Ali Mohamad Jaha

Novidade – Direito Previdenciário – Pescador Artesanal – Decreto n.º 8.499/2015. =)

Olá Concurseiro! Tudo bem? Hoje foi publicado o Decreto n.º 8.499/2015 que alterou um dispositivo e incluiu outro ao Art.9.º…

9 anos atrás

Incide Contribuição Previdenciária sobre as Férias Gozadas (STJ/2015).

Olá Pessoal! =) Houve mudança no entendimento do STJ em 2015! Por meio do Recurso Especial (Resp) n.º 1.517.633-PR, a…

9 anos atrás

Dica do Mestre n.º 012: Pensão por Morte – Carência de 0, 18 ou 24 Contribuições Mensais?

Olá Concurseiro! =) A Medida Provisória (MP) n.º 664/2014 trouxe inúmeras alterações na legislação previdenciária, entre elas, dispôs que a…

9 anos atrás

INSS e o Projeto de Lei n.º 2398/2015 – Reestruturação da Carreira do Seguro Social.

Boa noite Concurseiros do INSS! Tudo bem com vocês? O concurso do INSS está cada dia mais perto e mais…

9 anos atrás

Medida Provisória n.º 681/2015 – Aumento dos consignados em folha dos beneficiários do RGPS.

Mais uma alteração! =P Como era: Art. 115. Podem ser descontados dos benefícios: VI - Pagamento de empréstimos, financiamentos e…

9 anos atrás

Atualizações (MP n.º 680 + Lei n.º 13.146) e Leis Esquematizadas. =)

Olá. =) Após completar toda a atualização dos cursos há poucos dias, dois novos atos normativos atualizaram novamente a legislação…

9 anos atrás

Programa de Proteção ao Emprego (MP n.º 680/2015) e o Direito Previdenciário.

Olá! =) Foi publicada ontem, 07/07/2015, a Medida Provisória n.º 680/2015, que instituiu o Programa de Proteção ao Emprego (PPE)…

9 anos atrás

Procurador da Fazenda Nacional – 150 + 150 = 300 vagas – R$ 17.900,00 inicial.

Prezado(a) aluno(a). Agora é oficial! Foi publicado hoje, 07/07/2015, o Edital ESAF n.º 34/2015 que oficializa o concurso para o…

9 anos atrás

Prova de Direito Previdenciário TCE-CE comentada.

Olá! Segue a Prova de Direito Previdenciário TCE-CE comentada. =) Não foi observada nenhuma hipótese de recurso e, novamente, o…

9 anos atrás

*** Concursos da RFB: ATRFB em 2015 e AFRFB em 2016 ***

*** Concursos da RFB: ATRFB em 2015 e AFRFB em 2016 *** *** Cursos de Direito Previdenciário p/ RFB 100%…

9 anos atrás