Rodrigo Dantas Oliveira
Aprovado em 7° lugar no concurso TCU para o cargo de Técnico Federal de Controle Externo
Aprovado no concurso TCU: Rodrigo Oliveira
Notícia
Concurso TCE MA 2025: edital terá vagas de nova carreira!
Desde abril, concurso TCE MA está em fase de definição da banca
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Aguardado há tempos, o concurso TCE MA (Tribunal de Contas do Estado do Maranhão) segue na fase de definição da banca organizadora. Inicialmente, o edital é previsto ainda para 2025!
Enquanto o edital não é publicado, o tribunal anunciou a criação de uma nova carreira, que irá compor o quantitativo de vagas a serem ofertadas na nova seleção.
De acordo com o órgão nas redes sociais, o cargo de Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo será o mais novo integrante do quadro profissional do TCE MA.
A carreira exigirá nível superior em diversas especialidades e o Projeto de Lei que a regulamenta e cria já foi enviado à Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). A medida deve ser votada em breve.
Vale lembrar que já estão confirmadas 118 vagas imediatas, sendo 62 vagas destinadas para o cargo de Auditor, além de 55 oportunidades para Técnico e 1 para o cargo de Procurador do MPC.
Ademais, conforme já havíamos antecipado, instituições como FGV e Cebraspe demonstraram interesse no certame. Agora, mais duas empresas entraram na disputa: o Instituto AOCP e o IDECAN.
- Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE MA
- Status: comissão formada/escolha da banca
- Banca: a definir
- Vagas: 118 previstas
- Salário inicial: R$ 11.061,72 e R$ 20.112,20
- Último edital: TCE MA 2005
Ademais, o último certame foi realizado em 2005. À época, foram ofertadas 17 vagas mais formação de cadastro reserva para Analista de Controle Externo.
Ao longo deste artigo, você confere mais detalhes sobre a carreira no TCE MA, além de detalhes sobre como foi o último concurso público do órgão. Acompanhe através dos tópicos abaixo:
Concurso TCE MA: situação atual
Linha do tempo
- 07/05/2021: comissão formada;
- 04/08/2021: comissão alterada;
- 16/09/2021: órgão confirmou intenção de ofertar vagas para os cargos de Auditores e Técnicos Estaduais de Controle Externo
- 12/06/2024: concurso autorizado;
- 12/09/2024: comissão de planejamento formada;
- 31/01/2025: FGV demonstra interesse em organizar o certame;
- 12/03/2025: comissão organizadora formada;
- 14/04/2025: Cebraspe demonstra interesse em organizar o certame;
- 07/07/2025: Comissão alterada;
- 15/10/2025: órgão anuncia criação de nova carreira a ser ofertada em novo edital;
Comissão alterada
Após formação da comissão responsável pelo novo edital do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, foi alterada a sua composição. Veja abaixo:
- Comissão original (09/2024)
Ademais, conforme já noticiado pelo próprio TCE MA, serão ofertados 118 vagas imediatas, 62 para Auditor e 55 para Técnico, além de 1 (uma) vaga para Procurador.
Nesse sentido, a Lei nº 11.134/2019 institui cerca de 230 cargos para Auditor e 235 para Técnico, cerca de 465 no total. No entanto, 248 já estão ocupados, sendo apenas 80 para Técnico, o que evidencia a defasagem profissional.
Carreira no TCE MA
Cargos vagos
Em resposta exclusiva do TCE MA à nossa equipe de jornalismo, foi informado de que, hoje, o quadro profissional do tribunal conta com:
- a) 62 cargos vagos de Auditor de Controle Externo;
- b) 55 cargos vagos de Técnico de Controle Externo; e
- c) 1 cargo vago de Procurador.
Atribuições
Técnico Estadual de Controle Externo: É atribuição do cargo o desempenho das atividades concernentes ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do TCE MA, de nível médio, bem como auxiliar o Auditor Estadual de Controle Externo no exercício de suas atribuições.
