ALERJ aprova suspensão dos concursos RJ; entenda!
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ALERJ aprova suspensão dos concursos RJ; entenda!

Foi aprovado na última terça-feira, 03 de junho, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Projeto de Lei 2202/2020 que prevê a suspensão das validades dos concursos públicos no estado.

Segundo o projeto, ficam suspensos os prazos de validade dos editais de certames realizados pela Administração Pública direta e indireta, já homologados e em fase de convocação dos aprovados.

A medida seguirá válida durante o período de isolamento social e quarentena, devido ao surto do novo Coronavírus (COVID-19). Portanto, assim que encerrada a situação de calamidade pública decretada no Rio de Janeiro, os prazos voltarão com suas respectivas contagens.

Na justificativa, os autores ressaltaram que “Com o isolamento social, a administração pública tem limitado suas ações e atuações administrativas, e isso tem direta relação à validade dos editais de concursos públicos em andamento. Nos casos em que o edital já está em fase de convocação dos habilitados, estes aprovados veem suas expectativas afetadas com o risco de perda da validade do certame, por conta do período em que não serão realizados os atos administrativos de convocação.”

O texto, cuja autoria é dos deputados Renato Cozzolino, Delegado Carlos Augusto, Marcos Muller e outros, foi aprovado, em discussão única, pela ALERJ. Agora, o documento seguirá para sanção ou veto do governador Wilson Witzel. A decisão deve acontecer em até 15 dias úteis.


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Brunno Lima

Brunno Lima

Desde 2005 leciona as disciplinas de Matemática Financeira, Raciocínio Lógico e Matemática em cursos preparatórios para concursos online e presenciais tendo ministrado aulas em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Niteroi, Salvador, Recife, São Paulo, Brasília, Curitiba, Porto Alegre além de Juiz de Fora, sua cidade natal. Autor de “Revisaços” e “Revisão Final” pela Editora Juspodvim. Na sala de aula ataca de forma objetiva os conteúdos fazendo um verdadeiro raio X das bancas, levando ao aluno uma linguagem acessível e tornando os conteúdos palpáveis até mesmo àqueles candidatos que apresentam grandes dificuldades. 

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