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Depois do MPU, vale a pena estudar para o INSS ?

Olá pessoal! Aqui é o professor Rubens Maurício. Sou Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, professor de Direito Previdenciário e coach do Estratégia Concursos.

Você que acabou de estudar para o MPU deve estar se perguntando:

Se eu não passar no MPU, o que vou fazer? Qual caminho devo seguir? Vale a pena estudar para o INSS?

Caso você esteja com tais dúvidas, fique tranquilo… Você não está sozinho! São milhares de pessoas com as mesmas dúvidas e incertezas que você. O melhor a fazer agora é um balanço de tudo o que você já estudou, bem como consolidar e aprofundar este conhecimento. Não podemos deixar escapar da sua memória o conteúdo que você adquiriu nesta reta final do MPU. Também temos que aproveitar este momento em que seu corpo e sua mente já estão adaptados a uma rotina de estudos para prosseguirmos firmes em busca da sua aprovação.

Neste artigo buscarei ajudá-los nesta organização do pós-MPU e como aproveitar todo seu estudo e conhecimento adquiridos.

Assim sendo, trouxemos para vocês, neste artigo, as vantagens e desvantagens de iniciar um estudo focado no concurso do INSS, após ter passado a prova do MPU.

 

Vamos comparar e apresentar alguns pontos em comum entre o MPU e o INSS, conforme segue:

  • Banca organizadora;
  • Matérias em comum;
  • Remuneração;
  • Previsão e expectativa de vagas para o próximo concurso do INSS;
  • Conclusão.

 

1. Banca Organizadora:

O concurso do MPU, cuja prova ocorreu no dia 21/10/2018, teve como banca organizadora o CESPE. Da mesma forma, no último concurso do INSS, também tivemos o CESPE como banca organizadora. Assim sendo, se mantida a mesma banca para o próximo concurso do INSS, você poderá aproveitar todo seu conhecimento sobre o formato das questões CESPE, tipo de prova, tipo de abordagem,  técnicas de chute, além das diversas disciplinas cujo conteúdo já está estudado e consolidado.

No entanto, percebemos que a maioria dos candidatos, neste concurso do MPU, tiveram pouco tempo de preparação, não conseguindo completar o edital em alta performance, além de deixar de revisar o conteúdo de forma completa e efetiva, por falta de tempo.

Contudo, caso decidam estudar para o INSS, haverá, certamente, um tempo maior de preparação, além da oportunidade de aproveitar a experiência e o conhecimento adquiridos durante o período de estudo para o MPU. Neste caso, será necessário apenas estudar as matérias que faltam, aprofundar o conteúdo das matérias já estudadas, aparar as arestas, revisar, resolver exercícios e fazer a leitura da lei seca. Ou seja, já teremos boa parte do caminho trilhado.

Caso você não tenha conseguido cumprir todo o seu planejamento estratégico de preparação para a prova do MPU por falta de tempo, provavelmente conseguirá fazê-lo, em alta performance, para a prova do INSS. Mas, para isso, você deve montar, o quanto antes, seu plano de estudos (link para dicas sobre o plano de estudos no final deste artigo).

 

2. Matérias em comum:

Vamos analisar, abaixo, quais são as disciplinas e alguns dos assuntos estudados para o MPU que poderão ser aproveitados no INSS:

 

 Língua Portuguesa:

  • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
  • Reconhecimento de  tipos e gêneros textuais.
  • Domínio da ortografia oficial.
  • Emprego das classes de palavras.
  • Emprego dos sinais de  pontuação.
  • Concordância verbal e nominal.
  • Regência verbal e nominal.
  • Significação  das palavras.

