Leticia Cabral - Estratégia Concursos

Professor: Leticia Cabral

Leticia Cabral

Usucapião Especial Urbano – Informativo Nº 584 STJ

Olá pessoal, tudo bem? Aqui é Alfredo Alcure, sou Auditor de Controle Externo do TCE/ES e professor de direito urbanístico aqui do Estratégia Concursos. Para aqueles candidatos que estão se preparando para OAB e concursos de Procuradorias Municipais (PGM) e Estaduais (PGE), vai uma dica quente! Como vocês bem sabem, além de conhecer a letra da lei, é super importante estar por dentro da jurisprudência dos Tribunais Superiores. Pode ser um diferencial no seu estudo, então, fiquem sempre atentos! O STJ publicou nessa semana o Informativo nº 584, que trouxe um julgado relevante sobre Direito Urbanístico, a respeito da usucapião…

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