Possibilidade de recurso em Medicina Legal – Perito PC/SP

Olá, pessoal!

Vamos comentar as questões da prova de Noções de Medicina Legal para Perito Criminal da Polícia Civil de São Paulo. Apesar das ressalvas que fiz nos comentários, a prova foi tranquila.

Conforme já divulgado aqui no site, os recursos poderão ser interpostos até amanhã, dia 26 de fevereiro.

Vamos às questões:

32. Homem de 25 anos de idade, internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), em coma há 5 meses por trauma craniencefálico secundário a atropelamento, morre por tromboembolia pulmonar decorrente da estase sanguínea pela imobilidade prolongada.

A natureza da morte e a instituição que deverá emitir a declaração de óbito são, respectivamente:

(A) violenta; Instituto Médico Legal.

(B) natural; Instituto Médico Legal.

(C) violenta; hospital de internação.

(D) natural; Serviço de Verificação de Óbitos.

(E) violenta; Serviço de Verificação de Óbitos.

Gabarito: Letra A.

Vimos em nossas aulas que, nas mortes violentas, a responsabilidade fica a cargo dos Institutos Médico-Legais (ou, excepcionalmente, dos médicos substitutos). Os Serviços de Verificação de Óbito (SVO) são os encarregados de atestar o falecimento de pessoas que não contaram com assistência médica ou quando a morte é do interesse da saúde pública.

A morte violenta é a que resulta de uma ação lesiva exógena, ainda que esta ação tenha apenas concorrido para o agravamento de uma patologia já existente. O que importa é o estabelecimento de uma relação de causa e efeito entre o evento violento e a morte, podendo esta ser imediata ou tardia.

33. A classificação da impressão digital representada a seguir é do tipo

(A) presilha interna.

(B) delta interno.

(C) presilha externa.

(D) arco.

(E) verticilo.

Gabarito: Letra E.

Questão bem tranquila. A imagem mostra uma impressão do tipo verticilo, com a presença de dois deltas e um núcleo central.

34. É considerada um fenômeno cadavérico transformativo destrutivo a

(A) saponificação.

(B) calcificação.

(C) corificação.

(D) putrefação.

(E) mumificação.

Gabarito: Letra D.

Essa questão foi fácil, pois estes fenômenos cadavéricos foram bem destacados em nosso curso, e eu chamei bastante a atenção para o quadro que resumia e especificava todos eles. O único fenômeno transformativo destrutivo apresentado é a putrefação. As demais assertivas trouxeram fenômenos transformativos conservadores.

35. Observe o esquema seguinte, que representa o orifício de entrada de um projétil de arma de fogo, disparado de uma distância de cerca de 50,0 cm do alvo (região dorsal do tronco humano).

A região assinalada pelo número 3 (três) corresponde, neste contexto, à

(A) orla de escoriação (derme).

(B) orla de contusão (epiderme).

(C) orla de enxugo.

(D) zona de esfumaçamento.

(E) zona de tatuagem.

Gabarito: Letra A.

Apesar de a resolução da questão depender da figura apresentada, o que poderia causar problemas de interpretação por parte do candidato, trata-se da orla de escoriação, causada pelo arrancamento da epiderme e exposição da derme devido ao movimento rotatório do projétil.

Ocorre que renomados autores − como Genival Veloso de França e Delton Croce − consideram orla de contusão e orla de escoriação como sinônimos. A partir dessa variedade na nomenclatura, poderia haver duas alternativas corretas: letras A e B.

A meu ver, há espaço para recurso nessa questão!

36. A expulsão de um concepto do útero materno, com menos de 20 semanas de gestação, devido à presença de um leiomioma uterino, é considerada um aborto

(A) eugênico.

(B) econômico.

(C) espontâneo.

(D) acidental.

(E) terapêutico.

Gabarito: Letra C.

A questão abordou conhecimentos relacionados mais com a área de saúde, pois tratou de uma forma natural de interrupção da gravidez devido ao tumor benigno do útero chamado leiomioma, que pode ser causa de abortamento espontâneo. Talvez a banca tenha se excedido na cobrança desses conhecimentos; de todo modo, as “associações” que eu havia comentado no artigo que postei logo antes da prova poderiam solucionar a questão, senão vejamos:

O termo “expulsão”, sem nenhuma alusão a meio violento ou provocado, leva-nos a inferir que não tenha havido aborto provocado (criminoso).

Já a menção “devido à presença de um leiomioma uterino”, mesmo sem saber exatamente de que se trata um leiomioma, leva-nos a crer que seja algo instalado no útero por meios “naturais”, ou seja, sem a intervenção de terceiros ou da própria gestante.

Correlacionando-se os dois raciocínios, concluímos que a alternativa mais adequada seria mesmo a letra C, que traz a única possibilidade de aborto natural, sem a participação de terceiros. A letra D poderia ser afastada devido ao comando da questão não ter mencionado nenhum evento violento que pudesse causar um aborto acidental.

Abraços e boa sorte a todos!

Fatima Taufick.