Hoje vou comentar um pouco sobre a rotina de um Auditor-Fiscal do Trabalho, dando início a uma série de artigos para que todos possam conhecer um pouco mais sobre o dia a dia de um AFT.
O planejamento da fiscalização trabalhista divide as empresas de acordo com a área de atuação, e dessa forma os Auditores integram alguns Projetos, como o Projeto Construção Civil, Projeto Frigoríficos, Projeto Saúde e Projeto Rural, que é o objeto deste artigo.
Para quem gosta de sítios e fazendas o Projeto Rural é bastante interessante, pois é possível fiscalizar uma série de empreendimentos dessa natureza, e assim "fugir" um pouco da correira das grandes cidades.
Os AFT fiscalizam muito a região rural, porque há problemas históricos envolvendo este segmento, como falta de registro, trabalho infantil, manipulação incorreta de agrotóxicos e trabalho degradante.
Assim, muitos AFT se especializam em fiscalizar empresas agroflorestais (empresas que têm plantações de eucalipto, pinus, acácia negra), agroindústrias, plantações (principalmente as intensivas em mão de obra) e criações de animais (aviários, suínos, bovinos). Essa área demanda uma boa preparação, pois nem sempre é fácil identificar a cadeia produtiva com um todo. Muitas vezes também não é fácil localizar as propriedades.
É muito comum visitar lugares e propriedades onde nunca houve uma fiscalização trabalhista sequer, e as possibilidades de regularizações são significativas.
Em relação à matéria SST, essas fiscalizações demandam preparação intelectual em relação aos dispositivos da Norma Regulamentadora nr 31- Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura. Veremos essa NR em nosso futuro curso de SST.
As auditorias no meio rural também envolvem a Norma Regulamentadora nr 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados – pois, no meio rural, notadamente em propriedades que produzem e comercializam cereais, existem muitos espaços confinados (silos, poços de elevadores, moegas) e os riscos de acidentes são grandes.
E todos os AFT fiscalizam o meio rural? Claro que não. A economia possui uma infinidade de segmentos, então fiscaliza o trabalho rural que tem afinidade com a área. Se você detesta estrada de terra, mato, bicho (acho difícil alguém não gostar dessas coisas!), fique tranqüilo(a), haverá outros setores para serem fiscalizados. Se você gosta do meio rural, quando for aprovado e nomeado como AFT, poderá participar dessas fiscalizações!
Por hoje era isso, pessoal; espero que tenham gostado do artigo.
Grande abraço e bons estudos!