jurisprudência

Conceitos Iniciais Este artigo busca explicar aspectos das contribuições sociais financeiras e como a doutrina e jurisprudência buscaram auxiliar na…

3 anos atrás

Contribuições sociais PIS/PASEP: doutrina e jurisprudência

Conceitos Iniciais Este artigo busca explicar aspectos das contribuições sociais – o PIS/PASEP – e como a doutrina e jurisprudência…

3 anos atrás

Contribuições sociais COFINS: doutrina e jurisprudência

Conceitos Iniciais Este artigo busca explicar aspectos das contribuições sociais – a COFINS – e como a doutrina e jurisprudência…

3 anos atrás

Contribuições sociais: conceito, doutrina e jurisprudência

Conceitos Iniciais Este artigo busca explicar aspectos das contribuições sociais (uma das contribuições especiais) e como a doutrina e jurisprudência…

3 anos atrás

Taxas: Conceito, Adaptações e Atualizações trazidas pela Jurisprudência

Conceitos iniciais Neste texto, busca-se compreender como o conceito das taxas foi gradualmente adaptado pela jurisprudência. Uma das espécies mais…

3 anos atrás

Empréstimos Compulsórios: Doutrina e Jurisprudência

Conceitos Iniciais Este artigo busca explicar aspectos dos empréstimos compulsórios e como a doutrina e jurisprudência têm ajudado na interpretação…

3 anos atrás

Os tributos nas leis brasileiras e a Jurisprudência

Conceitos Iniciais Este artigo busca esclarecer como o ordenamento jurídico brasileiro criou seus tributos no ordenamento jurídico nacional e como…

3 anos atrás

Impostos: definições, características, doutrina e jurisprudência

Conceitos Iniciais Este artigo busca explicar aspectos dos impostos e como a doutrina e jurisprudência têm auxiliado na melhor interpretação…

3 anos atrás

As Contribuições de Melhoria e a Jurisprudência

Conceitos Iniciais Este artigo busca esclarecer definições e características das contribuições de melhoria e como a jurisprudência tributária aprimorou aspectos…

3 anos atrás