Direito  Administrativo:

  • Estado, governo  e  administração  pública:  conceitos,  elementos,  poderes,  natureza, fins e princípios.
  • Direito administrativo: conceito, fontes e princípios.
  • Ato administrativo.
    • Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
    • Invalidação, anulação e revogação.
  • Lei  nº 8.112/1990  e  suas  alterações
  • Poderes  da  administração:  vinculado,  discricionário,  hierárquico,  disciplinar, regulamentar e de polícia;
  • Serviços públicos:  conceito,  classificação,  regulamentação,  formas  e  competência de prestação.
  • Organização administrativa.
    • Administração direta e indireta, centralizada e  descentralizada.
  • Controle e responsabilização da administração.
    • Controle administrativo.
    • Controle  judicial.
    • Controle legislativo.
    • Responsabilidade civil do Estado.
  • Agentes públicos.
    • Espécies e classificação.
    • Cargo, emprego e  função públicos.
  • Uso e  abuso do poder.

 

Direito  Constitucional:

  • Constituição  da  República  Federativa  do  Brasil  de  1988.
  • Princípios  fundamentais.
  • Direitos e garantias fundamentais.
    • Direitos e deveres individuais e coletivos;
    • Direitos  sociais;
    • Direitos  de  nacionalidade;
  • Administração  Pública.
    • Disposições  gerais;
    • Servidores  públicos.

 

Ética no Serviço Público:

  • Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Serviço Público).
  • Lei nº 8.112/1990: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades).

Vejamos agora quais são os prováveis assuntos que serão cobrados no próximo concurso do INSS e que já foram estudados no MPU:

 

Acessibilidade:

  • Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência  – Estatuto da Pessoa com Deficiência).

 

Promoção da Igualdade Racial:

  • Conceito de racismo institucional.
  • Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da  Igualdade  Racial).
  • Decreto  nº  6.040/2007.
  • Decreto  nº  4.887/2003.
  • Lei  nº  10.639/2003.
  • Lei  nº  12.990/2014
  • Resolução  CNMP  nº  170/2017.
  • Recomendação  CNMP  nº  40/2016.
  • Resolução 2106  da  Assembleia Geral das Nações Unidas  (Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de  Discriminação Racial).

 

Lei de Improbidade Administrativa:

  • Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: das disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa.

No entanto, temos algumas disciplinas que foram cobradas no último concurso do INSS e que, caso sejam mantidas,  deverão ser estudadas integralmente, pois não foram cobradas no MPU, conforme segue:

  • Raciocínio Lógico;
  • Noções de Informática; e
  • Direito Previdenciário.

 

3. Remuneração na Classe Inicial (MPU x INSS)

 

Técnico do MPU (nível médio): R$ 6.862,72

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.

 

Técnico do Seguro Social – INSS (nível médio): R$ 5.447,79

Jornada de Trabalho: 30 horas semanais nas agências qualificáveis para 2 turnos de atendimento.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais nas agências não qualificáveis para 2 turnos de atendimento.

 

Analista do MPU  (nível superior):  R$ 11.259, 81

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.

 

Analista do Seguro Social – INSS (nível superior):  R$ 8.357,07

Jornada de Trabalho: 30 horas semanais nas agências qualificáveis para 2 turnos de atendimento.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais nas agências não qualificáveis para 2 turnos de atendimento.

 

Composição da Remuneração de Técnico e Analista do INSS

 

Carga horária para Técnico e Analista do INSS

 

 

4. Previsão e expectativa de vagas para o próximo concurso do INSS:

Provavelmente não estamos distantes da autorização do próximo concurso do INSS. São vários os indícios que nos levam a crer que este concurso irá acorrer já em 2019, conforme informações e notícias abaixo:

