Recentemente, foi aprovada a Lei 13.964/2019, proveniente de um projeto do Governo denominado de Pacote Anticrime. Com a sua aprovação…
O crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio era a denominação do delito previsto no artigo 122 do Código…
Saudações, pessoal. Sou Michael Procopio, Juiz Federal, ex-Juiz Estadual (TJSP) e Professor de Direito Penal do Estratégia. Comentei brevemente as…
Comentários às questões aplicadas na prova do concurso de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.…
Comentários às questões aplicadas na prova de Delegado de Polícia do Estado do Espírito Santo, em julho de 2019. As…
Comentários às questões aplicadas na prova da Defensoria Pública do Distrito Federal em julho de 2019. As questões de criminologia…
Saudações, pessoal. Vamos analisar as questões de Direito Penal da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Q21- DP-MG/Defensor Público/Maio-2019…
Saudações, pessoal. Estudaremos as questões aplicadas no concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na prova aplicada em…
Comentários às questões de Direito Penal do concurso da magistratura do Paraná. Saudações, pessoal. Vamos analisar as questões de Direito…
Saudações, pessoal. A Lei 13.772, de 19 de dezembro de 2018, trouxe um novo crime ao Código Penal. Cuida-se do…