Luis Carlos Miranda de Oliveira, Autor em Estratégia Concursos

Professor: Luis Carlos Miranda de Oliveira

Luis Carlos Miranda de Oliveira

Análise das questões de Direito Ambiental da prova para o cargo de Juiz do Estado do Pará (TJPA)

Olá! No último domingo (22/12/2019) foi realizada a prova para o cargo de Juiz de Direito do Estado do Pará (segunda aplicação). Apresento abaixo as primeiras impressões para um possível gabarito das questões de Direito Ambiental. Acredito que há pouca chance de recurso, embora tenha ventilado remota hipótese na questão 90. Forte abraço a todos! Bons estudos. @profluisoliveira 84. Em razão de queimadas florestais, a Assembleia Legislativa do Pará aprovou e o Governador sancionou determinada lei que amplia para cem metros a área de proteção em torno de nascentes. Nessa situação hipotética, a lei é: (A) constitucional, porque a competência […]

Luis Carlos Miranda de Oliveira

Prova para Juiz de Direito do TJ-RJ – 2019 – Direito Ambiental

Senhores! Apresento comentários objetivos sobre as questões de Direito Ambiental que foram cobradas no último domingo (15/12/2019) para o cargo de Juiz de Direito do TJ-RJ. Vislumbrei apenas uma possibilidade de recurso na Questão 70. Qualquer outra dúvida, só encaminhar um e-mail, terei o maior prazer em atendê-los, valeu! (…) 69. A Política Nacional do Meio Ambiente possui instrumentos, dentre os quais os econômicos, que visam promover a equidade na distribuição de recursos e estimular o cumprimento das normas ambientais de comando-controle. Sobre os instrumentos econômicos, é correto afirmar que (A) o princípio do protetor-recebedor é típico do comando-controle. (B) […]

Luis Carlos Miranda de Oliveira

COP 25 Chile-Madri

“Chile-Madrid, hora de agir” A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), um dos principais documentos produzidos na Rio-92 (Cúpula da Terra), tem o objetivo de estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera em um nível que impeça uma interferência humana perigosa no sistema climático. Esse nível deverá ser alcançado em um prazo suficiente que permita aos ecossistemas adaptarem-se naturalmente à mudança do clima, assegurando que a produção de alimentos não seja ameaçada e permitindo ao desenvolvimento econômico prosseguir de maneira sustentável.  A UNFCCC tem como órgão supremo a Conferência das Partes (COP) da qual reúne anualmente os Países partes […]