Auditor Estadual de Controle Externo: É atribuição do cargo o desempenho de todas as atividades de caráter técnico, logísticas e administrativas de nível superior, relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do TCE MA.
Requisitos
Técnico Estadual de Controle Externo: certificado de conclusão do ensino médio e, se for o caso, habilitação legal específica, conforme definido no edital do concurso.
Auditor Estadual de Controle Externo: diploma de graduação em curso superior, devidamente reconhecido e, se for o caso, habilitação legal específica, conforme definido no edital do concurso.
Remuneração e benefícios
Técnico de Controle Externo
- Inicial: R$ 11.061,72
- Final: R$ 17.233,79
Auditor de Controle Externo
- Inicial: R$ 20.112,20
- Final: R$ 31.334,16
Benefícios
- Auxílio-alimentação: R$ 2.000,00
- Auxílio-Saúde: O valor do auxílio-saúde será o desembolsado pelo beneficiário para o pagamento de suas despesas e de seus dependentes com plano privado de assistência à saúde. Os valores são diferentes para cada idade do servidor:
- Até 30 anos: R$ 600,00;
- De 31 a 40 anos: R$ 700,00;
- De 41 a 50 anos: R$ 800;
- De 51 a 60 anos: R$ 1.275,00;
- A partir dos 60 anos: R$ 1.350.
- Indenização de Transporte/vale transporte: Paga ao servidor que realizar despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos, com custeio de 6% de seu vencimento-base;
- Adicional por tempo de serviço a cada 5 anos: aumento de 5% a cada cinco anos de efetivo no serviço público estadual, observado o limite máximo de 35% incidente exclusivamente sobre o vencimento básico do cargo;
Sobre o TCE MA
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão é o órgão responsável pela fiscalização do uso do dinheiro público do Estado e dos Municípios do Maranhão, em paralelo à atividade exercida pela Assembleia Legislativa e pelas Câmaras de Vereadores.
Além disso, o TCE MA emite opinião técnica sobre as demonstrações financeiras dos entes federativos maranhenses encerradas em 31 de dezembro de cada ano. Essa opinião técnica (parecer prévio) é peça essencial para o Poder Legislativo aprovar ou reprovar as contas do Chefe do Poder Executivo.
Concurso TCE MA: último edital
O último concurso público do Tribunal de Contas do Maranhão foi realizado em 2005 sob organização da Fundação Carlos Chagas, a FCC.
Na ocasião, foram ofertadas 17 vagas mais cadastro reserva para o cargo de Analista de Controle Externo.
Prova objetiva
A seleção do certame foi realizada através de uma única etapa, sendo ela uma Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório.
Foram, no total, 100 questões de múltipla escolha de conhecimentos específicos.
- Língua Portuguesa – 10 questões;
- Direito Constitucional – 15 questões;
- Direito Administrativo – 15 questões;
- Direito Financeiro – 15 questões;
- Direito Previdenciário – 05 questões;
- Controle Externo – 10 questões;
- Auditoria – 05 questões;
- Contabilidade Pública – 15 questões;
- Contabilidade geral – 05 questões;
- Administração Pública – 05 questões.
Foi considerado habilitado o candidato que obtivesse nota igual ou superior a 60 pontos.
A NOTA DE CORTE é a menor nota necessária para ter a chance de ficar entre os selecionados para a vaga desejada. Para mais detalhes, acesse nosso artigo completo.
Nomeações
Conforme informado pela própria Ouvidoria do órgão, foram nomeados 46 candidatos, ou seja quase três vezes mais que o quantativo de vagas ofertadas.
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Informações do próximo concurso TCE MA
- Data prevista: 2025/2026
- Vagas: 118
- Cargos: Auditor e Técnico Estadual de Controle Externo e Procurador do MPC
- Banca: a definir
- Escolaridade: níveis médio e superior
- Último edital: TCE MA 2005