O Essencial sobre Estoques para SEFAZ-SC

Hoje prosseguiremos trazendo o néctar dos conhecimentos de contabilidade para que vocês obtenham a sua tão sonhada vaga na SEFAZ SC. Assim, desbravaremos o essencial sobre estoques para SEFAZ-SC.

Nessa toada, espero que tenham gostado do último artigo: O ESSENCIAL SOBRE ATIVOS INTANGÍVEIS

Campo de Estudo dos Estoques

Fundamentamos nossa análise no Pronunciamento Contábil CPC 16, que traz o essencial sobre estoques para SEFAZ-SC.

Dessa forma, o objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil para os estoques. O ponto fundamental na contabilização dos estoques é quanto ao valor do custo a ser reconhecido como ativo e mantido nos registros até que as respectivas receitas sejam reconhecidas.

Além disso, este pronunciamento aplica-se a todos os estoques, com exceção dos seguintes:

1. Instrumentos financeiros;
2. Ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola e o produto agrícola no ponto da colheita;
3. Comerciantes de commodities que mensuram seus estoques pelo valor justo deduzido dos custos de venda.

Definições – O essencial sobre estoques para SEFAZ-SC

Estoques são ativos:

• Mantidos para venda no curso normal dos negócios;
• Estejam em processo de produção para venda; ou
• Estejam na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.

Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda.

Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.

O valor realizável líquido refere-se à quantia líquida que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal dos negócios. O valor justo reflete o preço pelo qual uma transação ordenada para a venda do mesmo estoque no mercado principal (ou mais vantajoso) para esse estoque ocorreria entre participantes do mercado na data de mensuração.

Além disso, o primeiro (valor realizável líquido) é um valor específico para a entidade, ao passo que o segundo (valor justo) já não é. Por isso, o valor realizável líquido dos estoques pode não ser equivalente ao valor justo deduzido dos gastos necessários para a respectiva venda.

Os estoques também compreendem produtos acabados e produtos em processo de produção pela entidade e incluem matérias-primas e materiais, aguardando utilização no processo de produção, tais como: componentes, embalagens e material de consumo.

Mensuração – o Essencial sobre Estoque

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.

Custo

O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.

O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.

Os custos de transformação de estoques incluem os custos diretamente relacionados com as unidades produzidas ou com as linhas de produção, como pode ser o caso da mão de obra direta. Também incluem a alocação sistemática de custos indiretos de produção, fixos e variáveis, que sejam incorridos para transformar os materiais em produtos acabados.

A alocação de custos fixos indiretos de fabricação às unidades produzidas deve ser baseada na capacidade normal de produção. Ademais, o nível real de produção pode ser usado se aproximar-se da capacidade normal. Consequentemente, o valor do custo fixo alocado a cada unidade produzida não pode ser aumentado por causa de um baixo volume de produção ou ociosidade.

Os custos fixos não alocados aos produtos devem ser reconhecidos diretamente como despesa no período em que são incorridos.

Em períodos de anormal alto volume de produção, o montante de custo fixo alocado a cada unidade produzida deve ser diminuído, de maneira que os estoques não são mensurados acima do custo. Isso é bastante relevante para esse estudo do essencial sobre estoques para SEFAZ-SC.

Exemplos de itens não incluídos no custo dos estoques e reconhecidos como despesa do período em que são incorridos:

• valor anormal de desperdício de materiais, mão-de-obra ou outros insumos de produção;  
• gastos com armazenamento, a menos que sejam necessários ao processo produtivo entre uma e outra fase de produção;
• despesas administrativas que não contribuem para trazer o estoque ao seu local e condição atuais; e
• despesas de comercialização, incluindo a venda e a entrega dos bens e serviços aos clientes.

Outras formas de mensuração dos estoques

Outras formas para mensuração do custo de estoque, tais como o custo-padrão ou o método de varejo, podem ser usadas por conveniência se os resultados se aproximarem do custo.

O custo-padrão leva em consideração os níveis normais de utilização dos materiais e bens de consumo, da mão-de-obra e da eficiência na utilização da capacidade produtiva.

O método de varejo é muitas vezes usado no setor de varejo para mensurar estoques de grande quantidade de itens que mudam rapidamente, itens que têm margens semelhantes e para os quais não é praticável usar outros métodos de custeio. Logo, o custo do estoque deve ser determinado pelo custo variável diretamente atribuído ao item.Assim, utiliza-se  como custo do estoque o valor resultante da redução do seu preço de venda na porcentagem apropriada da margem bruta.

Critérios de Valoração – O essencial sobre Estoques

A entidade deve usar o mesmo critério de custeio (PEPS, UEPS, custo médio ponderado) para todos os estoques que tenham natureza e uso semelhantes para a entidade. Para os estoques que tenham outra natureza ou uso, podem justificar-se diferentes critérios de valoração. Atenção a esse destaque desse estudo do essencial sobre estoques para SEFAZ-SC.

