Sociologia jurídica: Marx, Durkheim e Weber

Olá, estudantes do Direito! Preparados para mais uma sessão de aprendizado? Neste artigo estudaremos os principais autores de teses de sociologia jurídica, conforme as cobranças mais recorrentes em provas de concursos públicos.

Para melhor compreensão, o assunto foi dividido nos seguintes tópicos:

• Introdução
• Karl Marx
• Émile Durkheim
• Max Weber

Vamos lá!

Introdução

Existem diversas maneiras de se definir a sociologia jurídica.

Sociologia Jurídica pode ser um ramo do Direito que trata as normas jurídicas como fato social.

Outra possível definição para sociologia jurídica (com letras minúsculas) é a de que esse termo de refere a inter-relação entre o sistema legal e a sociedade.

Sociologia jurídica também pode ser vista como conjunto de fatos sociais que influenciam a produção, interpretação e aplicação normativa.

Enfim, existem vários sentidos para o termo “sociologia jurídica”.

O importante é entender que em muitos concursos públicos é exigido conhecimento das relações existentes entre o Direito e a sociedade. Geralmente, é suficiente entender essa relação sob as perspectivas de Marx, Durkheim e Weber, que são os autores mais famosos de obras que relacionam fatores sociais com fatores jurídicos. Nas provas da magistratura e da Defensoria Pública esses assuntos costumam ser cobrados com especial recorrência. Não obstante, desde a implementação do Exame Nacional da Magistratura, esse tipo de conteúdo passou a ser cobrado com mais frequência nas provas para provimentos de outros cargos de tribunais, independentemente do nível de escolaridade exigido.

Diante da relevância desse conteúdo e do aumento de sua incidência nas provas de concursos públicos da área jurídica, torna-se ainda mais necessário o estudo da sociologia jurídica e de seus autores.

Passemos, então, à análise das teses de sociologia jurídica produzidas por Karl Marx, Émile Durkheim e Max Weber.

Karl Marx

Marx nasceu na Prússia, na cidade de Tréveris, que hoje integra o território Alemão. Ele residiu na Alemanha, na França e na Inglaterra. Ao longo de sua vida, produziu diversos estudos de cunho sociológico, econômico, político e jurídico.

Em razão de suas ideias, foi exilado diversas vezes, o que acarretou sua mudança definitiva para a Inglaterra, país em que produziu suas principais obras e onde passou os últimos anos de sua vida.

Suas teses, apesar de terem obtido certa notoriedade durante sua vida, realmente se destacaram somente após sua morte. Parte dessa notoriedade é devida a Engels, amigo que apoiou e sustentou Marx. Engels, por sua vez, também produziu alguns estudos a partir das ideias de Marx e em colaboração com este. Contudo, o marxismo do modo como veio a ficar conhecido é mérito de Lenin (Vladimir Ilitch Ulianov), responsável pelo desenvolvimento do marxismo-lenismo.

Isso porque os ideais do marxismo-lenismo foram aplicados durante a Revolução Russa e a Guerra Civil Russa, o que gerou crise e morte por meio da guerra, da fome e da recessão.

Não obstante a notoriedade do marxismo ser devida às ações de Lenin, hoje os interesses acadêmicos se voltam ao estudo direcionado das obras de Marx, com destaque a O Capital.

Nos concursos públicos, geralmente se exige o conhecimento das seguintes características das teses de Marx:

• O Direito serve como instrumento de dominação (geralmente dominação burguesia sobre o proletariado, podendo haver reinterpretações);
• Visões distorcidas do mundo orientam as classes dominantes a formular o Direito conforme seus interesses;
• O materialismo histórico corresponde a tese de que as condições sociais (relações de produção e dominação dos meios de produção) são responsáveis pelo processo e pelo progresso histórico.

Émile Durkheim

Durkheim foi um sociólogo francês que viveu no final do século XIX e início do século XX. Ele é considerado o pai da Sociologia moderna, pois teria estabelecido a Sociologia como ciência autônoma.

Em seus estudos, Durkheim explorou os conceitos de solidariedade mecânica e solidariedade orgânica em Da Divisão do Trabalho Social. Apesar de suas ideias serem abordadas de maneira mais frequente em questões relacionadas ao Direito do Trabalho, elas não se limitam a esse ramo da ciência.

Nas matérias relacionadas à sociologia jurídica, as bancas costumam exigir o conhecimento das seguintes ideias de Durkheim:

• O Direito é um reflexo da solidariedade social, da coesão social;
• Sociedades com grupos muito interdependentes são orgânicas, sociedades com grupos pouco interdependentes são mecânicas;
• A solidariedade mecânica acarreta Direito repressivo e a solidariedade orgânica acarreta Direito restaurativo;

Max Weber

Weber foi jurista, sociólogo e economista. Nasceu na Alemanha, em 1864. Produziu diversas obras sobre política, economia, sociologia e até mesmo religião. Seus trabalhos mais famosos relacionavam economia e sociologia, o que revela a influência de Marx sobre suas ideias.

Nas provas de concursos públicos que abordam sociologia jurídica, é comum que se exija dos candidatos o conhecimento dos seguintes posicionamentos de Weber:

• O Direito é uma ordem racional legitimada;
• A racionalização do Direito é fruto da modernidade, que também enseja a burocracia (relação entre burocracia e racionalização);
• A profissionalização dos juristas e o tecnicismo reverberam na produção e aplicação do Direito.

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