Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021.
Serviços públicos. Lei federal nº 8.987/1995 (lei de concessão e permissão da prestação de serviços públicos)
Parceria Público-Privada - Lei nº 11.079/2004 (Lei das PPPs).
Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Lei Geral de Proteção de Dados pessoais - Lei federal nº 13.709/2018 (LGPD).
Lei nº 11.445/2007 (lei do saneamento básico).
Lei federal nº 12.305/2010 (resíduos sólidos).
Lei nº 9.984/2000 (cria a Agência Nacional de Águas – ANA).
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
15 Constituição Federal de 1988: artigos referentes aos recursos hídricos, meio ambiente e serviços públicos.
12 Lei nº 9.478/1997 (lei de criação da ANP).
Lei nº 6.174/1970 - Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
Lei nº 6.174/1970 - Do Provimento e Vacância
Lei nº 6.174/1970 - Dos Direitos e Deveres
Lei nº 6.174/1970 - Do Regime Disciplinar
NR1 – Resolução ANA nº 79/2021 (resíduos sólidos e limpeza urbana)
NR3 – Resolução ANA nº 161/2023 (água e esgoto)
NR4 – Resolução ANA nº 177/2024 (agências reguladoras do saneamento)
NR5 – Resolução ANA nº 178/2024 (água e esgoto)
NR6 – Resolução ANA nº 183/2024 (água e esgoto)
NR10 – Resolução ANA nº 228/2024 (água e esgoto)
NR7 – Resolução ANA nº 187/2024 (resíduos sólidos e limpeza urbana)
NR8 – Resolução ANA nº 192/2024 (água e esgoto)
NR9 – Resolução ANA nº 211/2024 (água e esgoto)
NR11 – Resolução ANA nº 230/2024 (água e esgoto)
NR12 – Resolução ANA nº 245/2025 (drenagem)
NR14 – Resolução ANA nº 276/2025 (resíduos sólidos e limpeza urbana)
NR15 – Resolução ANA nº 275/2025 (água)