  • No dia 09/07/2018 foi publicado o EDITAL N° 7 /PRES/INSS, DE 9 DE JULHO DE 2018, que trata da manifestação de interesse em remoção para servidores ocupantes dos cargos de nível intermediário e do cargo de analista do seguro social de qualquer formação, conhecido como Processo Seletivo de Remoção Interna.
    • O INSS já divulgou internamente o resultado final de seu Processo Seletivo de Remoção Interna. Tal procedimento frequentemente precede a abertura de concurso externo.
  • No dia 25/09/2018 houve uma reunião entre os representantes da FENASPS (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) e o presidente do INSS (Edson Garcia) para cobrar novidades acerca do novo concurso do INSS.
    • Na ocasião, o presidente do INSS afirmou que a realização de um novo concurso está na pauta da presidência.
  • A Defensoria Pública da União entrou com ação civil pública, na Justiça Federal, contra o INSS, em virtude da demora na análise e resposta em relação aos pedidos de benefícios, causada pelo déficit de servidores.
    • Para resolver esta falha no atendimento, estão exigindo, em caráter de urgência, a abertura de novo concurso público para o INSS.
  • O Tribunal de Contas da União já “recomendou” ao governo a abertura de concurso público para suprir o grande déficit de pessoal no INSS, bem como suprir as aposentadorias previstas.
  • O orçamento da União para 2019 alocou R$ 411milhões para a realização de concursos federais, dentre os quais encontra-se o concurso do INSS.
  • Em ofício divulgado em 23/08/2018, o Ministério do Planejamento deu um parecer sobre os trâmites necessários para a autorização do novo concurso do INSS, diante do pedido de 7.888 vagas + 2.580 para repor os excedentes não convocados.
    • O Ministério do Planejamento reconhece a grave situação do INSS, diante da necessidade atual e futura da instituição, considerando-se as aposentadorias previstas, e cita os seguintes critérios para considerar a autorização:
      • Necessidade do órgão demandante, confrontando-a com a de outros;
      • Previsão orçamentária e financeira da administração;
      • Conveniência e oportunidade do atendimento da demanda.
    • Sem concurso, INSS tem atrasado a concessão de salário-maternidade para mais de 170 mil beneficiárias. Segundo elas, o prazo inicial informado pelo INSS deveria variar entre 30 e 45 dias. Mas muitos meses se passam sem a liberação do benefício, tornando a fila cada vez maior.
      • Só no Distrito Federal são 4.742 beneficiárias aguardando.
      • Também por causa da falta de pessoal, mais de 32 mil segurados no Rio de Janeiro aguardam a análise da aposentadoria.
  • Dentre outros fatores, a principal razão da carência de pessoal no INSS é consequência do aumento de aposentadorias e falta de reposição de pessoal. Pelo menos 314 das 1.613 das agências em funcionamento no país têm entre 50% e 100% do quadro de trabalhadores em condições de se aposentar, segundo levantamento do INSS apresentado ao Ministério do Planejamento no início de 2018.
  • Em 2019, a probabilidade do INSS entrar em colapso se não houver concurso é enorme, em virtude de milhares de aposentadorias previstas para o próximo ano, ameaçando a paralisação dos serviços à população. Explico: a Lei nº 13.324/2016 garantiu aos servidores do INSS aptos a passar à condição de inativos o direito a incorporarem a Gratificação da Atividade do Serviço Social (GDASS). Tal incorporação deste benefício será gradativo, na seguinte proporção: 67% em 2017, 84% em 2018 e 100% em 2019. Antes dessa medida, ao deixarem a ativa, havia perda de 50% do GDASS.
    • Muitos servidores estão apenas aguardando a incorporação total, que ocorrerá em 2019, para pedir aposentadoria.
  • O INSS encaminhou ao Ministério do Planejamento pedido de concurso para 7.888 + 2.580 = 10.468 vagas, assim distribuídas:
    • 3.984 para Técnico do INSS (nível médio);
    • 1.692 para Analista do INSS (nível superior);
    • 2.212 para Perito do INSS (Medicina)
    • 2.580 para repor os excedentes não convocados.
  • A validade do certame de 2015/2016 foi encerrada em 5 de agosto de 2018, sem a convocação dos excedentes.
  • Segundo dados do INSS, dos 33.500 servidores, mais da metade já podem se aposentar a qualquer momento.
    • Dos 20.633 técnicos do INSS, 10.635 já podem se aposentar.
    • Dos 5.391 analistas do INSS, 921 já podem se aposentar.
  • O déficit atual de servidores, informado pelo INSS, é de aproximadamente 16.500 profissionais.
  • Diante do quadro apresentado, acreditamos que já em 2019 teremos o próximo concurso do INSS, que deverá vir com muitas vagas, considerando o enorme déficit de pessoal e a grande quantidade de aposentadorias previstas.