Além disso, uma diferença na localização geográfica dos estoques (ou nas respectivas normas fiscais), por si só, não é suficiente para justificar o uso de diferentes critérios de valoração do estoque.

O critério PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair) pressupõe que os itens de estoque que foram comprados ou produzidos primeiro sejam vendidos em primeiro lugar. Consequentemente, os itens que permanecerem em estoque no fim do período sejam os mais recentemente comprados ou produzidos.

Já pelo critério do custo médio ponderado, o custo de cada item é determinado a partir da média ponderada do custo de itens semelhantes no começo de um período e do custo dos mesmos itens comprados ou produzidos durante o período.

O pronunciamento (CPC 16) não traz o critério UEPS (último a entrar, primeiro a sair). Cabe destacar que este critério não é aceito pela Legislação do Imposto de Renda.

Valor Realizável Líquido – O essencial sobre estoques

Antes de tudo, o custo dos estoques pode não ser recuperável se esses estoques estiverem danificados, se se tornarem total ou parcialmente obsoletos ou se os seus preços de venda tiverem diminuído.

Outrossim, o custo dos estoques pode também não ser recuperável se os custos estimados de acabamento ou os custos estimados a serem incorridos para realizar a venda tiverem aumentado.

Portanto, a prática de reduzir o valor de custo dos estoques (write down) para o valor realizável líquido é consistente com o ponto de vista de que os ativos não devem ser escriturados por quantias superiores àquelas que se espera que sejam realizadas com a sua venda ou uso.

Os materiais e os outros bens de consumo mantidos para uso na produção de estoques ou na prestação de serviços não serão reduzidos abaixo do custo se for previsível que os produtos acabados em que eles devem ser incorporados ou os serviços em que serão utilizados sejam vendidos pelo custo ou acima do custo. 

Porém, quando a diminuição no preço dos produtos acabados ou no preço dos serviços prestados indica que o custo de elaboração excede seu valor realizável líquido, os materiais e os bens de consumo devem ser reduzidos ao seu valor realizável líquido.

Em cada período subsequente deve ser feita uma nova avaliação do valor realizável líquido.

Quando as circunstâncias que anteriormente provocaram a redução dos estoques abaixo do custo deixarem de existir ou quando houver uma clara evidência de um aumento no valor realizável líquido devido à alteração nas circunstâncias econômicas, a quantia da redução deve ser revertida (a reversão é limitada à quantia da redução original) de modo a que o novo montante registrado do estoque seja o menor valor entre o custo e o valor realizável líquido revisto.

Reconhecimento dos estoques no Resultado

Quando os estoques são vendidos, o custo escriturado desses itens deve ser reconhecido como despesa do período em que a respectiva receita é reconhecida.

Ademais, qualquer redução do custo dos estoques para o valor realizável líquido e todas as perdas de estoques devem ser reconhecidas como despesa do período em que a redução ou a perda ocorrerem.

De outro ponto, toda reversão de redução de estoques, proveniente de aumento no valor realizável líquido, deve ser registrada como redução do item em que for reconhecida a despesa ou a perda, no período em que a reversão ocorrer.

Divulgação – o essencial sobre estoques

O valor do estoque baixado, reconhecido como despesa durante o período, o qual é denominado frequentemente como custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços vendidos, consiste nos custos que estavam incluídos na mensuração do estoque que agora é vendido. 

Os custos indiretos de produção eventualmente não alocados aos produtos e os valores anormais de custos de produção devem ser reconhecidos como despesa do período em que ocorrem, sem transitar pelos estoques, dentro desse mesmo grupo, mas de forma identificada. As circunstâncias da entidade também podem admitir a inclusão de outros valores, tais como custos de distribuição.

Conclusão

Espero que essa análise do essencial sobre estoques para SEFAZ-SC os ajude a identificar os pontos centrais desse assunto. E que sirva como um bom lembrete de alguns pontos de atenção bastante cobrados.

Além disso, deixamos muito claro que esse resumo é focado na legislação. Assim, não é um estudo completo da matéria.

Ressaltamos ainda que nem todos os artigos e parágrafos da legislação estão aqui. Dessa forma, trazemos apenas o que possui maior cobrança em provas.

Ademais, o aluno deve procurar as aulas em PDF. Nelas, o professor aborda a jurisprudência e a doutrina associadas a cada um dos itens estudados. Apenas assim, o aluno consegue dominar a banca escolhida.

Por fim, nos PDFs, existem questões de fixação que aumentam muito a retenção dos assuntos estudados. Por esse motivo, reforçamos a importância de um estudo completo por meio de PDFs, vídeo aulas, Passo Estratégico e Trilhas Estratégicas. Que apenas a assinatura do Estratégia traz.

Um abraço.

Rodrigo Batalha

http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=47

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm

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