 

5. Conclusão:

Após analisarmos e compararmos o edital do MPU com o último edital do INSS, pudemos constatar que há muito em comum entre os dois concursos, conforme segue:

  • Ambos foram organizados pelo CESPE;
  • Possuem diversas disciplinas e respectivos conteúdos similares;
  • Possuem um histórico de nomeação de grande quantidade de aprovados;
  • Salários aproximados.

Além das semelhanças apresentadas, vejo algumas vantagens em iniciar o estudo para o INSS o quanto antes:

  • Aproveitar o estudo e manter o conteúdo estudado para o MPU na memória;
  • Aproveitar o ritmo de estudos adquirido nesta reta final para o MPU;
  • Não perder a regularidade, o hábito e rotina de estudos;
  • Antecipar os estudos, iniciando antes da autorização do concurso, para ter tempo de cobrir todo o edital e de usar as ferramentas de preparação em alta performance (estudos, revisões, simulados, lei seca, exercícios, etc.);
  • Provável concurso em 2019;
  • Carência de milhares de servidores, além de previsão de muitas aposentadorias para 2019, o que pode trazer um concurso com uma grande quantidade de vagas;
  • Possibilidade de lotação em agências espalhadas por todo o país;
  • Possibilidade de cumprir carga horária de 30h semanais, sem redução do salário.

 

Caso queiram dicas de como montar um plano de estudos para o concurso do INSS, acessem o artigo abaixo:

 

Caso queiram conhecer nosso material, acessem os pacotes completos para o INSS por meio dos links a seguir:

 

Caso tenham interesse em assistir à análise do último edital do INSS com dicas de preparação para o próximo concurso, acessem o link a seguir:  Concurso INSS 2019 – Análise de Edital e Como Estudar

 

   Um forte abraço,

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Veja os comentários
  • Por favor professor estou com uma dúvida terrível, sou formado em Ciências Contábeis, mas não trabalho na área, to com muita duvida em prestar pra técnico ou analista, onde a concorrência é menor? O salario de ambos estão ótimos para mim. Obrigado
    Guilherme em 04/03/19 às 15:01
  • Olá, professor! Quais são os conteúdos mais relevantes e, consequentemente, que demandam maior atenção por parte do concurseiro? Obrigado!
    Jean Plate em 26/10/18 às 19:03
  • Para o cargo de a analista a formação é em Direito?
    Gabriela Assis em 24/10/18 às 04:25
  • Olá Gustavo. Bom dia! Provavelmente você consegue esta informação pelo Portal do INSS na internet ou pela Central de Atendimento 135. Abraços, Rubens Maurício.
    Rubens Mauricio Corrêa em 23/10/18 às 11:35
  • Olá Bruno. Tudo bem? É bem provável que haja vagas para Técnico do Seguro Social no DF, pois o deficit de servidores é enorme. No entanto, só teremos certeza com a publicação do edital com as vagas e respectivas localidades. Abraços, Rubens Maurício.
    Rubens Mauricio Corrêa em 23/10/18 às 11:31
  • Professor, como podemos saber as agência que funcionam em 2 turnos?
    Gustavo em 23/10/18 às 09:58
  • Professor Rubens, é possível que haja vagas para técnico no DF? não tenho interesse em sair de Brasília.
    Bruno em 22/10/18 às 22:37
  • Olá Fábio. Tudo bem? Em relação ao bônus de eficiência, de R$ 60,00 por processo analisado, existe uma minuta de Medida Provisória no Ministério do Planejamento e o Ministério do Desenvolvimento Social. No entanto, ficará para o próximo governo. Mas é muito difícil e improvável que seja aprovada. Sobre o teletrabalho, também está em estudo e será encaminhado a ideia para o próximo governo. Abraços, Rubens Maurício
    Rubens Mauricio Corrêa em 22/10/18 às 22:18
  • Professor, o senhor esqueceu de dizer que ja existe o encaminhamento para o inss pagar bônus extra de eficiencia por processo analisado (60 reais ) + teletrabalho a partir de 2019
    Fabio lima em 22/10/18 às 21:38
  • Olá Uli. Tudo bem? Acho que você deve focar na prova da AGU, pois ela está próxima e não vai atrapalhar sua preparação para o INSS. Após a prova da AGU, você pega um fôlego e inicia seu estudo para o INSS. Como você já estudou para MPU, o conteúdo programático do INSS será mais rápido e fácil de estudar. Abraços, Rubens Maurício.
    Rubens Mauricio Corrêa em 22/10/18 às 16:02
  • Olá Murilo. Tudo bem? Mesmo que seja aprovada uma reforma da previdência já no próximo ano, ela não irá representar proporcionalmente uma alteração tão relevante no conteúdo a ser estudado. Basicamente serão mantidos, pelo menos, as regras de filiação, inscrição, segurados, custeio, origem e evolução legislativa, manutenção da qualidade de segurado, LOAS, prescrição, decadência, acumulação, crimes contra a seguridade social, vigência, interpretação, integração, justificação, recursos, etc... As maiores mudanças propostas ocorrerão, principalmente, na parte de benefícios. Mesmo assim, serão ajustes pontuais que não irão alterar tanto o conteúdo do material. No entanto, como o assunto é grande, acredito que não vale a pena correr o risco de estudar no próximo ano e não conseguir terminar o estudo da matéria mais importante em alta performance. Abraços, Rubens Maurício
    Rubens Mauricio Corrêa em 22/10/18 às 15:55
  • Tendo em vista uma reforma da previdência muito provável para o primeiro semestre de 2019 (já foi dito pela equipe do candidato que lidera), vale a pena começar a estudar previdenciário agora, sendo que muita coisa irá mudar?
    Murilo Souza em 22/10/18 às 11:59
  • Olá Gisele. Tudo bem? Dependendo do edital, o cargo de Analista poderá exigir formação específica em determinada área ou nível superior em qualquer área. Teremos que aguardar. Não é necessário ter passado no exame do conselho de classe, exceto se o edital fizer tal exigência. Abraços, Rubens Maurício
    Rubens Mauricio Corrêa em 22/10/18 às 11:56
  • Muito interessante.
    Iara Santos Fernandes em 22/10/18 às 11:08
  • Bom dia. O cargo Analista, já que a formação é em qqr área, exige a credencial/registro de tal curso?? (tipo CRC, CRA, CRP) Exige que se tenha passado no Exame ? Grata.
    Gisele em 22/10/18 às 10:46
  • Vou fazer a prova da AGU que é bem similar a do MPU pra aproveitar principalmente conhecimento de administração e AFO para depois focar INSS. O que acha? Sendo que a prova da AGU é dia 9/12
    Uli em 22/10/18 às 10:33
  • Olá Victor. Tudo bem? O conteúdo do meu material e do professor Ali são completos, atualizados e cobrem todo o conteúdo de Direito Previdenciário do edital do INSS, sendo apenas diferentes na didática utilizada. Assim sendo, veja qual material te agrada mais e estude por ele. Abraços, Rubens Maurício.
    Rubens Mauricio Corrêa em 22/10/18 às 10:11
  • Olá Carlos. Tudo bem? Muito obrigado por sua mensagem. :) Sobre o estudo de AFO para o INSS, acredito que não será cobrado na próxima prova de Técnico do Seguro Social. Historicamente, apenas foi cobrado AFO em 2005 em provas do INSS, para o cargo de Analista Previdenciário - Especialidade Contabilidade. Abraços, Rubens Maurício.
    Rubens Mauricio Corrêa em 22/10/18 às 10:07
  • Bom dia! O conteúdo abordado na sua aula é o mesmo do professor Ali? Ambos contemplam todo o edital?
    Victor Branco em 22/10/18 às 09:18
  • Professor Rubens, parabéns pelo artigo que, além de bem informativo, traz um plus motivacional, que é necessário sempre :) Qual a sua opinião de continuarmos a estudar AFO para o INSS? Será que vão cobrar?
    Carlos Monteiro em 22/10/18 às 09:15